Projeto de Lei do Senado n° 354, de 1979

Autoria
Senador Nelson Carneiro (/RJ)
Natureza
Norma Geral

Ementa:
ACRESCENTA PARAGRAFO QUARTO AO ARTIGO 28, DA LEI 4380, DE 21 DE AGOSTO DE 1964.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
27/05/1980 - REJEITADA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 354/1979
Autor:
Senador Nelson Carneiro (/RJ)
Data:
22/11/1979
Descrição/Ementa
ACRESCENTA PARAGRAFO QUARTO AO ARTIGO 28, DA LEI 4380, DE 21 DE AGOSTO DE 1964.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
22/11/1979
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
    • SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
    • SF-CSPC - COMISSÃO SERV. PUBLICO CIVIL
    • SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Indexação:
ALTERAÇÃO, LEGISLAÇÃO, POLITICA HABITACIONAL, (BNH). NORMAS, MEMBROS, COMPOSIÇÃO, DIRETORIA, CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, (BNH), REPRESENTANTE, CONFEDERAÇÃO, TRABALHADOR, INDUSTRIA, COMERCIO.
27/05/1980
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
REJEITADA
Ação:
VOTAÇÃO REJEITADO (APRECIAÇÃO PRELIMINAR).
(PROCESSO ARQUIVADO EM 11 08 1980).
27/05/1980
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN2 28 05 PAG 2071.
27/05/1980
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO REJEITADO.
27/05/1980
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
PRONUNCIAMENTO DO SEN NELSON CARNEIRO.
27/05/1980
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO PRIMEIRO TURNO
(APRECIAÇÃO PRELIMINAR).
28/04/1980
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
28/04/1980
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 222 - CCJ.
DCN2 29 04 PAG 1232.
23/04/1980
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE
E INJURIDICIDADE, COM VOTO VENCIDO DO SEN LAZARO
BARBOZA.
03/03/1980
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN ALMIR PINTO.
22/11/1979
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CCJ, CLS, CSPC E CF.
DCN2 23 11 PAG 6267.
22/11/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 12:02