Projeto de Lei do Senado n° 295, de 1981
- Autoria
- Senador Roberto Saturnino (/RJ)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO FLUMINENSE DE ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE NITEROI, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 05/12/1987 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 295/1981
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (/RJ)
- Data:
- 08/10/1981
- Descrição/Ementa
- DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO FLUMINENSE DE ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE NITEROI, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 08/10/1981
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- DECLARAÇÃO, UTILIDADE PUBLICA, ASSOCIAÇÃO DE CLASSE, ENGENHEIRO, ARQUITETO, MUNICIPIO, NITEROI, (RJ).
- 20/02/2002
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Transferido ao Arquivo Histórico.
- 05/12/1987
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART 367 DO REGIMENTO INTERNO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 16 06 1988).
- 06/05/1986
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SGM 032 AO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO
FLUMINENSE DE ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE NITEROI (RJ),
ESCLARECENDO QUE O PROJETO ENCONTRA-SE AGUARDANDO
COMPLEMENTAÇÃO DE DOCUMENTOS, A FIM DE QUE SEJAM
PRESTADAS AS REFERIDAS INFORMAÇÕES.
- 13/09/1985
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SGM 105 AO SEN ROBERTO SATURNINO
ENCAMINHANDO PEDIDO DE INFORMAÇÕES.
- 25/05/1985
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER, SEN NELSON CARNEIRO, PELA DILIGENCIA A
ASSOCIAÇÃO FLUMINENSE DE ENGENHEIROS E ARQUITETOS.
- 17/04/1985
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- REDISTRIBUIÇÃO AO SEN NELSON CARNEIRO.
- 29/04/1983
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- REDISTRIBUIÇÃO AO SEN GUILHERME PALMEIRA.
- 15/04/1983
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CCJ.
DCN2 16 04 PAG 1096.
- 15/04/1983
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO.
- 15/04/1983
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO
(RQ. 451).
- 28/03/1983
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 451).
- 28/03/1983
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA RQ. 451 DO SEN ROBERTO SATURNINO
SOLICITANDO DESARQUIVAMENTO.
DCN2 29 03 PAG 0670.
- 05/12/1982
- SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART 367 DO REG INT.
- 19/10/1981
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN LENOIR VARGAS.
- 08/10/1981
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ E CEC.
DCN2 09 10 PAG 5261.
- 08/10/1981
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:51