Projeto de Lei do Senado n° 290, de 1997
- Autoria
- Senador Leomar Quintanilha (PPB/TO)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
CRIA A ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE GURUPI, NO ESTADO DO TOCANTINS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 29/01/1999 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 290/1997
- Autor:
- Senador Leomar Quintanilha (PPB/TO)
- Data:
- 11/12/1997
- Descrição/Ementa
- CRIA A ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE GURUPI, NO ESTADO DO TOCANTINS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 11/12/1997
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL, MUNICIPIO, GURUPI, ESTADO, (TO). FIXAÇÃO, NORMAS, DEFINIÇÃO, (MEC), INSTALAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL, MUNICIPIO, GURUPI, MANUTENÇÃO, CURSO, NIVEL MEDIO, PROFISSIONALIZANTE, CONSIGNAÇÃO, ORÇAMENTO, UNIÃO FEDERAL, DOTAÇÃO, CRIAÇÃO, CARGO PUBLICO, FUNÇÃO PUBLICA, EMPREGO, INICIATIVA, PRESIDENTE DA REPUBLICA. FIXAÇÃO, PRAZO, REGULAMENTAÇÃO, LEI, EXECUTIVO, ATENDIMENTO, (MEC).
- 29/01/1999
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- MATERIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ART. 332 DO RISF.
DSF Nº 22-A DE 24 02 PAG 3276. (PUBLICADO EM SUPLEMENTO).
- 16/12/1998
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- ENCAMINHADO AO SACP (ARTS. 332 E 333 DO RISF).
- 22/05/1998
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- DEVOLVIDO PELO RELATOR, SEN JOÃO ROCHA, COM MINUTA DE
PARECER, DEVIDAMENTE ASSINADA, ESTANDO EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
- 26/03/1998
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- RELATOR SEN JOÃO ROCHA.
- 05/03/1998
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
- 12/12/1997
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 12 DE DEZEMBRO DE 1997.
- 12/12/1997
- SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- ENCAMINHADO A CE.
- 12/12/1997
- SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
- Ação:
- RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 12 DE DEZEMBRO DE 1997.
- 11/12/1997
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1830 DESPACHO A CE (DECISÃO TERMINATIVA) ONDE PODERA
RECEBER EMENDAS, APOS PUBLICADO E DISTRIBUIDO EM AVULSOS,
PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DSF 12 12 PAG 27937 A 27938.
- 11/12/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 LEITURA.
- 11/12/1997
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- ESTE PROCESSO CONTEM 02 (DUAS) FOLHAS NUMERADAS E
RUBRICADAS.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 22:13