Projeto de Resolução do Senado n° 8, de 1996

Autoria
Senador Waldeck Ornelas (PFL/BA)
Norma Gerada
Resolução do Senado Federal nº 23 de 11/04/1996
Natureza
Autorização de operações financeiras

Ementa:
Dispõe sobre as operações externas de natureza financeira de interesse da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, a que se refere o artigo 52, inciso V, da Constituição Federal, de caráter não-reembolsável.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À promulgação
Norma jurídica gerada:
Resolução do Senado Federal nº 23 de 11/04/1996
Último estado:
02/12/2005 - CONHECIDA.

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Identificação:
Texto inicial - PRS 8/1996
Autor:
Senador Waldeck Ornelas (PFL/BA)
Data:
31/01/1996
Descrição/Ementa
Dispõe sobre as operações externas de natureza financeira de interesse da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, a que se refere o artigo 52, inciso V, da Constituição Federal, de caráter não-reembolsável.
Data Documento oficial Ação legislativa
25/04/2008 Publicado no DSF Páginas 10742
A Presidência comunica ao Plenário que recebeu do Banco Central do Brasil, o Aviso nº 23, de 2008 (nº 33/2008, na origem), informando, nos termos do art. 3º da Resolução nº 23, de 1996, do Senado Federal, as operações de crédito externo de natureza financeira de interesse da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, de caráter não-reembolsável, analisadas e registradas por aquela Autarquia, referentes ao 1º trimestre de 2008.
O expediente, juntado ao processado da referida Resolução, vai à Comissão de Assuntos Econômicos.
07/03/2008 Publicado no DSF Páginas 4724
Leitura do Of.001/2008/CAE, de 19 de fevereiro de 2008, do Senador Eliseu Resende, vice-presidente no exercício da Presidência da Comissão de Assuntos Econômicos, comunicando que foi dado conhecimento à Comissão e encaminhado aos seus membros, através do OF.CAE nº 002/2007-Circular, o Aviso nº 001/BCB-Presi - Aviso nº 03/08-PRS nº 8/96 (Resolução nº 23/96) de 11 de janeiro de 2008, do Banco Central do Brasil, encaminhando, em cumprimento ao art. 3º da Resolução do Senado Federal nº 23/96, as operações de crédito externo de natureza financeira de interesse da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, de caráter não-reembolsável, relacionando a operação no referente ao 4º trimestrre de 2007. Informa, ainda, que a presente matéria deverá ser encaminhada ao Arquivo.
O oficio lido foi juntado ao presente processado, que vai ao Arquivo.
Ao PLEG com destino à SARQ.
08/02/2008 Publicado no DSF Páginas 465
A Presidência recebeu, do Banco Central do Brasil, o Aviso nº 3, de 2008 (nº 1/2008, na origem), informando, nos termos do art. 3º da Resolução nº 23, de 1996, do Senado Federal, as operações de crédito externo de natureza financeira de interesse da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, de caráter não-reembolsável, analisadas e registradas por aquela Autarquia, referente ao 4º trimestre de 2007.
O expediente, juntado ao processado da referida Resolução, vai à Comissão de Assuntos Econômicos.
À CAE.
06/09/2007 Publicado no DSF Páginas 30197-30198
Leitura do Ofício nº 157, de 2007, do Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, referente ao Aviso nº 72/BCB-PRESI - PRS Nº 8/96, de 2007 (Resolução nº 23, de 1996), de 31 de julho de 2007, comunicando que foi dado conhecimento aos membros daquele Órgão técnico do inteiro teor da referida matéria e seu posterior envio ao Arquivo.
Ao PLEG com destino à Secretaria de Arquivo.
03/08/2007 Publicado no DSF Páginas 25705
10:00 - A Presidência comunica ao Plenário o recebimento, do Banco Central do Brasil, o Aviso nº 72, de 2007, na origem, de 31 de julho último, informando, nos termos do art. 3º da Resolução nº 23, de 1996, do Senado Federal, as operações de crédito externo de natureza financeira de interesse da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, de caráter não-reembolsável, analisadas e registradas por aquela Autarquia, no trimestre de abril a junho de 2007.
O expediente, juntado ao processado da referida Resolução, vai à Comissão de Assuntos Econômicos
01/06/2007 Publicado no DSF Páginas 17378-17379
Presidência recebeu os Ofícios nºs 65, 76 e 79, de 2007, do Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, comunicando que foi dado conhecimento aos membros daquele Órgão técnico do inteiro teor e posterior envio ao Arquivo, dos seguintes Avisos: Aviso nº 3, de 2007 (nº 84/2007, na origem), do Ministro da Fazenda, Aviso nº 7, de 2007 (nº 114/2007, na origem), do Ministro da Fazenda; e, Aviso nº25, de 2007, na origem, do Banco Central do Brasil.
Ao Pleg com destino ao Arquivo.
31/03/2007 Publicado no DSF Páginas 8015
A Presidência comunica o recebimento do Aviso nº 25, de 2007, na origem, de 22 do corrente, do Banco Central do Brasil, informando, nos termos do art. 3º da Resolução nº 23, de 1996, do Senado Federal, as operações de crédito externo de natureza financeira de interesse da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, de caráter não-reembolsável, analisadas e registradas por aquela Autarquia, no trimestre de outubro a dezembro de 2006.
