A Presidência comunica ao Plenário que recebeu do Banco Central do Brasil, o Aviso nº 23, de 2008 (nº 33/2008, na origem), informando, nos termos do art. 3º da Resolução nº 23, de 1996, do Senado Federal, as operações de crédito externo de natureza financeira de interesse da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, de caráter não-reembolsável, analisadas e registradas por aquela Autarquia, referentes ao 1º trimestre de 2008.
O expediente, juntado ao processado da referida Resolução, vai à Comissão de Assuntos Econômicos.

Leitura do Of.001/2008/CAE, de 19 de fevereiro de 2008, do Senador Eliseu Resende, vice-presidente no exercício da Presidência da Comissão de Assuntos Econômicos, comunicando que foi dado conhecimento à Comissão e encaminhado aos seus membros, através do OF.CAE nº 002/2007-Circular, o Aviso nº 001/BCB-Presi - Aviso nº 03/08-PRS nº 8/96 (Resolução nº 23/96) de 11 de janeiro de 2008, do Banco Central do Brasil, encaminhando, em cumprimento ao art. 3º da Resolução do Senado Federal nº 23/96, as operações de crédito externo de natureza financeira de interesse da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, de caráter não-reembolsável, relacionando a operação no referente ao 4º trimestrre de 2007. Informa, ainda, que a presente matéria deverá ser encaminhada ao Arquivo.
O oficio lido foi juntado ao presente processado, que vai ao Arquivo.
Ao PLEG com destino à SARQ.

A Presidência recebeu, do Banco Central do Brasil, o Aviso nº 3, de 2008 (nº 1/2008, na origem), informando, nos termos do art. 3º da Resolução nº 23, de 1996, do Senado Federal, as operações de crédito externo de natureza financeira de interesse da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, de caráter não-reembolsável, analisadas e registradas por aquela Autarquia, referente ao 4º trimestre de 2007.
O expediente, juntado ao processado da referida Resolução, vai à Comissão de Assuntos Econômicos.
À CAE.

Leitura do Ofício nº 157, de 2007, do Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, referente ao Aviso nº 72/BCB-PRESI - PRS Nº 8/96, de 2007 (Resolução nº 23, de 1996), de 31 de julho de 2007, comunicando que foi dado conhecimento aos membros daquele Órgão técnico do inteiro teor da referida matéria e seu posterior envio ao Arquivo.
Ao PLEG com destino à Secretaria de Arquivo.

10:00 - A Presidência comunica ao Plenário o recebimento, do Banco Central do Brasil, o Aviso nº 72, de 2007, na origem, de 31 de julho último, informando, nos termos do art. 3º da Resolução nº 23, de 1996, do Senado Federal, as operações de crédito externo de natureza financeira de interesse da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, de caráter não-reembolsável, analisadas e registradas por aquela Autarquia, no trimestre de abril a junho de 2007.
O expediente, juntado ao processado da referida Resolução, vai à Comissão de Assuntos Econômicos

Presidência recebeu os Ofícios nºs 65, 76 e 79, de 2007, do Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, comunicando que foi dado conhecimento aos membros daquele Órgão técnico do inteiro teor e posterior envio ao Arquivo, dos seguintes Avisos: Aviso nº 3, de 2007 (nº 84/2007, na origem), do Ministro da Fazenda, Aviso nº 7, de 2007 (nº 114/2007, na origem), do Ministro da Fazenda; e, Aviso nº25, de 2007, na origem, do Banco Central do Brasil.
Ao Pleg com destino ao Arquivo.

A Presidência comunica o recebimento do Aviso nº 25, de 2007, na origem, de 22 do corrente, do Banco Central do Brasil, informando, nos termos do art. 3º da Resolução nº 23, de 1996, do Senado Federal, as operações de crédito externo de natureza financeira de interesse da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, de caráter não-reembolsável, analisadas e registradas por aquela Autarquia, no trimestre de outubro a dezembro de 2006.
O expediente, juntado ao processado da referida Resolução, vai à Comissão de Assuntos Econômicos.
À Comissão de Assuntos Econômicos.

