Projeto de Resolução do Senado n° 49, de 1989

Autoria
Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
Natureza
Autorização de operações financeiras

Ementa:
DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES PARA PAGAMENTO DO PRINCIPAL E ENCARGOS DA DIVIDA EXTERNA.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
17/12/1990 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

Participe

Consulta pública encerrada
0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-05-15 às 23:26
Identificação:
Texto inicial - PRS 49/1989
Autor:
Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
Data:
16/08/1989
Descrição/Ementa
DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES PARA PAGAMENTO DO PRINCIPAL E ENCARGOS DA DIVIDA EXTERNA.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
16/08/1989
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Indexação:
PROJETO DE RESOLUÇÃO, REGULAMENTAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL. FIXAÇÃO, NORMAS, PAGAMENTO, ENCARGO, DIVIDA EXTERNA. NORMAS, OBRIGATORIEDADE, PARCELA, DIVIDA EXTERNA, UNIÃO FEDERAL, ESTADOS, (DF), TERRITORIOS FEDERAIS, MUNICIPIOS, AUTARQUIA, RESOLUÇÃO DO SENADO.
Observações:
(REGULAMENTANDO DISPOSITIVOS DA NOVA CONSTITUIÇÃO).
17/12/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART. 332 DO REGIMENTO INTERNO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 20 05 1991).
19/11/1990
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
DEVOLVIDO PELO RELATOR PARA REDISTRIBUIÇÃO.
24/08/1989
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
RELATOR SEN RUY BACELAR.
16/08/1989
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAE (COMPETENCIA TERMINATIVA), ONDE PODERA
RECEBER EMENDAS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 17 08 PAG 3910.
16/08/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 17/11/2021 22:43