O expediente, juntado ao processado da referida Resolução, vai à Comissão de Assuntos Econômicos.
À Comissão de Assuntos Econômicos.
15/11/2006 Publicado no DSF Páginas 34528
A Presidência comunica o recebimento do Aviso nº 25, de 2007, na origem, de 22 do corrente, informando, nos termos do art. 3º da Resolução nº 23, de 1996, do Senado Federal, as operações de crédito externo de natureza financeira de interesse da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, de caráter não-reembolsável, analisadas e registradas por aquela Autarquia, no trimestre de outubro a dezembro de 2006.
O expediente, juntado ao processado da referida Resolução, vai à Comissão de Assuntos Econômicos.
À Comissão de Assuntos Econômicos.
20/05/2006 Retificado no DSF Páginas 17469
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento dos Avisos nºs 39, de 2006, na origem, de 11 do corrente mês, do Banco Central do Brasil, informando, nos termos do art. 3º da Resolução nº 23, de 1996, do Senado Federal, as operações de crédito externo de natureza financeira de interesse da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, de caráter não reembolsável, analisadas e registradas por aquela Autarquia, no trimestre de janeiro a março de 2006.
À Comissão de Assuntos Econômicos.
19/05/2006 Publicado no DSF Páginas 17469
No Diário do Senado Federal do dia 19.05.2006 foi publicada a retificação do sumário e da ata da 42ª Sessão Deliberativa Ordinária, em 19 de abril de 2006. (Publicada no Diário do Senado Federal do dia 20/04/06) do recebimento do Aviso nº 39, de 2006, do Banco Central do Brasil de 11 do corrente informando, nos termos do art. 3º da Resolução nº 23, de 1996, do Senado Federal, as operações de crédito externo de natureza financeira de interesse da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, de caráter não reembolsável, analisadas e registradas por aquela Autarquia, no trimestre de janeiro a março de 2006; e devolução do Aviso nº 40, de 2006 em 25.04.2006 ao Banco Central do Brasil.
À SSCLSF.
20/04/2006 Publicado no DSF Páginas 12334
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento dos Avisos nºs 39, de 2006, na origem, de 11 do corrente mês, do Banco Central do Brasil, informando, nos termos do art. 3º da Resolução nº 23, de 1996, do Senado Federal, as operações de crédito externo de natureza financeira de interesse da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, de caráter não reembolsável, analisadas e registradas por aquela Autarquia, no trimestre de janeiro a março de 2006.
À Comissão de Assuntos Econômicos.
17/01/2006 Publicado no DSF Páginas 117
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento, do Banco Central do Brasil, do Aviso nº 1/2006, na origem, de 04 do corrente, informando as operações de crédito externo de natureza financeira de interesse da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, de caráter não-reembolsável, analisadas e registradas por aquela Autarquia, no trimestre de outubro a dezembro de 2005.
O expediente recebido, juntado ao presente processado, vai à Comissão de Assuntos Econômicos.
15/11/2005 Publicado no DSF Páginas 39425
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Aviso nº 105/2005, de 11 do corrente, do Banco Central do Brasil, informando, nos termos do art. 3º da Resolução nº 23, de 1996, do Senado Federal, as operações de crédito externo de natureza financeira de interesse da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, de caráter não reembolsável, analisadas e registradas por aquela Autarquia, no trimestre de julho a setembro de 2005.
À Comissão de Assuntos Econômicos.
05/08/2005 Publicado no DSF Páginas 26598
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento, do Banco Central do Brasil, o Aviso nº 47/2005, de 29 de julho último, informando, nos termos do art. 3º da Resolução nº 23, de 1996, do Senado Federal, as operações de crédito externo de natureza financeira de interesse da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, de caráter não-reembolsável, analisadas e registradas por aquela Autarquia, no trismestre de abril a junho de 2005.
(Anexada a matéria)
À Comissão de Assuntos Econômicos.
14/04/2005 Publicado no DSF Páginas 9054-9056
Leitura do Aviso nº 15/BCB-Presi, do Presidente do Banco Central do Brasil, informando as operações registradas no Banco Central do Brasil, no período de janeiro a março de 2005.
Juntado ao processado da Resolução nº 23, de 1996.
À Comissão de Assuntos Econômicos.
22/02/2005 Publicado no DSF Páginas 1664
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Aviso nº 001/BCB-Presi, de 13 de janeiro último, do Banco Central do Brasil, informando, nos termos do art. 3º da Resolução nº 23, de 1996, do Senado Federal, sobre as operações de crédito externo de natureza financeira de interesse da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, de caráter não-reembolsável, assim caracterizadas as doações internacionais e outras da espécie, realizadas no período de outubro a dezembro de 2004.
(Anexado ao processado da Resolução nº 23/1996)
À CAE.
05/11/2004 Publicado no DSF Páginas 35140
A Pesidência recebeu do Banco Central do Brasil o Ofício n° 2.328/2004, informando na Resolução n° 23, de 1.996, as operações de crédito externo de natureza financeira de interesse da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, de caráter não-reembolsável, assim caracterizadas as doações internacionais e outras da espécie, realizadas no período de junho a setembro de 2004.
O expediente, anexado vai a Comissão de Assuntos Econômicos.
À CAE.
