Projeto de Resolução do Senado n° 103, de 1995
- Autoria
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 57 de 10/11/1995
- Natureza
- Regimento Interno do Senado Federal e Normas Conexas
Ementa:
AUTORIZA A UNIÃO A EXECUTAR PROGRAMA DE EMISSÃO E COLOCAÇÃO DE TITULOS DE RESPONSABILIDADE DO TESOURO NACIONAL NO EXTERIOR, NO VALOR EQUIVALENTE A ATE US$ 5,000,000,000.00 (CINCO BILHÕES DE DOLARES NORTE-AMERICANOS), DESTINANDO-SE OS RECURSOS A SUBSTITUIÇÃO DA DIVIDA MOBILIARIA INTERNA POR DIVIDA EXTERNA A MENORES CUSTOS E MAIORES PRAZOS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 57 de 10/11/1995
- Último estado:
- 10/11/1995 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRS 103/1995
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 19/09/1995
- Descrição/Ementa
- AUTORIZA A UNIÃO A EXECUTAR PROGRAMA DE EMISSÃO E COLOCAÇÃO DE TITULOS DE RESPONSABILIDADE DO TESOURO NACIONAL NO EXTERIOR, NO VALOR EQUIVALENTE A ATE US$ 5,000,000,000.00 (CINCO BILHÕES DE DOLARES NORTE-AMERICANOS), DESTINANDO-SE OS RECURSOS A SUBSTITUIÇÃO DA DIVIDA MOBILIARIA INTERNA POR DIVIDA EXTERNA A MENORES CUSTOS E MAIORES PRAZOS.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 06/12/2000 | Publicado no DSF Páginas 24362 | A presente matéria passa a acompanhar o processado da Mensagem nº 248, de 2000, devendo todas as suas ações legislativas doravante serem lançadas na tramitação da referida Mensagem. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 19/09/1995
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, RESOLUÇÃO, SENADO, EMISSÃO, LANÇAMENTO, BONUS, REPUBLICA FEDERATIVA, BRASIL, EXTERIOR, CONTRATAÇÃO, AGENTE FINANCEIRO.
- 25/06/2002
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência recebeu o Aviso nº 350/2002, na origem, de 17 do corrente, do Ministro da Fazenda, encaminhando, nos termos do art. 3º da Resolução nº 57/95, com a redação dada pelas Resoluções nºs 51/97, 23/99 e 74/2000, todas do Senado Federal, relatório sobre a execução do Programa de Emissão e Colocação de Títulos de Responsabilidade do Tesouro Nacional ao Exterior, relativo ao período de fevereiro a abril de 2002, anexado o original ao DIV nº 34/97, e, em cópia, aos processados das resoluções referidas.
À CAE.
- 25/06/2002
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 24/06/2002
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Ação:
- Processo emprestado à SSCLSF.
- 19/04/2002
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Ação:
- Processo devolvido.
- 18/04/2002
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao arquivo (em 3 volumes).
- 12/04/2002
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- AO PLEG COM DESTINO AO ARQUIVO APÓS SER DADO CONHECIMENTO Á COMISSÃO.
- 12/04/2002
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência recebeu o AVISO nº 160/2002, na origem, de 28 de março passado, do Ministro da Fazenda, encaminhando, nos termos do art. 3º da Resolução nº 57/1995, com a redação dada pelas Resoluções nºs 51/1997; 23/1999; e 74/2000, todas do Senado Federal, RELATÓRIO sobre a execução do Programa de Emissão e Colocação de Títulos de Responsabilidade do Tesouro Nacional no Exterior, relativo ao período de novembro de 2001 a janeiro de 2002.
Despachado nos termos do art. 155, § 2º, do Regimento Interno do Senado Federal.
Expediente anexado ao processado do Diversos 34, de 1997 e, em cópia, aos processados das Resoluções referidas.
À Comissão de Assuntos Econômicos.
- 10/04/2002
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Ação:
- Anexei, às fls. 894 a 903, cópia do Aviso 160/MF, de 28/3/2002, do Ministro de Estado da Fazenda, encaminhando ao Presidente do Senado Federal, relatório sobre a execução do Programa de Emissão e Colocação de Títulos de Responsabilidade do Tesouro Nacional ao Exterior, relativo ao período de novembro de 2001 a janeiro de 2002.
Encaminhado ao Plenário (ATA-PLEN).
- 10/04/2002
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Ação:
- Emprestado à Secretaria Geral da Mesa - SGM
Oprocesso PRS 112 de 1994 está apenso ao PRS 103 de 1995 - e o PRS 69 de 1997 também.
- 21/02/2002
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Ação:
- Processo devolvido.
- 20/02/2002
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo (em três volumes).
- 19/02/2002
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- AO PLEG COM DESTINO AO ARQUIVO APÓS SER DADO CONHECIMENTO À COMISSÃO.
- 18/02/2002
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Aviso nº 567/2001, de 17 de dezembro último, do Ministro da Fazenda, encaminhando, Relatório sobre a execução do Progrma de Emissão e Colocação de Títulos de Responsabilidade do Tesouro Nacional no Exterior, relativo ao período de agosto a outubro de 2001.
