Projeto de Lei do Senado n° 384, de 1989
- Autoria
- COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 4571/1989
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
DE INICIATIVA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA (CCJ), QUE DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO PRIMEIRO DOS ARTIGOS PRIMEIRO E SEXTO E RESPECTIVO PARAGRAFO PRIMEIRO DA LEI 4717, DE 29 DE JUNHO DE 1965.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À Câmara dos Deputados
- Último estado:
- 09/05/1995 - PREJUDICADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 384/1989
- Autor:
- COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Data:
- 01/12/1989
- Descrição/Ementa
- DE INICIATIVA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA (CCJ), QUE DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO PRIMEIRO DOS ARTIGOS PRIMEIRO E SEXTO E RESPECTIVO PARAGRAFO PRIMEIRO DA LEI 4717, DE 29 DE JUNHO DE 1965.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 01/12/1989
- Observações:
- (APRESENTADO COMO CONCLUSÃO DO PARECER 375 - CCJ, RESULTANTE DA INS 00001 1989).
| Matéria |
|---|
| INS 1/1989 |
- 09/05/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- PREJUDICADA
- Ação:
- LEITURA DO OF. SGM-P 440, DO PRESIDENTE DA CAMARA DOS
DEPUTADOS, COMUNICANDO A PREJUDICIALIDADE DO PROJETO,
EM VIRTUDE DA APROVAÇÃO DO PLC 133/91.
DCN2 10 05 PAG 7964.
- 15/12/1989
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 882 A CAMARA DOS DEPUTADOS ENCAMINHANDO
AUTOGRAFO.
- 12/12/1989
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1230 DESPACHO A CAMARA DOS DEPUTADOS.
DCN2 13 12 PAG 7817.
- 12/12/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1230 APROVAÇÃO REDAÇÃO FINAL NOS TERMOS DO RQ. 713, DO
SEN POMPEU DE SOUSA, DE DISPENSA DE PUBLICAÇÃO.
- 12/12/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1230 LEITURA PARECER 404 - CDIR, OFERECENDO A REDAÇÃO
FINAL, RELATOR SEN POMPEU DE SOUSA.
- 12/12/1989
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CDIR, PARA A REDAÇÃO FINAL.
DCN2 13 12 PAG 7815.
- 12/12/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO.
- 12/12/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 12/12/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 11/12/1989
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SUBSECRETARIA DE COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO
SENADO.
DCN2 12 12 PAG 7763.
- 11/12/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA TERMINO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE
EMENDAS.
- 01/12/1989
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SUBSECRETARIA DE COORDENAÇÃO LEGISLATIVA
SENADO, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE 05 (CINCO)
SESSÕES ORDINARIAS.
DCN2 02 12 PAG 7450.
- 01/12/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 21:50