03/08/2004 Publicado no DSF Páginas 23795-23796
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Banco Central do Brasil, o Ofício nº 1.801/2004, de 22 de julho último, informando, nos termos do artigo 3º da Resolução nº 23, de 1996, do Senado Federal, as operações de crédito externo de natureza financeira de interesse da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, de caráter não-reembolsável, assim caracterizadas as doações internacionais e outras da espécie, realizadas no período de abril a junho de 2004.
O expediente anexado ao processado, vai à Comissão de Assuntos Econômicos.
19/06/2004 Publicado no DSF Páginas 18792
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Banco Central do Brasil, o Ofício nº 1.480/2004, de 16 do corrente, informando, nos termos do artigo 3º da Resolução nº 23, de 1996, do Senado Federal, as operações de crédito externo de natureza financeira de interesse da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, de caráter não-reembolsável, analisadas e registradas por aquela Autarquia, no trimestre de janeiro a março de 2004.
O expediente anexado ao processado, vai à Comissão de Assuntos Econômicos.
30/03/2004 Publicado no DSF Páginas 8636
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Ofício nº 475/2004, de 26 do corrente, do Banco Central do Brasil, informando, nos termos do art. 3º da Resolução nº 23, de 1996, do Senado Federal, as operações de crédito externo de natureza financeira de interesse da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, de caráter não reembolsável, analisadas e registradas por aquela Autarquia, no trimestre de outubro a dezembro de 2003.
(Anexado ao processado da referida Resolução)
À Comissão de Assuntos Econômicos.
02/12/2003 Publicado no DSF Páginas 39493
A Presidência comunica o recebimento do Ofício nº 4.521/2003, de 20 de novembro último, do Presidente do Banco Central do Brasil, nos termos do art. 3º da Resolução nº 23-SF de 1996, encaminhando o Relatório com as operações de crédito externo de natureza financeira de interesse da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, de caráter não reembolsável, analisadas e registradas por aquela Autarquia, no semestre de abril à setembro de 2003. Anexado ao processado.

À Comissão de Assuntos Econômicos.
29/04/2003 Publicado no DSF Páginas 8907
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Ofício nº 1.455./2003, de 24 do corrente, do Banco Central do Brasil, informando as operações de crédito de natureza financeira de interesse da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, de carater não-reembolsável, analisadas e registratadas por aquela Autarquia, no semestre de outubro de 2002 a março de 2003, em montante equivalente a um milhão, seiscentos e dez mil dólares norte-americanos, anexado ao processado.
À Comissão de Assuntos Econômicos.
09/05/2002 Publicado no DSF Páginas 7558
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Ofício 1.206.2/2002, de 29 de abril último, do Banco Central do Brasil, informando, nos termos do art. 3º da Resolução nº 23, de 1996, do Senado Federal, as operações de crédito de natureza financeira de interesse da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, de caráter não-reembolsável, analisadas e registradas por aquela Autarquia, no trimestre de janeiro a março de 2002, em montante equivalente a sete milhões, oitocentos e noventa e sete mil e quinhentos dólares norte americanos.
À CAE.
19/08/2000 Publicado no DSF Páginas 17171
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Ofício nº 2.410/2000, de 16 do corrente, do Banco Central do Brasil, informando que no trimestre janeiro a março de 2000 foram realizadas, pelo Estado do Ceará, duas operações de crédito externo de natureza financeira de caráter não-reembolsável, no montante equivalente a setecentos e oitenta mil dólares norte-americanos, e que durante o trimestre de abril a junho de 2000, não foram realizadas operações desta natureza.
À Comissão de Assuntos Econômicos.
25/01/2000 Publicado no DSF Páginas 923
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Ofício 236/2000, de 20 do corrente, do Banco Central do Brasil, encaminhando a relação das operações de crédito externo de natureza financeira de interesse da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, de caráter não-reembolsável, assim caracterizadas as doações internacionais e outras da espécie, analisadas por aquela Autarquia, no trimestre outubro/dezembro de 1999, em montante equivalente a dois milhões, quatrocentos e novente e quatro mil e oitocentos dólares norte americanos.
À CAE.
Tramitação encerrada
Outros Números:
SF AV. 23/2008
SF AV. 33/2008
Data de Leitura:
31/01/1996
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Indexação:
FIXAÇÃO, NORMAS, OPERAÇÃO FINANCEIRA, INTERESSE, UNIÃO FEDERAL, ESTADOS, MUNICIPIOS. AUTORIZAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, EMPRESTIMO EXTERNO, INTERESSE, UNIÃO FEDERAL, ESTADOS, (DF), MUNICIPIOS, DISPOSITIVOS, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, HIPOTESE, REEMBOLSO, DOAÇÃO, ESTRANGEIRO. FIXAÇÃO, CRITERIOS, DISCIPLINAMENTO, APROVAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, EMPRESTIMO EXTERNO, CONCESSÃO, COMPETENCIA, CONTRATANTE, APRESENTAÇÃO, BANCO CENTRAL DO BRASIL, DOCUMENTO, RESOLUÇÃO, SENADO, DISPENSA, APRECIAÇÃO, ESPECIFICAÇÃO.
Observações:
ANEXADO: AVS 00001 2005 (00001 2005, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, DR. HENRIQUE CAMPOS MEIRELLES. AV 00105 2005, NA ORIGEM, DO PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL. AV 00001 2006, NA ORIGEM, DO PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL. AV 00025 2007, NA ORIGEM, DO PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL. AVS 00003 2008 (00001 2008, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL.
