Projeto de Lei do Senado n° 293, de 1997

Autoria
Senador Esperidião Amin (PPB/SC)
Natureza
Norma Geral

Ementa:
TRATA DA UNIFICAÇÃO DAS DATAS DOS VESTIBULARES NAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
22/02/1999 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 293/1997
Autor:
Senador Esperidião Amin (PPB/SC)
Data:
12/12/1997
Descrição/Ementa
TRATA DA UNIFICAÇÃO DAS DATAS DOS VESTIBULARES NAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
12/12/1997
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Indexação:
NORMAS, UNIFICAÇÃO, SIMULTANEIDADE, DATA, VESTIBULAR, INSTITUIÇÃO FEDERAL DE ENSINO, ENSINO SUPERIOR, PAIS. RECOMENDAÇÃO, (MEC), INSTITUIÇÃO DE ENSINO, ENSINO SUPERIOR, SIMULTANEIDADE, EXAME VESTIBULAR, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ESCOLA PARTICULAR.
22/02/1999
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
MATERIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ART. 332 DO RISF.
DSF Nº 22-A DE 24 02 PAG 3276. (PUBLICADO EM SUPLEMENTO).
12/02/1999
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
ENCAMINHADO AO SACP (ARTS. 332 E 333 DO RISF).
13/11/1998
SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A CCJ PARA EXAME EM COMPETENCIA TERMINATIVA
(TRAMITANDO EM CONJUNTO COM OS PLS 00127 1996 E
00008 1998).
13/11/1998
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
ENCAMINHADO A SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS.
10/11/1998
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
A COMISSÃO APROVA O PARECER DO RELATOR SEN JOÃO ROCHA,
PELA REJEIÇÃO DA MATERIA.
19/06/1998
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
DEVOLVIDO PELA SEN EMILIA FERNANDES, ESTANDO A MATERIA EM
CONDIÇÕES DE SER REINCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA
COMISSÃO.
02/06/1998
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
EM REUNIÃO REALIZADA NESTA DATA A COMISSÃO CONCEDE
VISTA A SEN EMILIA FERNANDES, PELO PRAZO REGIMENTAL
DE 05 (CINCO) DIAS.
27/04/1998
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
DEVOLVIDA PELO RELATOR, COM MINUTA DE PARECER, ESTANDO
A MATERIA EM CONDIÇÕES DE SER INCLUIDA NA PAUTA DE
REUNIÃO DA COMISSÃO.
27/03/1998
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
RELATOR SEN JOÃO ROCHA
26/03/1998
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 26 DE MARÇO DE 1998.
26/03/1998
SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A CE PARA EXAME DA MATERIA E DOS
PLS 00127 1996 E 00008 1998, QUE TRAMITAM EM CONJUNTO;
DEVENDO, A SEGUIR, SEREM ENCAMINHADAS A CCJ EM CARATER
TERMINATIVO.
25/03/1998
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SUBSECRETARIA DE COMISSÕES.
DSF 26 03 PAG 5171.
25/03/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO O RQ. 152.
25/03/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 194, DO SEN CASILDO MALDANER,
SOLICITANDO TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PLS 00127 1996 COM OS
PLS 00293 1997 E 00008 1998.
25/03/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 152, DE
TRAMITAÇÃO CONJUNTA).
11/03/1998
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGENDADO PARA O DIA 26 DE MARÇO DE 1998.
09/03/1998
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 152, DE TRAMITAÇÃO
CONJUNTA).
09/03/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA RQ. 152, DO SEN WALDECK ORNELAS, SOLICITANDO
TRAMITAÇÃO CONJUNTA COM O PLS 00008 1998.
DSF 10 03 PAG 3632.
03/03/1998
SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLS.
03/03/1998
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
ENCAMINHADO AO SACP, PARA ATENDER SOLICITAÇÃO DA SSCLS.
15/12/1997
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 15 DE DEZEMBRO DE 1997.
15/12/1997
SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 15 DE DEZEMBRO DE 1997.
15/12/1997
SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 15 DE DEZEMBRO DE 1997, DEVENDO
SER REMETIDO A SSATA, PARA REVER O DESPACHO.
15/12/1997
SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
Ação:
RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 15 DE DEZEMBRO DE 1997.
12/12/1997
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CE (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS, APOS PUBLICADO E DISTRIBUIDO EM AVULSOS, PELO
PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DSF 13 12 PAG 28095 E 28096.
12/12/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
12/12/1997
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
ESTE PROCESSO CONTEM 01 (UMA) FOLHA NUMERADA E RUBRICADA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 22:13