Projeto de Lei do Senado n° 351, de 1979

Autoria
Senador Roberto Saturnino (/RJ)
Nº na Câmara dos Deputados
PL 5077/1981
Norma Gerada
Lei nº 7.410 de 27/11/1985
Natureza
Norma Geral

Ementa:
DISPÕE A RESPEITO DA ESPECIALIZAÇÃO DE ENGENHEIROS E ARQUITETOS EM 'ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO' E DA PROFISSÃO DE 'TECNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO' E ESTABELECE PROVIDENCIAS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Norma jurídica gerada:
Lei nº 7.410 de 27/11/1985
Último estado:
27/11/1985 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Consulta pública encerrada
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Identificação:
Texto inicial - PLS 351/1979
Autor:
Senador Roberto Saturnino (/RJ)
Data:
21/11/1979
Descrição/Ementa
DISPÕE A RESPEITO DA ESPECIALIZAÇÃO DE ENGENHEIROS E ARQUITETOS EM 'ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO' E DA PROFISSÃO DE 'TECNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO' E ESTABELECE PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
21/11/1979
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
    • SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
    • SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
Indexação:
NORMAS, ESPECIALIZAÇÃO, ENGENHEIRO, ARQUITETO, SEGURANÇA DO TRABALHO, EXERCICIO PROFISSIONAL. REGULAMENTAÇÃO, EXERCICIO PROFISSIONAL, TECNICO, SEGURANÇA DO TRABALHO.
04/03/1986
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. 788 A CAMARA DOS DEPUTADOS ENCAMINHANDO
AUTOGRAFO.
27/11/1985
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
SANCIONADA. LEI 007410 DE 1985.
DOFC 28 11 PAG 17421.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 22 04 1986).
27/11/1985
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
JUNTADA MSG 614 DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA RESTITUINDO
AUTOGRAFOS, ENCAMINHADA PELO AV. 827 - SUPAR DO MINISTRO
GABINETE CIVIL.
27/11/1985
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
SANCIONADA. LEI 007410 DE 1985.
DOFC 28 11 PAG 17421.
20/11/1985
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
JUNTADA OF. 737 DA CAMARA DOS DEPUTADOS COMUNICANDO
APROVAÇÃO DO PROJETO E ENCAMINHAMENTO A SANÇÃO.
13/08/1981
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CD.
13/08/1981
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1830 DESPACHO A CD.
DCN2 14 08 PAG 3584.
13/08/1981
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 VOTAÇÃO APROVADO.
13/08/1981
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO SEGUNDO TURNO.
07/08/1981
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
07/08/1981
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 588 - CR.
DCN2 08 08 PAG 3413.
07/08/1981
SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Ação:
PARECER REDAÇÃO DO VENCIDO.
04/08/1981
SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Ação:
RELATOR SEN SALDANHA DERZI.
04/08/1981
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CR.
DCN2 05 08 PAG 3326.
04/08/1981
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO, COM EMENDA.
04/08/1981
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO PRIMEIRO TURNO.
26/06/1981
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
26/06/1981
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
APROVAÇÃO RQ. 159, DO SEN ORESTES QUERCIA,
SOLICITANDO ADIAMENTO DA VOTAÇÃO PARA A SESSÃO
DE 04 08.
DCN2 27 06 PAG 3029.
26/06/1981
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO.
29/05/1981
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM.
29/05/1981
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO PRIMEIRO TURNO.
28/05/1981
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM.
28/05/1981
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO PRIMEIRO TURNO.
27/05/1981
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM.
27/05/1981
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO PRIMEIRO TURNO.
26/05/1981
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM.
26/05/1981
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO PRIMEIRO TURNO.
25/05/1981
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM.
25/05/1981
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO PRIMEIRO TURNO.
22/05/1981
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM.
22/05/1981
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO PRIMEIRO TURNO.
21/05/1981
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM.
21/05/1981
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO PRIMEIRO TURNO.
20/05/1981
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM.
20/05/1981
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO PRIMEIRO TURNO.
19/05/1981
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM.
19/05/1981
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO PRIMEIRO TURNO.
18/05/1981
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM.
18/05/1981
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO PRIMEIRO TURNO.
15/05/1981
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM.