23/05/2008
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
DEVOLVIDO APÓS CONSULTA POR SOLICITAÇÃO
ARQUIVADO
20/05/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Ofício nº 78/2008 da Comissão de Assuntos Econômicos comunicando que em reunião realizada em 6 de maio do corrente, foi dado conhecimento à Comissão e encaminhado aos seus Membros, que as operações de crédito externo de natureza financeira de interesse da União, dos Estados, dos Distrito Federal e dos Municípios, de caráter não-reembolsável, relacionando a operação no referente ao 1º trimestre de 2008.
Ao Pleg com destino ao Arquivo.
14/05/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
13/05/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste órgão, nesta data.
12/05/2008
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Anexadas Fala da Presidência, Ata e Notas Taquigráficas da 10ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, realizada em 06/05/08, às 10:00 hs, na qual foi dado conhecimento aos membros da Comissão do recebimento do Aviso nº 33/08 (nº 023/BCB-Presi, na origem), de 16 de abril de 2008. Anexado o Ofício nº 017/2008-Circular que encaminhou aos membros o referido expediente.
Anexado OF. 078/2008/CAE comunicando ao Presidente do Senado Federal que foi dado conhecimento à Comissão da referida Matéria.
À SCLSF com destino ao Arquivo após ter sido dado conhecimento à Comissão.
25/04/2008
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
24/04/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que recebeu do Banco Central do Brasil, o Aviso nº 23, de 2008 (nº 33/2008, na origem), informando, nos termos do art. 3º da Resolução nº 23, de 1996, do Senado Federal, as operações de crédito externo de natureza financeira de interesse da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, de caráter não-reembolsável, analisadas e registradas por aquela Autarquia, referentes ao 1º trimestre de 2008.
O expediente, juntado ao processado da referida Resolução, vai à Comissão de Assuntos Econômicos.
Publicado no DSF Páginas 10742
22/04/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
16/04/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste órgão, nesta data.
16/04/2008
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO ENCAMINHADO A SSCLSF A PEDIDO
26/03/2008
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO
06/03/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Of.001/2008/CAE, de 19 de fevereiro de 2008, do Senador Eliseu Resende, vice-presidente no exercício da Presidência da Comissão de Assuntos Econômicos, comunicando que foi dado conhecimento à Comissão e encaminhado aos seus membros, através do OF.CAE nº 002/2007-Circular, o Aviso nº 001/BCB-Presi - Aviso nº 03/08-PRS nº 8/96 (Resolução nº 23/96) de 11 de janeiro de 2008, do Banco Central do Brasil, encaminhando, em cumprimento ao art. 3º da Resolução do Senado Federal nº 23/96, as operações de crédito externo de natureza financeira de interesse da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, de caráter não-reembolsável, relacionando a operação no referente ao 4º trimestrre de 2007. Informa, ainda, que a presente matéria deverá ser encaminhada ao Arquivo.
O oficio lido foi juntado ao presente processado, que vai ao Arquivo.
Ao PLEG com destino à SARQ.
Publicado no DSF Páginas 4724
05/03/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
04/03/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
03/03/2008
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Anexadas Fala da Presidência, Ata e Notas Taquigráficas da 1ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, realizada em 19/02/08, às 10:00 hs, na qual foi dado conhecimento aos membros da Comissão do recebimento do Aviso nº 03/08 (nº 001/BCB-PRESI, na origem), de 11 de janeiro de 2008. Anexado o Ofício nº 002/2008-Circular que encaminhou aos membros o referido expediente.
Anexado OF. 001/2008/CAE comunicando ao Presidente do Senado Federal que foi dado conhecimento à Comissão da referida Matéria.
À SCLSF com destino ao Arquivo após ter sido dado conhecimento à Comissão.
07/02/2008
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
07/02/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência recebeu, do Banco Central do Brasil, o Aviso nº 3, de 2008 (nº 1/2008, na origem), informando, nos termos do art. 3º da Resolução nº 23, de 1996, do Senado Federal, as operações de crédito externo de natureza financeira de interesse da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, de caráter não-reembolsável, analisadas e registradas por aquela Autarquia, referente ao 4º trimestre de 2007.
O expediente, juntado ao processado da referida Resolução, vai à Comissão de Assuntos Econômicos.
À CAE.
Publicado no DSF Páginas 465
15/01/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste órgão, nesta data, às 16h.
Encaminhado ao Plenário.
15/01/2008
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
EMPRESTADO A SSCLSF A PEDIDO
12/09/2007
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Processo devlvido ao arquivo.
05/09/2007
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Ofício nº 157, de 2007, do Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, referente ao Aviso nº 72/BCB-PRESI - PRS Nº 8/96, de 2007 (Resolução nº 23, de 1996), de 31 de julho de 2007, comunicando que foi dado conhecimento aos membros daquele Órgão técnico do inteiro teor da referida matéria e seu posterior envio ao Arquivo.
Ao PLEG com destino à Secretaria de Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 30197-30198
04/09/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao plenário.
21/08/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
20/08/2007
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Anexadas Fala da Presidência, Ata e Notas Taquigráficas da 23ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, realizada em 07/08/07, às 10:00 hs, na qual foi dado conhecimento aos membros da Comissão do recebimento do Aviso nº 72/BCB-PRESI, de 31 de julho de 2007. Anexado o Ofício nº 033/2007-Circular que encaminhou aos membros o referido expediente.