A Presidência comunica o recebimento do Aviso nº 25, de 2007, na origem, de 22 do corrente, informando, nos termos do art. 3º da Resolução nº 23, de 1996, do Senado Federal, as operações de crédito externo de natureza financeira de interesse da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, de caráter não-reembolsável, analisadas e registradas por aquela Autarquia, no trimestre de outubro a dezembro de 2006.
O expediente, juntado ao processado da referida Resolução, vai à Comissão de Assuntos Econômicos.
À Comissão de Assuntos Econômicos.

A Presidência comunica ao Plenário o recebimento dos Avisos nºs 39, de 2006, na origem, de 11 do corrente mês, do Banco Central do Brasil, informando, nos termos do art. 3º da Resolução nº 23, de 1996, do Senado Federal, as operações de crédito externo de natureza financeira de interesse da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, de caráter não reembolsável, analisadas e registradas por aquela Autarquia, no trimestre de janeiro a março de 2006.
À Comissão de Assuntos Econômicos.

No Diário do Senado Federal do dia 19.05.2006 foi publicada a retificação do sumário e da ata da 42ª Sessão Deliberativa Ordinária, em 19 de abril de 2006. (Publicada no Diário do Senado Federal do dia 20/04/06) do recebimento do Aviso nº 39, de 2006, do Banco Central do Brasil de 11 do corrente informando, nos termos do art. 3º da Resolução nº 23, de 1996, do Senado Federal, as operações de crédito externo de natureza financeira de interesse da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, de caráter não reembolsável, analisadas e registradas por aquela Autarquia, no trimestre de janeiro a março de 2006; e devolução do Aviso nº 40, de 2006 em 25.04.2006 ao Banco Central do Brasil.
À SSCLSF.

A Presidência comunica ao Plenário o recebimento dos Avisos nºs 39, de 2006, na origem, de 11 do corrente mês, do Banco Central do Brasil, informando, nos termos do art. 3º da Resolução nº 23, de 1996, do Senado Federal, as operações de crédito externo de natureza financeira de interesse da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, de caráter não reembolsável, analisadas e registradas por aquela Autarquia, no trimestre de janeiro a março de 2006.
À Comissão de Assuntos Econômicos.

A Presidência comunica ao Plenário o recebimento, do Banco Central do Brasil, do Aviso nº 1/2006, na origem, de 04 do corrente, informando as operações de crédito externo de natureza financeira de interesse da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, de caráter não-reembolsável, analisadas e registradas por aquela Autarquia, no trimestre de outubro a dezembro de 2005.
O expediente recebido, juntado ao presente processado, vai à Comissão de Assuntos Econômicos.

A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Aviso nº 105/2005, de 11 do corrente, do Banco Central do Brasil, informando, nos termos do art. 3º da Resolução nº 23, de 1996, do Senado Federal, as operações de crédito externo de natureza financeira de interesse da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, de caráter não reembolsável, analisadas e registradas por aquela Autarquia, no trimestre de julho a setembro de 2005.
À Comissão de Assuntos Econômicos.

A Presidência comunica ao Plenário o recebimento, do Banco Central do Brasil, o Aviso nº 47/2005, de 29 de julho último, informando, nos termos do art. 3º da Resolução nº 23, de 1996, do Senado Federal, as operações de crédito externo de natureza financeira de interesse da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, de caráter não-reembolsável, analisadas e registradas por aquela Autarquia, no trismestre de abril a junho de 2005.
(Anexada a matéria)
À Comissão de Assuntos Econômicos.

Leitura do Aviso nº 15/BCB-Presi, do Presidente do Banco Central do Brasil, informando as operações registradas no Banco Central do Brasil, no período de janeiro a março de 2005.
Juntado ao processado da Resolução nº 23, de 1996.
À Comissão de Assuntos Econômicos.

A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Aviso nº 001/BCB-Presi, de 13 de janeiro último, do Banco Central do Brasil, informando, nos termos do art. 3º da Resolução nº 23, de 1996, do Senado Federal, sobre as operações de crédito externo de natureza financeira de interesse da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, de caráter não-reembolsável, assim caracterizadas as doações internacionais e outras da espécie, realizadas no período de outubro a dezembro de 2004.
(Anexado ao processado da Resolução nº 23/1996)
À CAE.

