Projeto de Lei do Senado n° 315, de 1985

Autoria
Senador Nelson Carneiro (/RJ)
Natureza
Norma Geral

Ementa:
DISCIPLINA A PUBLICIDADE NOS UNIFORMES ESPORTIVOS DOS ATLETAS PROFISSIONAIS, DE QUALQUER MODALIDADE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
05/12/1987 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 315/1985
Autor:
Senador Nelson Carneiro (/RJ)
Data:
17/10/1985
Descrição/Ementa
DISCIPLINA A PUBLICIDADE NOS UNIFORMES ESPORTIVOS DOS ATLETAS PROFISSIONAIS, DE QUALQUER MODALIDADE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
17/10/1985
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
    • SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
Indexação:
FIXAÇÃO, REQUISITOS, PUBLICIDADE, UNIFORME, ESPORTE, ATLETA PROFISSIONAL. DESTINAÇÃO, PERCENTAGEM, PUBLICIDADE, UNIFORME, ESPORTE, ATLETA PROFISSIONAL, FUNDO DE ASSISTENCIA, (FAAP).
05/12/1987
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART 367 DO REGIMENTO INTERNO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 29 04 1988).
22/10/1985
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN AMERICO DE SOUZA.
17/10/1985
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CCJ E CLS.
DCN2 18 10 PAG 4063.
17/10/1985
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:56