Anexado OF. 157/2007/CAE comunicando ao Presidente do Senado Federal que foi dado conhecimento à Comissão da referida Matéria.
À SCLSF com destino ao Arquivo após ter sido dado conhecimento à Comissão.
03/08/2007
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Recebido neste Órgão nesta data.
02/08/2007
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
10:00 - A Presidência comunica ao Plenário o recebimento, do Banco Central do Brasil, o Aviso nº 72, de 2007, na origem, de 31 de julho último, informando, nos termos do art. 3º da Resolução nº 23, de 1996, do Senado Federal, as operações de crédito externo de natureza financeira de interesse da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, de caráter não-reembolsável, analisadas e registradas por aquela Autarquia, no trimestre de abril a junho de 2007.
O expediente, juntado ao processado da referida Resolução, vai à Comissão de Assuntos Econômicos
Publicado no DSF Páginas 25705
01/08/2007
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
Encaminhado ao Plenário.
01/08/2007
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Processo emprestado à SGM.
04/06/2007
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO
31/05/2007
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Presidência recebeu os Ofícios nºs 65, 76 e 79, de 2007, do Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, comunicando que foi dado conhecimento aos membros daquele Órgão técnico do inteiro teor e posterior envio ao Arquivo, dos seguintes Avisos: Aviso nº 3, de 2007 (nº 84/2007, na origem), do Ministro da Fazenda, Aviso nº 7, de 2007 (nº 114/2007, na origem), do Ministro da Fazenda; e, Aviso nº25, de 2007, na origem, do Banco Central do Brasil.
Ao Pleg com destino ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 17378-17379
29/05/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
24/05/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
07/05/2007
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Anexadas Fala da Presidência, Ata e Notas Taquigráficas da 10ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, realizada em 10/04/07, às 10:00 hs, na qual foi dado conhecimento aos membros da Comissão do recebimento do Aviso nº 25/BCB-PRESI, de 2006. Anexado o Ofício nº 012/2007-Circular que encaminhou aos membros o referido expediente.
Anexado OF. 076/2007/CAE comunicando ao Presidente do Senado Federal que foi dado conhecimento à Comissão da referida Matéria.
À SCLSF com destino ao Arquivo após ter sido dado conhecimento à Comissão.
30/03/2007
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Recebido neste Órgão nesta data.
30/03/2007
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica o recebimento do Aviso nº 25, de 2007, na origem, de 22 do corrente, do Banco Central do Brasil, informando, nos termos do art. 3º da Resolução nº 23, de 1996, do Senado Federal, as operações de crédito externo de natureza financeira de interesse da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, de caráter não-reembolsável, analisadas e registradas por aquela Autarquia, no trimestre de outubro a dezembro de 2006.
O expediente, juntado ao processado da referida Resolução, vai à Comissão de Assuntos Econômicos.
À Comissão de Assuntos Econômicos.
Publicado no DSF Páginas 8015
29/03/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
13/12/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
13/12/2006
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Anexadas Fala da Presidência, Ata e Notas Taquigráficas da 27ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, realizada em 21/11/06, às 10:00 hs, na qual foi dado conhecimento aos membros da Comissão do recebimento do Aviso nº 87/BCB-PRESI, de 2006. Anexado o Ofício nº 019/2006-Circular que encaminhou aos membros o referido expediente.
À SSCLSF.
14/11/2006
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Anexadas Fala da Presidência, Ata e Notas Taquigráficas da 8ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, realizada em 25/04/06, às 9:30 hs, na qual foi dado conhecimento aos membros da Comissão do recebimento do Aviso nº 39/BCB-PRESI, de 2006. Anexado o Ofício nº 007/2006-Circular que encaminhou aos membros o referido expediente.
14/11/2006
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Recebido neste Órgão nesta data.
14/11/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica o recebimento do Aviso nº 25, de 2007, na origem, de 22 do corrente, informando, nos termos do art. 3º da Resolução nº 23, de 1996, do Senado Federal, as operações de crédito externo de natureza financeira de interesse da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, de caráter não-reembolsável, analisadas e registradas por aquela Autarquia, no trimestre de outubro a dezembro de 2006.
O expediente, juntado ao processado da referida Resolução, vai à Comissão de Assuntos Econômicos.
À Comissão de Assuntos Econômicos.
Publicado no DSF Páginas 34528
03/11/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para leitura do Aviso nº 87, de 2006, do Banco Central sobre o 3º trimentre de 2006.
Esta faltando o 2º trimestre de 2006, meses abril a junho.
18/05/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
No Diário do Senado Federal do dia 19.05.2006 foi publicada a retificação do sumário e da ata da 42ª Sessão Deliberativa Ordinária, em 19 de abril de 2006. (Publicada no Diário do Senado Federal do dia 20/04/06) do recebimento do Aviso nº 39, de 2006, do Banco Central do Brasil de 11 do corrente informando, nos termos do art. 3º da Resolução nº 23, de 1996, do Senado Federal, as operações de crédito externo de natureza financeira de interesse da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, de caráter não reembolsável, analisadas e registradas por aquela Autarquia, no trimestre de janeiro a março de 2006; e devolução do Aviso nº 40, de 2006 em 25.04.2006 ao Banco Central do Brasil.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 17469
18/05/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
25/04/2006
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
À SSCLSF, a pedido.