15/05/1981
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO PRIMEIRO TURNO.
14/05/1981
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM.
14/05/1981
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO PRIMEIRO TURNO.
13/05/1981
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM.
13/05/1981
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO PRIMEIRO TURNO.
12/05/1981
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM.
12/05/1981
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO PRIMEIRO TURNO.
11/05/1981
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM.
11/05/1981
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO PRIMEIRO TURNO.
08/05/1981
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM.
08/05/1981
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO PRIMEIRO TURNO.
07/05/1981
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM.
07/05/1981
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO PRIMEIRO TURNO
06/05/1981
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM.
06/05/1981
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO PRIMEIRO TURNO.
05/05/1981
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM.
05/05/1981
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO PRIMEIRO TURNO.
04/05/1981
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM.
04/05/1981
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO PRIMEIRO TURNO.
30/04/1981
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM.
30/04/1981
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO PRIMEIRO TURNO.
29/04/1981
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM.
29/04/1981
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO PRIMEIRO TURNO.
28/04/1981
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM.
28/04/1981
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO PRIMEIRO TURNO.
27/04/1981
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM.
27/04/1981
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO PRIMEIRO TURNO.
24/04/1981
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM.
24/04/1981
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO PRIMEIRO TURNO.
23/04/1981
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM.
23/04/1981
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO PRIMEIRO TURNO.
22/04/1981
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM.
22/04/1981
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO PRIMEIRO TURNO.
15/04/1981
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM.
15/04/1981
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DISCUSSÃO ENCERRADA.
15/04/1981
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO PRIMEIRO TURNO.
01/04/1981
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
01/04/1981
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DISCUSSÃO ADIADA PARA SESSÃO DE 15 04.
DCN2 02 04 PAG 0772.
01/04/1981
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO (RQ. 033).
01/04/1981
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO PRIMEIRO TURNO
(APRECIAÇÃO PRELIMINAR), DEPENDENDO VOTAÇÃO RQ. 033
31/03/1981
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA. (RQ. 033).
31/03/1981
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DISCUSSÃO SOBRESTADA VIRTUDE FALTA QUORUM PARA
VOTAÇÃO RQ. 033.
31/03/1981
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO PRIMEIRO TURNO
DEPENDENDO VOTAÇÃO RQ. 033.
30/03/1981
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA. (RQ. 033).
30/03/1981
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DISCUSSÃO SOBRESTADA VIRTUDE FALTA QUORUM PARA
VOTAÇÃO RQ. 033.
30/03/1981
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO PRIMEIRO TURNO
27/03/1981
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DISCUSSÃO SOBRESTADA VIRTUDE FALTA QUORUM VOTAÇÃO
RQ. 33.
27/03/1981
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO PRIMEIRO TURNO,
DEPENDENDO VOTAÇÃO RQ. 033.
26/03/1981
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DISCUSSÃO SOBRESTADA POR FALTA DE QUORUM PARA
VOTAÇÃO RQ. 33.
26/03/1981
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO PRIMEIRO TURNO
25/03/1981
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 033).
25/03/1981
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM (RQ. 033), FICANDO A
DISCUSSÃO DO PROJETO SOBRESTADA.
DCN2 26 03 PAG 0539.
25/03/1981
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA RQ. 033, DO SEN ROBERTO SATURNINO,
SOLICITANDO ADIAMENTO DA DISCUSSÃO PARA 15 04.
25/03/1981
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO PRIMEIRO TURNO.
13/10/1980
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
13/10/1980
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECERES 863 - CCJ, 864 - CLS E 865 - CEC.
DCN2 14 10 PAG 5630.
09/10/1980
SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
Ação:
PARECER FAVORAVEL.
11/09/1980
SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
Ação:
RELATOR SEN EUNICE MICHILES.
14/08/1980
SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
Ação:
PARECER FAVORAVEL COM EMENDA 1 - CCJ.
08/05/1980
SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
Ação:
RELATOR SEN EUNICE MICHILES.
30/04/1980
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE
COM EMENDA 1 - CCJ.
03/03/1980
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN TANCREDO NEVES.
21/11/1979
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CCJ, CLS E CEC.
DCN2 22 11 PAG 6208.
21/11/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 12:02