A Pesidência recebeu do Banco Central do Brasil o Ofício n° 2.328/2004, informando na Resolução n° 23, de 1.996, as operações de crédito externo de natureza financeira de interesse da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, de caráter não-reembolsável, assim caracterizadas as doações internacionais e outras da espécie, realizadas no período de junho a setembro de 2004.
O expediente, anexado vai a Comissão de Assuntos Econômicos.
À CAE.

A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Banco Central do Brasil, o Ofício nº 1.801/2004, de 22 de julho último, informando, nos termos do artigo 3º da Resolução nº 23, de 1996, do Senado Federal, as operações de crédito externo de natureza financeira de interesse da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, de caráter não-reembolsável, assim caracterizadas as doações internacionais e outras da espécie, realizadas no período de abril a junho de 2004.
O expediente anexado ao processado, vai à Comissão de Assuntos Econômicos.

A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Banco Central do Brasil, o Ofício nº 1.480/2004, de 16 do corrente, informando, nos termos do artigo 3º da Resolução nº 23, de 1996, do Senado Federal, as operações de crédito externo de natureza financeira de interesse da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, de caráter não-reembolsável, analisadas e registradas por aquela Autarquia, no trimestre de janeiro a março de 2004.
O expediente anexado ao processado, vai à Comissão de Assuntos Econômicos.

A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Ofício nº 475/2004, de 26 do corrente, do Banco Central do Brasil, informando, nos termos do art. 3º da Resolução nº 23, de 1996, do Senado Federal, as operações de crédito externo de natureza financeira de interesse da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, de caráter não reembolsável, analisadas e registradas por aquela Autarquia, no trimestre de outubro a dezembro de 2003.
(Anexado ao processado da referida Resolução)
À Comissão de Assuntos Econômicos.

A Presidência comunica o recebimento do Ofício nº 4.521/2003, de 20 de novembro último, do Presidente do Banco Central do Brasil, nos termos do art. 3º da Resolução nº 23-SF de 1996, encaminhando o Relatório com as operações de crédito externo de natureza financeira de interesse da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, de caráter não reembolsável, analisadas e registradas por aquela Autarquia, no semestre de abril à setembro de 2003. Anexado ao processado.

À Comissão de Assuntos Econômicos.

A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Ofício nº 1.455./2003, de 24 do corrente, do Banco Central do Brasil, informando as operações de crédito de natureza financeira de interesse da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, de carater não-reembolsável, analisadas e registratadas por aquela Autarquia, no semestre de outubro de 2002 a março de 2003, em montante equivalente a um milhão, seiscentos e dez mil dólares norte-americanos, anexado ao processado.
À Comissão de Assuntos Econômicos.

A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Ofício 1.206.2/2002, de 29 de abril último, do Banco Central do Brasil, informando, nos termos do art. 3º da Resolução nº 23, de 1996, do Senado Federal, as operações de crédito de natureza financeira de interesse da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, de caráter não-reembolsável, analisadas e registradas por aquela Autarquia, no trimestre de janeiro a março de 2002, em montante equivalente a sete milhões, oitocentos e noventa e sete mil e quinhentos dólares norte americanos.
À CAE.

A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Ofício nº 2.410/2000, de 16 do corrente, do Banco Central do Brasil, informando que no trimestre janeiro a março de 2000 foram realizadas, pelo Estado do Ceará, duas operações de crédito externo de natureza financeira de caráter não-reembolsável, no montante equivalente a setecentos e oitenta mil dólares norte-americanos, e que durante o trimestre de abril a junho de 2000, não foram realizadas operações desta natureza.
À Comissão de Assuntos Econômicos.

A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Ofício 236/2000, de 20 do corrente, do Banco Central do Brasil, encaminhando a relação das operações de crédito externo de natureza financeira de interesse da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, de caráter não-reembolsável, assim caracterizadas as doações internacionais e outras da espécie, analisadas por aquela Autarquia, no trimestre outubro/dezembro de 1999, em montante equivalente a dois milhões, quatrocentos e novente e quatro mil e oitocentos dólares norte americanos.
À CAE.