À Comissão de Assuntos Econômicos.
- 07/02/2002
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 18/12/2001
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Ação:
- Emprestado à Secretaria Geral da Mesa - SGM (apensos volumes II e III)
- 07/08/2001
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo, juntamente com o PRS 00084 1997 (PRS 00069 1997).
- 06/08/2001
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Ao PLEG com destino ao Arquivo após ter dado conhecimento à Comissão .
- 06/08/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência recebeu a Mensagem nº 188/2001 (nº 720/2001, na origem), através da qual o Senhor Presidente da Rapública encaminha, nos termos da Resolução nº 57/95, com a redação dada pelas Resoluções nºs 51/97, 23/99 e 74/2000, todas do Senado Federal, relatório sobre a execução do Programa de Emissão e Colocação de Títulos de Responsabilidade do Tesouro Nacional no Exterior, relativo ao período de fevereiro a abril de 2001, anexada ao processado, e, em cópia, nas resoluções citadas anteriormente.
À CAE.
- 01/08/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 01/08/2001
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Ação:
- Processo emprestado à SSCLSF.
Obs: Enexo os processos PRS - 112 - 1994 e PRS 69 - 1997
- 20/02/2001
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo juntamente com PRS 00069 1997, totalizando 03 volumes.
- 16/02/2001
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Ao PLEG, com destino ao arquivo, após ter sido dado conhecimento na comissão.
- 16/02/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Aviso nº 676/2000 do Ministro da Fazenda, encaminhando relatório sobre a execução do Programa de Emissão e Colocação de Títulos de Responsabilidade do Tesouro Nacional ao Exterior, nos termos da Resolução nº 57/95, com a redação dada pelas Resoluções nºs 51/97; 23/99 e 74/2000.
O original do aviso fica anexado à matéria e cópias serão anexadas aos processados das Resoluções referidas.
À Comissão de Assuntos Econômicos.
- 06/02/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Anexei, às fls. 610 a 618, cópia do Aviso 676/MF, de 7/12/2000, do Ministro de Estado da Fazenda, encaminhado ao Presidente do Senado Federal, através do qual encaminha relatório sobre a execução do Programa de Emissão e Colocação de Títulos de Responsabilidade do Tesouro Nacional ao Exterior, relativo ao período de agosto a outubro de 2000.
Encaminhado ao Plenário (ATA-PLEN).
- 05/12/2000
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- A presente matéria passa a acompanhar o processado da Mensagem nº 248, de 2000, devendo todas as suas ações legislativas doravante serem lançadas na tramitação da referida Mensagem.
- Publicado no DSF Páginas 24362
- 05/12/2000
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Ação:
- Processo emprestado à SSCLSF; anexos PRS 00073 de 1999 e MSF 00084 de 1997 vol. III e PRS 69/97.
- 27/09/2000
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo, anexos PRS 00073 1999 e MSF 00084 1997 vol. III (PRS 0069 1997).
- 25/09/2000
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Ao PLEG com destino ao arquivo após ter dado conhecimento à Comissão.
- 18/09/2000
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Não houve número para abertura da sessão.
A Presidência, nos termos do art. 155, § 2º, despacha à CAE o Aviso 541/00, de 12 do corrente mês, do Ministro da Fazenda, que encaminha o Relatório da Execução do Programa de Emissão e Colocação de Títulos de Responsabilidade do Tesouro Nacional no Exterior, relativo ao período de maio a julho de 2000 (apensado aos processados do Diversos 34/97 e do Projeto de Resolução nº 73, de 1999).
- 18/09/2000
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 03/08/2000
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 02/08/2000
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Ao PLEG com destino ao arquivo após ter dado conhecimento à Comissão.
- 01/08/2000
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao ao Plenário o recebimento da Mensagem nº 883/2000, do Senhor Presidente da República, anexada a original ao DIV nº 34/97, e, em cópia, a Resolução nº 51/97, constante no referido projeto e na Resolução nº 23/99, constane no PRS nº 73/99, respectivamente.
À CAE.
- 31/07/2000
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 29/06/2000
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Ação:
- Processo emprestado à Subsecretaria de Coordenação Legislativa - SSCLSF
obs: em anexo os PRS n° 112/94 - 069/1997 - 073/1999
- 07/04/2000
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Processo devolvido - anexo PRS 73/99 e 69/1997.
- 06/04/2000
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Ao PLEG com destino ao arquivo após ter dado conhecimento à Comissão.
- 06/04/2000
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Ação:
- À Subsecretaria de Assuntos Econômicos.
- 10/08/1999
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Ação:
- Devolvido ao arquivo.
- 09/08/1999
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Retorna ao Arquivo. Matéria anexada aos PRS 112 de 1994, PRS 69 de 1997 e PRS 73 1999.
- 09/08/1999
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao PLEG, com destino ao Arquivo.
