Ofício "S" n° 59, de 1991
- Autoria
- EXECUTIVO ESTADUAL
- Natureza
- Solicita autorização para operação financeira
Ementa:
PROPÕE AO SENADO FEDERAL, SEJA AUTORIZADA A TRANSFERENCIA DE RECURSOS, CONTRATADOS JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE UMA MINIPENITENCIARIA NO MUNICIPIO DE ALMENARA, PARA O MUNICIPIO DE GOVERNADOR VALARES.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Transformada em Projeto de Resolução do Senado
- Último estado:
- 11/06/1992 - TRANSFORMADA EM PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO
Participe
- Identificação:
- OFS 59/1991
- Autor:
- EXECUTIVO ESTADUAL
- Data:
- 03/12/1991
- Descrição/Ementa
- PROPÕE AO SENADO FEDERAL, SEJA AUTORIZADA A TRANSFERENCIA DE RECURSOS, CONTRATADOS JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE UMA MINIPENITENCIARIA NO MUNICIPIO DE ALMENARA, PARA O MUNICIPIO DE GOVERNADOR VALARES.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- OF. 99999/1991
- Data de Leitura:
- 03/12/1991
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- RETIFICAÇÃO, RESOLUÇÃO, SENADO, EMPRESTIMO INTERNO, GOVERNO ESTADUAL, (MG), (OTN), (CEF), TRANSFERÊNCIA, MUNICIPIO, ALMENARA, ALOCAÇÃO, RECURSOS, MUNICIPIO, GOVERNADOR VALADARES, (MG).
- Observações:
- (RETIFICANDO A RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000377 DE 1987).
- 11/06/1992
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- TRANSFORMADA EM PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO
- Ação:
- LEITURA PARECER 163 - CAE, FAVORAVEL NOS TERMOS DO
PRS 00027 1992 QUE OFERECE.
DCN2 12 06 PAG 4625.
- 27/03/1992
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- JUNTADA OFS 00005 1991, POR SE TRATAR DE DOCUMENTAÇÃO
INDISPENSAVEL A TRAMITAÇÃO DA MATERIA.
- 11/03/1992
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- ENCAMINHADO A ASSESSORIA PARA ANALISE.
- 03/12/1991
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CAE.
DCN2 04 12 PAG 8534.
- 03/12/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU RECEBIMENTO.
Última atualização de dados legislativos: 17/11/2021 05:21