Projeto de Lei do Senado n° 300, de 1979
- Autoria
- Senador Roberto Saturnino (/RJ)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
REGULA O EXERCICIO DA ESPECIALIZAÇÃO E PROFISSÃO NO CAMPO DA SEGURANÇA DO TRABALHO E DISPÕE SOBRE A RESPEITO DA RESPECTIVA HABILITAÇÃO.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 27/11/1979 - RETIRADA PELO AUTOR
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 300/1979
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (/RJ)
- Data:
- 05/10/1979
- Descrição/Ementa
- REGULA O EXERCICIO DA ESPECIALIZAÇÃO E PROFISSÃO NO CAMPO DA SEGURANÇA DO TRABALHO E DISPÕE SOBRE A RESPEITO DA RESPECTIVA HABILITAÇÃO.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 05/10/1979
- Indexação:
- REGULAMENTAÇÃO, EXERCICIO PROFISSIONAL, ENGENHEIRO, TECNICO, SEGURANÇA DO TRABALHO. OBRIGATORIEDADE, CURSO SUPERIOR, ENGENHARIA, ARQUITETURA, AGRONOMIA.
- 27/11/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- RETIRADA PELO AUTOR
- Ação:
- RETIRADO PELO AUTOR.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 21 03 1980).
- 27/11/1979
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN2 28 11 PAG 6443.
- 27/11/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO.
- 27/11/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO
(RQ. 526).
- 21/11/1979
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 526).
- 21/11/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA RQ. 526, DO SEN ROBERTO SATURNINO,
SOLICITANDO RETIRADA.
DCN2 22 11 PAG 6236.
- 21/11/1979
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE.
- 09/10/1979
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN HUGO RAMOS.
- 05/10/1979
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ E CLS.
DCN2 06 10 PAG 5038.
- 05/10/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 11:57