Projeto de Resolução do Senado n° 49, de 1985

Autoria
Senador Roberto Saturnino (/RJ)
Natureza
Norma Jurídica - não categorizada

Ementa:
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO 062, DE 1975, QUE DISPÕE SOBRE OPERAÇÕES DE CREDITO DOS ESTADOS E MUNICIPIOS, FIXA SEUS LIMITES E CONDIÇÕES.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
05/12/1987 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
Texto inicial - PRS 49/1985
Autor:
Senador Roberto Saturnino (/RJ)
Data:
27/06/1985
Descrição/Ementa
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO 062, DE 1975, QUE DISPÕE SOBRE OPERAÇÕES DE CREDITO DOS ESTADOS E MUNICIPIOS, FIXA SEUS LIMITES E CONDIÇÕES.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
27/06/1985
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
    • SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
Indexação:
FIXAÇÃO, REQUISITOS, ALTERAÇÃO, RESOLUÇÃO, LIMITAÇÃO, OPERAÇÃO, CREDITO, ESTADOS, MUNICIPIOS. REQUISITOS, LIMITAÇÃO, PERCENTAGEM, DIFERENÇA, RECEITA, DESPESA, HIPOTESE, DELIBERAÇÃO, SENADO. FIXAÇÃO, REQUISITOS, PRAZO, AUTORIZAÇÃO, BANCO CENTRAL DO BRASIL, EMISSÃO, TITULO, (SEPLAN).
05/12/1987
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART 367 DO REGIMENTO INTERNO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 12 05 1989).
25/10/1985
SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
Ação:
RELATOR SEN VIRGILIO TAVORA.
03/10/1985
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER, SEN ALFREDO CAMPOS, PELA CONSTITUCIONALIDADE,
JURIDICIDADE E BOA TECNICA LEGISLATIVA.
15/08/1985
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN ALFREDO CAMPOS.
27/06/1985
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CCJ E CF.
DCN2 28 06 PAG 2248.
27/06/1985
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 19:43