Projeto de Lei de Conversão (CN) n° 11, de 1993
Ver também: MPV 323/1993
- Autoria
- Comissão Mista Especial
- Natureza
- Norma Jurídica
Ementa:
DEFINE O PLANO DE EQUIVALENCIA SALARIAL, REAJUSTE DAS MENSALIDADES DE FINANCIAMENTOS PARA AQUISIÇÃO DE CASA PROPRIA NO AMBITO DO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 30/06/1993 - PREJUDICADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLV 11/1993
- Autor:
- Comissão Mista Especial
- Data:
- 09/06/1993
- Descrição/Ementa
- DEFINE O PLANO DE EQUIVALENCIA SALARIAL, REAJUSTE DAS MENSALIDADES DE FINANCIAMENTOS PARA AQUISIÇÃO DE CASA PROPRIA NO AMBITO DO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 09/06/1993
- Indexação:
- REQUISITOS, DEFINIÇÃO, PLANO DE EQUIVALENCIA SALARIAL. REAJUSTAMENTO, MENSALIDADE, FINANCIAMENTO, AQUISIÇÃO, CASA PROPRIA, (SFH).
- Observações:
- (GOVERNO ITAMAR).
| Matéria |
|---|
| MPV 323/1993 |
- 30/06/1993
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- PREJUDICADA
- Ação:
- 1530 PREJUDICADO EM VIRTUDE DA PERDA DA EFICACIA DA
MPV 00323 1993.
DCN 01 07 PAG 1416.
- 23/06/1993
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1900 DISCUSSÃO ENCERRADA, FICANDO A VOTAÇÃO SOBRESTADA
FALTA QUORUM PARA O PROSSEGUIMENTO DA SESSÃO, DEVENDO SER
A MESMA COLOCADA NA PAUTA DA SESSÃO CONJUNTA DO DIA 24
DE JUNHO, AS 11 HORAS.
DCN 24 06 PAG 1324.
- 23/06/1993
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1900 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 09/06/1993
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA (APRESENTADO COMO CONCLUSÃO DO PARECER 019 - CN).
DCN 10 06 PAG 1260.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 23:00