Projeto de Lei do Senado n° 289, de 1977

Autoria
Senador Nelson Carneiro (/RJ)
Natureza
Norma Geral

Ementa:
DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO SEGUNDO, DO ARTIGO 224, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
19/05/1978 - REJEITADA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 289/1977
Autor:
Senador Nelson Carneiro (/RJ)
Data:
23/11/1977
Descrição/Ementa
DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO SEGUNDO, DO ARTIGO 224, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
23/11/1977
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
    • SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
Indexação:
ALTERAÇÃO, (CLT). EXCLUSÃO, LIMITAÇÃO, HORARIO DE TRABALHO, BANCARIO, EXERCICIO, FUNÇÃO, DIREÇÃO, GERENCIA, FISCALIZAÇÃO, CHEFIA. FIXAÇÃO, VALOR, GRATIFICAÇÃO, BANCARIO, OBJETIVO, EXCLUSÃO, LIMITAÇÃO, HORARIO DE TRABALHO.
19/05/1978
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
REJEITADA
Ação:
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART 278 DO REG INT.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 07 06 1978).
19/05/1978
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN2 20 05 PAG 2335.
19/05/1978
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU ARQUIVAMENTO, NOS
TERMOS DO ART 278 DO REG INT, EM VIRTUDE DE HAVER
RECEBIDO PARECER CONTRARIO, QUANTO AO MERITO, DA
COMISSÃO A QUE FOI DISTRIBUIDO.
02/05/1978
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECERES 203 - CCJ E 204 - CLS.
DCN2 03 05 PAG 1793.
27/04/1978
SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
Ação:
PARECER CONTRARIO.
06/04/1978
SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
Ação:
RELATOR SEN RUY SANTOS.
05/04/1978
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE.
02/03/1978
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN ITALIVIO COELHO.
23/11/1977
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CCJ E CLS.
DCN2 24 11 PAG 6948.
23/11/1977
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 13:05