Projeto de Lei do Senado n° 358, de 1989
- Autoria
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 17/12/1990 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
- Identificação:
- Texto inicial - PLS 358/1989
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 31/10/1989
- Descrição/Ementa
- DISPÕE SOBRE AS SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 31/10/1989
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, LEGISLAÇÃO, SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA. REQUISITOS, ACIONISTA, ACIONISTA CONTROLADOR, SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, POLITICA ECONOMICA, POLITICA, MATERIA FINANCEIRA, POLITICA, NATUREZA ADMINISTRATIVA, COMPETENCIA, RESPONSABILIDADE, ADMINISTRAÇÃO, PREJUIZO, PATRIMONIO, EMPRESA. OBRIGATORIEDADE, REQUISITOS, COMPANHIA, ECONOMIA MISTA, CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, DIREITOS, PROPORCIONALIDADE, ESCOLHA, MEMBROS, DIRETORIA. PROIBIÇÃO, VINCULO, CONSELHO FISCAL, ACIONISTA CONTROLADOR.
- 17/12/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART. 332 DO REGIMENTO INTERNO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 08 05 1991).
- 10/05/1990
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- RELATOR SEN FERNANDO HENRIQUE.
- 10/11/1989
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
- 31/10/1989
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CAE (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 01 11 PAG 6576.
- 31/10/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 21:47