19/04/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento dos Avisos nºs 39, de 2006, na origem, de 11 do corrente mês, do Banco Central do Brasil, informando, nos termos do art. 3º da Resolução nº 23, de 1996, do Senado Federal, as operações de crédito externo de natureza financeira de interesse da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, de caráter não reembolsável, analisadas e registradas por aquela Autarquia, no trimestre de janeiro a março de 2006.
À Comissão de Assuntos Econômicos.
Retificado no DSF Páginas 17469
Publicado no DSF Páginas 12334
18/04/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
08/02/2006
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Anexadas Fala da Presidência e Ata da 1ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, realizada em 24/01/06, às 9:30 horas, na qual foi dado conhecimento aos membros da Comissão do recebimento do Aviso nº 001/BCB-PRESI, de 2006.
À SSCLSF com destino ao Arquivo, após ter sido dado conhecimento à Comissão.
16/01/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento, do Banco Central do Brasil, do Aviso nº 1/2006, na origem, de 04 do corrente, informando as operações de crédito externo de natureza financeira de interesse da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, de caráter não-reembolsável, analisadas e registradas por aquela Autarquia, no trimestre de outubro a dezembro de 2005.
O expediente recebido, juntado ao presente processado, vai à Comissão de Assuntos Econômicos.
Publicado no DSF Páginas 117
10/01/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao plenário.
02/12/2005
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
CONHECIDA.
Ação:
Anexadas Fala da Presidência e Ata da 35ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, realizada em 22/11/05, às 9:30 horas, na qual foi dado conhecimento aos membros da Comissão do recebimento do Aviso nº 105/BCB-PRESI, de 2005.
À SSCLSF com destino ao Arquivo, após ter sido dado conhecimento à Comissão.
14/11/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Aviso nº 105/2005, de 11 do corrente, do Banco Central do Brasil, informando, nos termos do art. 3º da Resolução nº 23, de 1996, do Senado Federal, as operações de crédito externo de natureza financeira de interesse da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, de caráter não reembolsável, analisadas e registradas por aquela Autarquia, no trimestre de julho a setembro de 2005.
À Comissão de Assuntos Econômicos.
Publicado no DSF Páginas 39425
14/11/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Encaminhado ao plenário.
08/09/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
23/08/2005
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Anexadas Fala da Presidência e Ata da 22ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, realizada em 23/08/05, às 9:30 horas, na qual foi dado conhecimento aos membros da Comissão do recebimento do referido expediente.
À SSCLSF com destino ao Arquivo, após ter sido dado conhecimento à Comissão.
04/08/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento, do Banco Central do Brasil, o Aviso nº 47/2005, de 29 de julho último, informando, nos termos do art. 3º da Resolução nº 23, de 1996, do Senado Federal, as operações de crédito externo de natureza financeira de interesse da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, de caráter não-reembolsável, analisadas e registradas por aquela Autarquia, no trismestre de abril a junho de 2005.
(Anexada a matéria)
À Comissão de Assuntos Econômicos.
Publicado no DSF Páginas 26598
03/08/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
02/05/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
28/04/2005
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
À SSCLSF com destino ao Arquivo, após ter sido dado conhecimento à Comissão.
13/04/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Aviso nº 15/BCB-Presi, do Presidente do Banco Central do Brasil, informando as operações registradas no Banco Central do Brasil, no período de janeiro a março de 2005.
Juntado ao processado da Resolução nº 23, de 1996.
À Comissão de Assuntos Econômicos.
Publicado no DSF Páginas 9054-9056
13/04/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
02/03/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
02/03/2005
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
À SSCLSF com destino ao Arquivo, após ter sido dado conhecimento à Comissão
21/02/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Aviso nº 001/BCB-Presi, de 13 de janeiro último, do Banco Central do Brasil, informando, nos termos do art. 3º da Resolução nº 23, de 1996, do Senado Federal, sobre as operações de crédito externo de natureza financeira de interesse da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, de caráter não-reembolsável, assim caracterizadas as doações internacionais e outras da espécie, realizadas no período de outubro a dezembro de 2004.
(Anexado ao processado da Resolução nº 23/1996)
À CAE.
Publicado no DSF Páginas 1664
17/02/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
08/12/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
07/12/2004
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
À SSCLSF com destino ao Arquivo, após ter sido dado conhecimento à Comissão.
04/11/2004
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Pesidência recebeu do Banco Central do Brasil o Ofício n° 2.328/2004, informando na Resolução n° 23, de 1.996, as operações de crédito externo de natureza financeira de interesse da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, de caráter não-reembolsável, assim caracterizadas as doações internacionais e outras da espécie, realizadas no período de junho a setembro de 2004.
O expediente, anexado vai a Comissão de Assuntos Econômicos.
À CAE.
Publicado no DSF Páginas 35140
21/10/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
05/08/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
05/08/2004
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
À SSCLSF com destino ao Arquivo, após ter sido dado conhecimento à Comissão.
02/08/2004
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Banco Central do Brasil, o Ofício nº 1.801/2004, de 22 de julho último, informando, nos termos do artigo 3º da Resolução nº 23, de 1996, do Senado Federal, as operações de crédito externo de natureza financeira de interesse da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, de caráter não-reembolsável, assim caracterizadas as doações internacionais e outras da espécie, realizadas no período de abril a junho de 2004.
O expediente anexado ao processado, vai à Comissão de Assuntos Econômicos.
