Projeto de Lei do Senado n° 304, de 1995


Ementa:
DISPÕE SOBRE O REGIME DA BOLSA DE ESTUDO EM ESTABELECIMENTO PUBLICO DE ENSINO SUPERIOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Rejeitada por Comissão em decisão não terminativa (art. 254 do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
09/12/1996 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 304/1995
Autor:
Senador Ernandes Amorim (S/Partido/RO)
Data:
08/11/1995
Descrição/Ementa
DISPÕE SOBRE O REGIME DA BOLSA DE ESTUDO EM ESTABELECIMENTO PUBLICO DE ENSINO SUPERIOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
08/11/1995
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Indexação:
FIXAÇÃO, NORMAS, BOLSA DE ESTUDO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO PUBLICO, ENSINO SUPERIOR. PUBLICO, ENSINO SUPERIOR, IMPLANTAÇÃO, REGIME, BOLSA DE ESTUDO, FIXAÇÃO, ANUIDADE, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, GRATUIDADE, ENSINO PUBLICO, ENSINO SUPERIOR, IMPLANTAÇÃO, REGIME, BOLSA DE ESTUDO, DESTINAÇÃO, CUSTEIO, ATIVIDADE EDUCATIVA, ALUNO, POBREZA, APRESENTAÇÃO, DECLARAÇÃO DE RENDIMENTO. COMPETENCIA, EXECUTIVO, FIXAÇÃO, LIMITE, RENDA, FAMILIA, EXCLUSÃO, BOLSA DE ESTUDO.
09/12/1996
SF-MESA - MESA DIRETORA
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
DESPACHO A SUBSECRETARIA DE ARQUIVO.
DSF 10 12 PAG 19980.
09/12/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA TERMINO PRAZO SEM INTERPOSIÇÃO DE
RECURSO, PREVISTO NO ART. 254, PARAGRAFO UNICO, DO
REGIMENTO INTERNO.
21/11/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1100 PARECER ORAL DA CE CONTRARIO AO PROJETO, RELATOR SEN
GERSON CAMATA, EM SUBSTITUIÇÃO, SENDO ABERTO O PRAZO DE
02 (DOIS) DIAS UTEIS PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO, POR
UM DECIMO DA COMPOSIÇÃO DA CASA, PARA QUE A MATERIA
CONTINUE SUA TRAMITAÇÃO.
DSF 22 11 PAG 18758 E 18759.
21/11/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1100 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO,
DEPENDENDO DE PARECER (RQ. 989, DE 1996).
04/11/1996
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGENDADO PARA O DIA 21 DE NOVEMBRO DE 1996.
31/10/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1030 VOTAÇÃO APROVADO O RQ. 989, DEVENDO A MATERIA SER
INCLUIDA EM ORDEM DO DIA OPORTUNAMENTE.
DSF 01 11 PAG 17911.
31/10/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1030 INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 989).
16/10/1996
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGENDADO PARA O DIA 31 DE OUTUBRO DE 1996 (RQ. 989).
16/10/1996
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 989).
16/10/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA RQ. 989, DO SEN ROBERTO REQUIÃO, SOLICITANDO A
INCLUSÃO DO PROJETO EM ORDEM DO DIA.
DSF 17 10 PAG 17068.
15/10/1996
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
ENCAMINHADO AO SCP, COM REQUERIMENTO DE INCLUSÃO EM
ORDEM DO DIA, NOS TERMOS DO ART. 172, INCISO I DO
REGIMENTO INTERNO.
29/08/1996
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
23/11/1995
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
RELATOR SEN EPITACIO CAFETEIRA.
19/11/1995
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
08/11/1995
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CE (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA
RECEBER EMENDAS, APOS PUBLICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO EM
AVULSOS, PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DSF 09 11 PAG 2545.
08/11/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 22:31