Projeto de Resolução do Senado n° 42, de 1989
- Autoria
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 44 de 30/06/1989
- Natureza
- Autorização de operações financeiras
Ementa:
RERRATIFICA A RESOLUÇÃO 434, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1987.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 44 de 30/06/1989
- Último estado:
- 30/06/1989 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRS 42/1989
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 30/06/1989
- Descrição/Ementa
- RERRATIFICA A RESOLUÇÃO 434, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1987.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 30/06/1989
- Indexação:
- RETIFICAÇÃO, RESOLUÇÃO, SENADO, EMPRESTIMO INTERNO, GOVERNO ESTADUAL, (MG), (OTN), (CEF).
- 02/08/1989
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA MSG 375 DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA AGRADECENDO
COMUNICAÇÃO DO SENADO FEDERAL, ENCAMINHADA PELO AV. 447
SUPAR DO MINISTRO GABINETE CIVIL.
- 30/06/1989
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000044 DE 1989.
DOFC 10 07 PAG 11241.
DCN2 01 07 PAG 3320.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 21 03 1990).
- 30/06/1989
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG SM 140 A PRESIDENCIA DA REPUBLICA COMUNICANDO
PROMULGAÇÃO. REMESSA OF. SM 418 AO GOVERNADOR DE MINAS
GERAIS COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
- 30/06/1989
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1145 DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 01 07 PAG 3408.
- 30/06/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1145 LEITURA E APROVAÇÃO DO PARECER 130 - CDIR OFERECENDO
A REDAÇÃO FINAL, RELATOR SEN POMPEU DE SOUSA.
- 30/06/1989
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1145 DESPACHO A COMISSÃO DIRETORA.
- 30/06/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1145 VOTAÇÃO APROVADO.
- 30/06/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1145 DISCUSSÃO ENCERRADA. (EM REGIME DE URGENCIA).
- 30/06/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA (APRESENTADO COMO CONCLUSÃO DO PARECER DA CAE,
RELATOR SEN NABOR JUNIOR).
Última atualização de dados legislativos: 17/11/2021 22:41