Projeto de Resolução do Senado n° 18, de 1996
- Autoria
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Natureza
- Autorização de operações financeiras
Ementa:
ALTERA O CODIGO DE ETICA E DECORO PARLAMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 29/01/1999 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRS 18/1996
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Data:
- 04/03/1996
- Descrição/Ementa
- ALTERA O CODIGO DE ETICA E DECORO PARLAMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 04/03/1996
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, CODIGO DE ETICA, DECORO PARLAMENTAR. PROIBIÇÃO, SENADOR, PESSOA FISICA, CONJUGE, COMPANHEIRA, INTERPOSIÇÃO, PESSOA JURIDICA, INCOMPATIBILIDADE, ETICA, DECORO PARLAMENTAR, PERCEPÇÃO, SOLICITAÇÃO, VANTAGENS, EMPRESA, GRUPO ECONOMICO, AUTORIDADE PUBLICA, EXCEÇÃO, VALOR ECONOMICO, FIXAÇÃO, REQUISITOS, IRREGULARIDADE, CODIGO DE ETICA, DECORO PARLAMENTAR, COMPETENCIA, DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, SUBVENÇÃO SOCIAL, AUXILIO, ENTIDADE, INSTITUIÇÃO, PARTICIPAÇÃO, SENADOR, CONJUGE, COMPANHEIRA, PARENTE, PESSOA JURIDICA, CONTROLE, APLICAÇÃO, RECURSOS, RECEBIMENTO, ATIVIDADE, OBJETIVO, ESTATUTO, CRIAÇÃO, AUTORIZAÇÃO, TERMO, CARACTERISTICA, EMPRESA, APLICAÇÃO, RECURSOS, UTILIZAÇÃO, RESSALVA, REMUNERAÇÃO, INFRAÇÃO, CARGO, CONHECIMENTO, AUTORIDADE, AUSENCIA, PROTEÇÃO, PATRIMONIO, SETOR PUBLICO.
- 12/03/2009
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- DEVOLVIDO APÓS CONSULTA (VOLS. II, III E IV)
ARQUIVADOS
- 29/01/1999
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- MATERIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ART. 332 DO RISF.
DSF Nº 22-A DE 24 02 PAG 3276. (PUBLICADO EM SUPLEMENTO).
- 14/01/1998
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 14 DE JANEIRO DE 1998.
- 13/01/1998
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- ENCAMINHADO AO SACP PARA ENCAMINHAR A SSCLS, A FIM DE
ANEXADO AO PRS 00066 1995, O QUAL ENCONTRA-SE NAQUELE
ORGÃO DESDE 10 DE MAIO DE 1997.
- 17/04/1997
- SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- ENCAMINHADO A CCJ, PARA ANEXAR AO PRS 00066 1995,
CONFORME FALA DA PRESIDENCIA.
- 17/04/1997
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SUBSECRETARIA DE COMISSÕES.
DSF 18 04 PAG 7986.
- 17/04/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A PRESIDENCIA DETERMINA O ENCAMINHAMENTO DA MATERIA A
CCJ, A FIM DE SER ANEXADA AO PRS 00066 1995, QUE VERSA
SOBRE A REFORMA DO REGIMENTO INTERNO.
- 24/03/1997
- SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- ENCAMINHADO A SSCLS, A PEDIDO.
- 21/03/1997
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- ENCAMINHADO AO SCP, ATENDENDO SOLICITAÇÃO DA SSCLS.
- 13/03/1996
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ E CDIR.
DSF 14 03 PAG 4012.
- 13/03/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA TERMINO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO
DE EMENDAS.
- 04/03/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 LEITURA, DEVENDO A MATERIA FICAR SOBRE A MESA PELO
PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS PARA RECEBIMENTO DE
EMENDAS.
DSF 05 03 PAG 3433.
Última atualização de dados legislativos: 18/11/2021 04:34