Projeto de Resolução do Congresso Nacional n° 2, de 1989
- Autoria
- Deputado Federal JOSE CARLOS VASCONCELOS (/)
- Norma Gerada
- Resolução do Congresso Nacional nº 2 de 04/05/1989
- Natureza
- Regimento Comum do Congresso Nacional e Normas Conexas
Ementa:
DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO SEGUNDO DA RESOLUÇÃO 000001 DE 1989, DO CONGRESSO NACIONAL.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Congresso Nacional nº 2 de 04/05/1989
- Último estado:
- 04/05/1989 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRN 2/1989
- Autor:
- Deputado Federal JOSE CARLOS VASCONCELOS (/)
- Data:
- 05/05/1989
- Descrição/Ementa
- DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO SEGUNDO DA RESOLUÇÃO 000001 DE 1989, DO CONGRESSO NACIONAL.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 05/05/1989
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, RESOLUÇÃO, (CN).
- 08/05/1989
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. CN 191 AO PRESIDENTE DA CAMARA DOS DEPUTADOS
COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
- 04/05/1989
- CN-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL 000002 DE
1989.
DCN 05 05 PAG 1183.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 16 06 1989).
- 04/05/1989
- CN-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1830 DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN 05 05 PAG 1187.
- 04/05/1989
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 VOTAÇÃO APROVADO.
- 04/05/1989
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 PARECER ORAL FAVORAVEL, RELATOR DEP OSMUNDO
REBOUÇAS.
- 04/05/1989
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 LEITURA E APROVAÇÃO RQ. 233, DO DEP IBSEN PINHEIRO E
OUTROS LIDERES, SOLICITANDO URGENCIA.
- 04/05/1989
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 17/11/2021 20:18
