Projeto de Resolução do Senado n° 49, de 1985
Autoria: Senador Roberto Saturnino (/RJ)
Natureza: Norma Jurídica - não categorizada
Ementa: INTRODUZ ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO 062, DE 1975, QUE DISPÕE SOBRE OPERAÇÕES DE CREDITO DOS ESTADOS E MUNICIPIOS, FIXA SEUS LIMITES E CONDIÇÕES.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 05/12/1987 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRS 49/1985
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (/RJ)
- Data:
- 27/06/1985
- Descrição/Ementa
- INTRODUZ ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO 062, DE 1975, QUE DISPÕE SOBRE OPERAÇÕES DE CREDITO DOS ESTADOS E MUNICIPIOS, FIXA SEUS LIMITES E CONDIÇÕES.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 27/06/1985
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- FIXAÇÃO, REQUISITOS, ALTERAÇÃO, RESOLUÇÃO, LIMITAÇÃO, OPERAÇÃO, CREDITO, ESTADOS, MUNICIPIOS. REQUISITOS, LIMITAÇÃO, PERCENTAGEM, DIFERENÇA, RECEITA, DESPESA, HIPOTESE, DELIBERAÇÃO, SENADO. FIXAÇÃO, REQUISITOS, PRAZO, AUTORIZAÇÃO, BANCO CENTRAL DO BRASIL, EMISSÃO, TITULO, (SEPLAN).
- 05/12/1987
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART 367 DO REGIMENTO INTERNO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 12 05 1989).
- 25/10/1985
- SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
- Ação:
- RELATOR SEN VIRGILIO TAVORA.
- 03/10/1985
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER, SEN ALFREDO CAMPOS, PELA CONSTITUCIONALIDADE,
JURIDICIDADE E BOA TECNICA LEGISLATIVA.
- 15/08/1985
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN ALFREDO CAMPOS.
- 27/06/1985
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ E CF.
DCN2 28 06 PAG 2248.
- 27/06/1985
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 19:43