Projeto de Resolução do Senado n° 57, de 1987
- Autoria
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
DISPÕE SOBRE OPERAÇÃO DE CREDITO DOS ESTADOS E MUNICIPIOS, FIXA CRITERIOS E CONDIÇÕES.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 17/12/1990 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
- Identificação:
- Texto inicial - PRS 57/1987
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 08/06/1987
- Descrição/Ementa
- DISPÕE SOBRE OPERAÇÃO DE CREDITO DOS ESTADOS E MUNICIPIOS, FIXA CRITERIOS E CONDIÇÕES.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 08/06/1987
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- FIXAÇÃO, NORMAS, OPERAÇÃO FINANCEIRA, ESTADOS, MUNICIPIOS, DIVIDA CONSOLIDADA. CRITERIOS, EMISSÃO, TITULO, DIVIDA PUBLICA, ESTADOS, MUNICIPIOS, REGISTRO, BANCO CENTRAL DO BRASIL, DISCIPLINAMENTO, POLITICA MONETARIA, GOVERNO FEDERAL. ALTERAÇÃO, REGIMENTO INTERNO, SENADO.
- 17/12/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART. 332 DO REGIMENTO INTERNO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 22 08 1994).
- 09/03/1988
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN CID SABOIA DE CARVALHO.
- 08/06/1987
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CCJ.
DCN2 09 06 PAG 1081.
- 08/06/1987
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 22:55