Publicado no DSF Páginas 23795-23796
29/07/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido nesta Secretaria-Geral da Mesa em 23.7.2004.
Encaminhado ao Plenário.
22/06/2004
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
À SSCLSF, com destino ao Arquivo após ter sido dado conhecimento à Comissão.
18/06/2004
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Banco Central do Brasil, o Ofício nº 1.480/2004, de 16 do corrente, informando, nos termos do artigo 3º da Resolução nº 23, de 1996, do Senado Federal, as operações de crédito externo de natureza financeira de interesse da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, de caráter não-reembolsável, analisadas e registradas por aquela Autarquia, no trimestre de janeiro a março de 2004.
O expediente anexado ao processado, vai à Comissão de Assuntos Econômicos.
Publicado no DSF Páginas 18792
17/06/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
Encaminhado ao Plenário.
17/06/2004
SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Ação:
Processo Emprestado à SSCLSF.
15/04/2004
SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Ação:
Processo devolvido.
07/04/2004
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Ao Pleg com destino ao Arquivo após ter sido dado conhecimento à Comissão.
29/03/2004
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Ofício nº 475/2004, de 26 do corrente, do Banco Central do Brasil, informando, nos termos do art. 3º da Resolução nº 23, de 1996, do Senado Federal, as operações de crédito externo de natureza financeira de interesse da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, de caráter não reembolsável, analisadas e registradas por aquela Autarquia, no trimestre de outubro a dezembro de 2003.
(Anexado ao processado da referida Resolução)
À Comissão de Assuntos Econômicos.
Publicado no DSF Páginas 8636
26/03/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
26/03/2004
SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Ação:
Processo emprestado à SSCLSF.
08/12/2003
SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO DEVOLVIDO.
08/12/2003
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo.
03/12/2003
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Ao PLEG com destino ao Arquivo após ter sido dado conhecimento à Comissão.
01/12/2003
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica o recebimento do Ofício nº 4.521/2003, de 20 de novembro último, do Presidente do Banco Central do Brasil, nos termos do art. 3º da Resolução nº 23-SF de 1996, encaminhando o Relatório com as operações de crédito externo de natureza financeira de interesse da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, de caráter não reembolsável, analisadas e registradas por aquela Autarquia, no semestre de abril à setembro de 2003. Anexado ao processado.

À Comissão de Assuntos Econômicos.
Publicado no DSF Páginas 39493
28/11/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
27/11/2003
SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO EMPRESTADO A SSCLSF.
18/09/2003
SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO DEVOLVIDO
18/09/2003
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo.
15/09/2003
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Ao PLEG com destino ao Arquivo, após ter sido dado conhecimento à Comissão.
28/04/2003
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Ofício nº 1.455./2003, de 24 do corrente, do Banco Central do Brasil, informando as operações de crédito de natureza financeira de interesse da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, de carater não-reembolsável, analisadas e registratadas por aquela Autarquia, no semestre de outubro de 2002 a março de 2003, em montante equivalente a um milhão, seiscentos e dez mil dólares norte-americanos, anexado ao processado.
À Comissão de Assuntos Econômicos.
Publicado no DSF Páginas 8907
25/04/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
24/04/2003
SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO EMPRESTADO Á SSCLSF.
17/05/2002
SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Ação:
Devolvido
16/05/2002
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao arquivo.
09/05/2002
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Ao PLEG com destino ao arquivo depois de ter sido dado conhecimento na Comissão.
08/05/2002
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Ofício 1.206.2/2002, de 29 de abril último, do Banco Central do Brasil, informando, nos termos do art. 3º da Resolução nº 23, de 1996, do Senado Federal, as operações de crédito de natureza financeira de interesse da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, de caráter não-reembolsável, analisadas e registradas por aquela Autarquia, no trimestre de janeiro a março de 2002, em montante equivalente a sete milhões, oitocentos e noventa e sete mil e quinhentos dólares norte americanos.
À CAE.
Publicado no DSF Páginas 7558
07/05/2002
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
07/05/2002
SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Ação:
Emprestado à Secretaria Geral da Mesa - SGM
24/08/2000
SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Ação:
Processo Devolvido à SSARQ
24/08/2000
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo.
21/08/2000
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
CONHECIDA.
Ação:
Ao PLEG com destino ao Arquivo após ter dado conhecimento à Comissão.
18/08/2000
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Ofício nº 2.410/2000, de 16 do corrente, do Banco Central do Brasil, informando que no trimestre janeiro a março de 2000 foram realizadas, pelo Estado do Ceará, duas operações de crédito externo de natureza financeira de caráter não-reembolsável, no montante equivalente a setecentos e oitenta mil dólares norte-americanos, e que durante o trimestre de abril a junho de 2000, não foram realizadas operações desta natureza.
À Comissão de Assuntos Econômicos.
Publicado no DSF Páginas 17171
17/08/2000
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Encaminhado ao Plenário para leitura de Ofício do Banco Central.
17/08/2000
SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Ação:
Processo emprestado à Secretaria Geral da Mesa - SGM
28/01/2000
SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Ação:
Devolvido e Arquivado
27/01/2000
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo.
25/01/2000
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Ao PLEG com destino ao Arquivo após ter dado conhecimento a Comissão.
