Ofício "S" n° 59, de 1991

Autoria
EXECUTIVO ESTADUAL
Natureza
Solicita autorização para operação financeira

Ementa:
PROPÕE AO SENADO FEDERAL, SEJA AUTORIZADA A TRANSFERENCIA DE RECURSOS, CONTRATADOS JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE UMA MINIPENITENCIARIA NO MUNICIPIO DE ALMENARA, PARA O MUNICIPIO DE GOVERNADOR VALARES.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Transformada em Projeto de Resolução do Senado
Último estado:
11/06/1992 - TRANSFORMADA EM PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO

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Identificação:
OFS 59/1991
Autor:
EXECUTIVO ESTADUAL
Data:
03/12/1991
Descrição/Ementa
PROPÕE AO SENADO FEDERAL, SEJA AUTORIZADA A TRANSFERENCIA DE RECURSOS, CONTRATADOS JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE UMA MINIPENITENCIARIA NO MUNICIPIO DE ALMENARA, PARA O MUNICIPIO DE GOVERNADOR VALARES.
Tramitação encerrada
Origem externa:
OF. 99999/1991
Data de Leitura:
03/12/1991
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Indexação:
RETIFICAÇÃO, RESOLUÇÃO, SENADO, EMPRESTIMO INTERNO, GOVERNO ESTADUAL, (MG), (OTN), (CEF), TRANSFERÊNCIA, MUNICIPIO, ALMENARA, ALOCAÇÃO, RECURSOS, MUNICIPIO, GOVERNADOR VALADARES, (MG).
Observações:
(RETIFICANDO A RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000377 DE 1987).
Matéria
PRS 42/1989
PRS 27/1992
11/06/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
TRANSFORMADA EM PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO
Ação:
LEITURA PARECER 163 - CAE, FAVORAVEL NOS TERMOS DO
PRS 00027 1992 QUE OFERECE.
DCN2 12 06 PAG 4625.
27/03/1992
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
JUNTADA OFS 00005 1991, POR SE TRATAR DE DOCUMENTAÇÃO
INDISPENSAVEL A TRAMITAÇÃO DA MATERIA.
11/03/1992
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
ENCAMINHADO A ASSESSORIA PARA ANALISE.
03/12/1991
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAE.
DCN2 04 12 PAG 8534.
03/12/1991
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU RECEBIMENTO.
Última atualização de dados legislativos: 17/11/2021 05:21