Projeto de Resolução do Senado n° 1, de 1979
- Autoria
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 69 de 19/10/1979
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
ALTERA O ARTIGO 402 DA RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000093 DE 1970, ALTERADAS PELAS DE NUMEROS 000021 DE 1971; 000066 DE 1972; 000031 DE 1973 E 000021 DE 1974. (REGIMENTO INTERNO).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 69 de 19/10/1979
- Último estado:
- 19/10/1979 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRS 1/1979
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 05/03/1979
- Descrição/Ementa
- ALTERA O ARTIGO 402 DA RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000093 DE 1970, ALTERADAS PELAS DE NUMEROS 000021 DE 1971; 000066 DE 1972; 000031 DE 1973 E 000021 DE 1974. (REGIMENTO INTERNO).
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 05/03/1979
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, REGIMENTO INTERNO, SENADO. OBRIGATORIEDADE, CONVOCAÇÃO, CANDIDATO, GOVERNADOR, COMISSÃO, (DF).
- 19/10/1979
- MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADA. RSF/000069/79.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 23 04 1980).
- 19/10/1979
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- PROMULGADA. RSF/000069/79.
DCN2 23 10 PAG 5319.
- 17/10/1979
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 18 10 PAG 5271.
- 17/10/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- APROVAÇÃO TERMOS ART 359 DO REG INT.
- 17/10/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO REDAÇÃO FINAL.
- 10/10/1979
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 10/10/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 687 - CR.
DCN2 11 10 PAG 5163.
- 09/10/1979
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- PARECER REDAÇÃO FINAL.
- 04/10/1979
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- RELATOR SEN MENDES CANALE.
- 02/10/1979
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CR.
DCN2 03 10 PAG 4916.
- 02/10/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO.
- 02/10/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO
- 14/09/1979
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 14/09/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECERES 520 - CCJ E 521 - CDIR.
DCN2 15 09 PAG 4481.
- 13/09/1979
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Ação:
- PARECER CONTRARIO.
- 27/06/1979
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Ação:
- RELATOR SEN GASTÃO MULLER.
- 21/06/1979
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE E
FAVORAVEL NO MERITO.
- 19/03/1979
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN ALOYSIO CHAVES.
- 09/03/1979
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ E CDIR.
DCN2 10 03 PAG 0173.
- 09/03/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA TERMINO PRAZO SEM
APRESENTAÇÃO EMENDAS.
- 05/03/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- ESTABELECIMENTO PRAZO TRES SESSÕES ORDINARIAS
PARA RECEBIMENTO EMENDAS NA MESA.
DCN2 06 03 PAG 0091.
- 05/03/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:30