Projeto de Lei do Senado n° 312, de 1989

Autoria
Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
Nº na Câmara dos Deputados
PL 5373/1990
Natureza
Norma Geral

Ementa:
DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE UMA SERIE ESPECIAL DE SELOS POSTAIS COMEMORATIVA DO CENTENARIO DE FUNDAÇÃO DO INSTITUTO GRANBERY DE JUIZ DE FORA.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada por Comissão em decisão terminativa
Destino:
À Câmara dos Deputados
Último estado:
18/09/1991 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 312/1989
Autor:
Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
Data:
03/10/1989
Descrição/Ementa
DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE UMA SERIE ESPECIAL DE SELOS POSTAIS COMEMORATIVA DO CENTENARIO DE FUNDAÇÃO DO INSTITUTO GRANBERY DE JUIZ DE FORA.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
03/10/1989
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
18/09/1991
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
JUNTADA OF. PS-GSE/242 DA CAMARA DOS DEPUTADOS,
COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DA MATERIA.
DCN2 19 09 PAG 6079.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 01 06 1992).
12/06/1990
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 174 A CAMARA DOS DEPUTADOS ENCAMINHANDO
AUTOGRAFO.
28/05/1990
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAMARA DOS DEPUTADOS.
DCN2 29 05 PAG 2502.
28/05/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA TERMINO PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO
DE RECURSO PREVISTO NO ARTIGO 91, PARAGRAFO QUARTO DO
REGIMENTO INTERNO.
21/05/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO OF. 012, DO
PRESIDENTE DA CE, INFORMANDO A APROVAÇÃO DO PROJETO,
SENDO ABERTO O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA INTERPOSIÇÃO
DE RECURSO.
DCN2 22 05 PAG 2239.
21/05/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 152 - CE.
DCN2 22 05 PAG 2237.
16/05/1990
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
PARECER SEN LEITE CHAVES, FAVORAVEL, COM VOTO VENCIDO DO
SEN IRAPUAN CONSTA JUNIOR.
27/10/1989
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
17/10/1989
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
RELATOR SEN LEITE CHAVES.
13/10/1989
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
03/10/1989
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CE (COMPETENCIA TERMINATIVA), ONDE PODERA
RECEBER EMENDAS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 04 10 PAG 5442.
03/10/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 21:41