Projeto de Lei do Senado n° 354, de 1979
- Autoria
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
ACRESCENTA PARAGRAFO QUARTO AO ARTIGO 28, DA LEI 4380, DE 21 DE AGOSTO DE 1964.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 27/05/1980 - REJEITADA
Participe
- Identificação:
- Texto inicial - PLS 354/1979
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 22/11/1979
- Descrição/Ementa
- ACRESCENTA PARAGRAFO QUARTO AO ARTIGO 28, DA LEI 4380, DE 21 DE AGOSTO DE 1964.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 22/11/1979
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
- SF-CSPC - COMISSÃO SERV. PUBLICO CIVIL
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, LEGISLAÇÃO, POLITICA HABITACIONAL, (BNH). NORMAS, MEMBROS, COMPOSIÇÃO, DIRETORIA, CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, (BNH), REPRESENTANTE, CONFEDERAÇÃO, TRABALHADOR, INDUSTRIA, COMERCIO.
- 27/05/1980
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- VOTAÇÃO REJEITADO (APRECIAÇÃO PRELIMINAR).
(PROCESSO ARQUIVADO EM 11 08 1980).
- 27/05/1980
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN2 28 05 PAG 2071.
- 27/05/1980
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO REJEITADO.
- 27/05/1980
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- PRONUNCIAMENTO DO SEN NELSON CARNEIRO.
- 27/05/1980
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO PRIMEIRO TURNO
(APRECIAÇÃO PRELIMINAR).
- 28/04/1980
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 28/04/1980
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 222 - CCJ.
DCN2 29 04 PAG 1232.
- 23/04/1980
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE
E INJURIDICIDADE, COM VOTO VENCIDO DO SEN LAZARO
BARBOZA.
- 03/03/1980
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN ALMIR PINTO.
- 22/11/1979
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ, CLS, CSPC E CF.
DCN2 23 11 PAG 6267.
- 22/11/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 12:02