24/01/2000
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Ofício 236/2000, de 20 do corrente, do Banco Central do Brasil, encaminhando a relação das operações de crédito externo de natureza financeira de interesse da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, de caráter não-reembolsável, assim caracterizadas as doações internacionais e outras da espécie, analisadas por aquela Autarquia, no trimestre outubro/dezembro de 1999, em montante equivalente a dois milhões, quatrocentos e novente e quatro mil e oitocentos dólares norte americanos.
À CAE.
Publicado no DSF Páginas 923
21/01/2000
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
21/01/2000
SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Ação:
Encaminhado à Subsecretaria de Coordenação Legislativa do Senado.
12/05/1999
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
ENCAMINHADO AO ARQUIVO.
12/05/1999
SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
Ação:
ENCAMINHADON AO PLEG.
08/04/1999
SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
Ação:
AO PLEG, COM DESTINO AO ARQUIVO.
08/04/1999
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
ENCAMINHADO AO SACP, A FIM DE SER REMETIDO AO ARQUIVO
APOS TER DADO CONHECIMENTO A COMISSÃO.
08/04/1999
SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
Ação:
ENCAMINHADO A CAE.
08/04/1999
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1000 DESPACHO A CAE.
DSF 09 04 PAG 7638 E 7639.
08/04/1999
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1000 COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO OF. 851, DE
1999, DO BANCO CENTRAL DO BRASIL. (FLS. 45 A 47).
08/12/1998
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
DEVOLVIDO AO ARQUIVO.
04/12/1998
SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
Ação:
ENCAMINHADO AO PLEG, COM DESTINO O ARQUIVO.
04/12/1998
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
ENCAMINHADO AO SACP, A FIM DE SER REMETIDO AO ARQUIVO,
APOS SER DADO CONHECIMENTO A COMISSÃO.
04/12/1998
SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
Ação:
ENCAMINHADO A CAE.
04/12/1998
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1000 DESPACHO A CAE.
DSF 05 12 PAG 17915.
04/12/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1000 COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO OFICIO 3292,
DE 1998, DE 1º DO CORRENTE, DO BANCO CENTRAL DO BRASIL.
10/02/1998
SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO AO PLEG, COM DESTINO AO ARQUIVO.
10/02/1998
SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A CAE.
10/02/1998
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
ENCAMINHADO AO SACP, A FIM DE SER REMETIDO AO SACP,
APOS SER DADO CONHECIMENTO A COMISSÃO.
10/02/1998
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAE.
DSF 11 02 PAG 2602.
10/02/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO OFICIO 347, DE
1998, DE 09 DO CORRENTE, DO BANCO CENTRAL DO BRASIL,
INFORMANDO AS OPERAÇÕES DE CREDITO EXTERNO DE NATUREZA
FINANCEIRA CONTRATADAS, DE INTERESSE DA UNIÃO, DOS
ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICIPIOS, DE
CARATER NÃO-REEMBOLSAVEL. (ANEXADO AO PROCESSADO).
11/04/1996
SF-MESA - MESA DIRETORA
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000023 DE 1996.
DOFC 12 04 PAG 06049 E 06050.
DSF 12 04 PAG 6088.
11/04/1996
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SF 512, AO MINISTRO-CHEFE DA CASA CIVIL,
ENCAMINHANDO MSG SF 087, AO PRESIDENTE DA REPUBLICA,
COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
10/04/1996
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DSF 11 04 PAG 6059.
10/04/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADA A REDAÇÃO FINAL.
10/04/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DISCUSSÃO ENCERRADA, SEM DEBATES.
10/04/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 325, DO SEN JOEL DE HOLLANDA,
DE DISPENSA DE PUBLICAÇÃO PARA IMEDIATA DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
10/04/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 175 - CDIR, OFERECENDO A REDAÇÃO FINAL,
RELATOR SEN ERNANDES AMORIM.
10/04/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO.
10/04/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DISCUSSÃO ENCERRADA, APOS USAREM DA PALAVRA OS SEN
COUTINHO JORGE, LUCIO ALCANTARA E WALDECK ORNELAS.
10/04/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
20/03/1996
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGENDADO PARA O DIA 10 DE ABRIL DE 1996.
20/03/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA TERMINO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE
EMENDAS, DEVENDO A MATERIA SER INCLUIDA EM ORDEM DO DIA
OPORTUNAMENTE.
DSF 21 03 PAG 4473.
11/03/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 099 - CCJ, CONCLUINDO FAVORAVELMENTE AO
PROJETO, SENDO ABERTO O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS,
PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS, NOS TERMOS DO ART. 235, II,
'D', DO REGIMENTO INTERNO.
DSF 12 03 PAG 3878.
06/03/1996
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
PARECER, SEN RAMEZ TEBET, FAVORAVEL.
26/02/1996
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
DEVOLVIDO PELO RELATOR COM MINUTA DE PARECER FAVORAVEL.
01/02/1996
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
RELATOR SEN RAMEZ TEBET.
31/01/1996
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAE, DEVENDO TRAMITAR IMEDIATAMENTE POR
TRATAR DE MATERIA DE CONVOCAÇÃO EXTRAORDINARIA DO
CONGRESSO NACIONAL.
DSF 01 02 PAG 1125.
31/01/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
10/04/1995
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CDIR, PARA A REDAÇÃO FINAL.
DSF 11 04 PAG 6055 A 6057.
Última atualização de dados legislativos: 18/11/2021 04:30