Projeto de Lei de Conversão (CN) n° 7, de 1993
Ver também: MPV 318/1993
- Autoria
- Comissão Mista Especial
- Natureza
- Norma Jurídica
Ementa:
DEFINE O PLANO DE EQUIVALENCIA SALARIAL PARA REAJUSTE DAS MENSALIDADES DE FINANCIAMENTO PARA A AQUISIÇÃO DA CASA PROPRIA NO AMBITO DO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 27/05/1993 - PREJUDICADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLV 7/1993
- Autor:
- Comissão Mista Especial
- Data:
- 19/05/1993
- Descrição/Ementa
- DEFINE O PLANO DE EQUIVALENCIA SALARIAL PARA REAJUSTE DAS MENSALIDADES DE FINANCIAMENTO PARA A AQUISIÇÃO DA CASA PROPRIA NO AMBITO DO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 19/05/1993
- Indexação:
- REQUISITOS, DEFINIÇÃO, PLANO DE EQUIVALENCIA SALARIAL, REAJUSTAMENTO MENSALIDADE, FINANCIAMENTO, AQUISIÇÃO, CASA PROPRIA, (SFH).
- Observações:
- (GOVERNO ITAMAR).
| Matéria |
|---|
| MPV 318/1993 |
- 27/05/1993
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- PREJUDICADA
- Ação:
- 1030 PREJUDICADO EM VIRTUDE DA PERDA DA EFICACIA DA
MPV 00318 1993.
DCN 28 05 PAG 1062.
- 20/05/1993
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA (APRESENTADO COMO CONCLUSÃO DO PARECER 015 - CN).
DCN 21 05 PAG 0890.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 22:56