Projeto de Resolução do Senado n° 75, de 1990

Autoria
Senador Nelson Carneiro (/RJ)
Norma Gerada
Resolução do Senado Federal nº 73 de 18/12/1990
Natureza
Autorização de operações financeiras

Ementa:
APLICA, NO AMBITO DO SENADO FEDERAL, AS DISPOSIÇÕES DA LEI 7956, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1989; ALTERA O REGULAMENTO ADMINISTRATIVO DO SENADO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À promulgação
Norma jurídica gerada:
Resolução do Senado Federal nº 73 de 18/12/1990
Último estado:
18/12/1990 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Identificação:
Texto inicial - PRS 75/1990
Autor:
Senador Nelson Carneiro (/RJ)
Data:
12/12/1990
Descrição/Ementa
APLICA, NO AMBITO DO SENADO FEDERAL, AS DISPOSIÇÕES DA LEI 7956, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1989; ALTERA O REGULAMENTO ADMINISTRATIVO DO SENADO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
12/12/1990
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CDIR - Comissão Diretora
Indexação:
APLICAÇÃO, LEI, DESCENTRALIZAÇÃO, PAGAMENTO, PENSÕES, FAMILIA, FUNCIONARIO CIVIL, MORTO, CAMARA DOS DEPUTADOS, SENADO, TCU, ALTERAÇÃO, REGULAMENTO ADMINISTRATIVO. REQUISITOS, CRIAÇÃO, CADASTRO, DEPENDENTE, ATUALIZAÇÃO, ANO, SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PESSOAL, CONCESSÃO, PENSÕES, FUNCIONARIO CIVIL, MORTO, SENADO, CADASTRAMENTO, LEI, REGIME JURIDICO, REGIME JURIDICO UNICO, SERVIDOR, FUNCIONARIO PUBLICO, UNIÃO FEDERAL. REQUISITOS, HABILITAÇÃO, DEPENDENTE, JUSTIFICAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO. HIPOTESE, NECESSIDADE, REQUISIÇÃO, JUSTIFICAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, PROCESSAMENTO, APRESENTAÇÃO, HIPOTESE, DOCUMENTO. REQUISITOS, REAJUSTAMENTO, PENSÕES, VENCIMENTOS, FUNCIONARIOS, SENADO. REMUNERAÇÃO, RESOLUÇÃO, VENCIMENTOS, FUNCIONARIOS, SENADO, DATA, MORTE. FIXAÇÃO, PRAZO, HABILITAÇÃO, CONCESSÃO, RECURSO JUDICIAL, EFEITO SUSPENSIVO, PUBLICAÇÃO, DECISÃO. ATUALIZAÇÃO, CADASTRO, APOSENTADOS, SENADO, DEMISSÃO, EXONERAÇÃO, MORTE, DEPENDENTE, BENEFICIARIO, INFORMAÇÕES, PROCESSAMENTO DE DADOS. REQUISITOS, SERVIÇO, ADMINISTRAÇÃO, PAGAMENTO DE PESSOAL, COORDENAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, SUPERVISÃO, ELABORAÇÃO, CRONOGRAMA, FOLHA DE PAGAMENTO, SUBSECRETARIA, ADMINISTRAÇÃO, PESSOAL. COMPETENCIA, SEÇÃO, PAGAMENTO, PESSOAL, APOSENTADO, PENSIONISTA, PROVENTOS, VANTAGENS, ALTERAÇÕES, SERVIDOR, ENCAMINHAMENTO, INFORMAÇÕES, PRODASEN, SEÇÃO, PARLAMENTAR, CALCULO, SUBSIDIO, SENADOR.
27/10/2010
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Processo Arquivado.
18/12/1990
SF-MESA - MESA DIRETORA
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000073 DE 1990.
DCN2 18 12 PAG 8530.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 08 05 1991).
17/12/1990
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
2030 DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 18 12 PAG 8592.
17/12/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
2030 VOTAÇÃO APROVADA A REDAÇÃO FINAL.
17/12/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
2030 DISCUSSÃO DA REDAÇÃO FINAL ENCERRADA.
17/12/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
2030 LEITURA PARECER 503 - CDIR, OFERECENDO A REDAÇÃO
FINAL, RELATOR SEN POMPEU DE SOUSA.
17/12/1990
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
2030 DESPACHO A COMISSÃO DIRETORA, PARA A REDAÇÃO FINAL.
17/12/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
2030 VOTAÇÃO APROVADO.
17/12/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
2030 DISCUSSÃO ENCERRADA.
17/12/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
2030 PARECER ORAL DA COMISSÃO DIRETORA, RELATOR SEN
POMPEU DE SOUSA.
17/12/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
2030 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO,
DEPENDENDO DE PARECER.
12/12/1990
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A COMISSÃO DIRETORA.
DCN2 13 12 PAG 8099.
12/12/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 17/11/2021 23:39