- 17/05/1999
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Anexado ao PRS nº 73, de 1999.
- 15/10/1998
- CN-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES-CN
- Ação:
- ENCAMINHADO AO PLEG COM DESTINO AO ARQUIVO.
- 15/10/1998
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1000 DESPACHO A CAE.
DSF 16 10 PAG 14065.
- 15/10/1998
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1000 COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO AV. 768, DE
1998, DO MINISTRO DA FAZENDA. (ANEXADO EM COPIA DO
PROCESSADO E ORIGINAL AO DIV 00034 1997).
- 14/08/1998
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CAE.
DSF 15 08 PAG 13115.
- 14/08/1998
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO AV. 641, DE 1998,
DE 10 DO CORRENTE, DO MINISTRO DA FAZENDA, ENCAMINHANDO
O RELATORIO DE EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE EMISSÃO E
COLOCAÇÃO DE TITULOS DE RESPONSABILIDADE DA REPUBLICA
FEDERATIVA DO BRASIL NO EXTERIOR, COM INFORMAÇÕES
RELATIVAS AOS PAGAMENTOS DE PRINCIPAL E JUROS OCORRIDOS
NO PERIODO DE FEVEREIRO A ABRIL DE 1998. (ANEXADO COPIA
AO PROCESSADO).
- 04/04/1998
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AO PLEG, COM DESTINO AO ARQUIVO.
- 03/04/1998
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO AV. 226, DE 27 DE
MARÇO DE 998, DO MINISTRO DA FAZENDA, ENCAMINHANDO
RELATORIO DE EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE EMISSÃO E COLOCAÇÃO
DE TITULOS DE RESPONSABILIDADE DA REPUBLICA FEDERATIVA DO
BRASIL NO EXTERIOR, COM INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS
PAGAMENTOS DE PRINCIPAL E JUROS OCORRIDOS NO PERIODO DE
NOVEMBRO DE 1997 A JANEIRO DE 1998. (ORIGINAL ANEXADO AO
DIV 00034 1997, E EM COPIA A PRESENTE MATERIA).
DSF 04 04 PAG 5931.
- 02/10/1997
- SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- ENCAMINHADO AO PLEG, COM DESTINO AO ARQUIVO.
- 02/10/1997
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- ENCAMINHADO AO SACP, A FIM DE SER REMETIO AO ARQUIVO,
APOS SER DADO CONHECIMENTO A COMISSÃO.
- 01/10/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO AV. 934, DE 1997,
ENCAMINHANDO RELATORIO DA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE
EMISSÃO E COLOCAÇÃO DE TITULOS DE RESPONSABILIODADE DA
REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL NO EXTERIOR, COM
INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS PAGAMENTOS DE PRINCIPAL E JUROS
OCORRIDOS NO PERIODO, BEM COMO DADOS SOBRE OS RECENTES
LANÇAMENTOS DE BONUS EM EUROLIRAS E EUROLIBRAS.
DSF 02 10 PAG 20606.
- 01/10/1997
- SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- ENCAMINHADO A CAE.
- 30/09/1997
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- ANEXEI, AS FLS. 846 A 861, COPIA DO AV. 506/MF, DE 25 DE
JUNHO DE 1997, ENCAMINHANDO RELATORIO DA EXECUÇÃO DO
PROGRAMA DE EMISSÕES E COLOCAÇÕES DE TITULOS DE
RESPONSABILIDADE DO TESOURO NACIONAL NO EXTERIOR.
- 14/08/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A PRESIDENCIA DETERMINA A ANEXAÇÃO DA MATERIA AO
DIV 00034 1997.
- 24/03/1997
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CAE.
DSF 25 03 PAG 6504.
- 24/03/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DA MSF 00084 1997
(00360 1997, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DA REPUBLICA,
SOLICITANDO ALTERAÇÃO NA RESOLUÇÃO 57/95, DO SENADO
FEDERAL.
- 19/12/1996
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CAE.
DSF 20 12 PAG 21025.
- 19/12/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1030 COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO AV. 1106, DE
1996, DO MINISTRO DA FAZENDA, ENCAMINHANDO O OFICIO
3329, DE 1996, DO BACEN, CONTENDO O RELATORIO DA
EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE EMISSÃO E COLOCAÇÃO DE TITULOS
DE RESPONSABILIDADE DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL NO
MERCADO INTERNACIONAL. (ANEXADO COPIA DO DIV 00109 1996).
- 22/11/1995
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- ENCAMINHADO AO SCP A FIM DE SER REMETIDO AO ARQUIVO APOS
SER DADO CONHECIMENTO A COMISSÃO.
- 22/11/1995
- SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- ENCAMINHADO A CAE, PARA CONHECIMENTO DO AV. 1039.
- 20/11/1995
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CAE, PARA CONHECIMENTO.
DSF 21 11 PAG 3296.
- 20/11/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO AV. 1039, DO
MINISTRO DA FAZEDA, ENCAMINHANDO O PRIMEIRO RELATORIO DA
EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE EMISSÃO E COLOCAÇÃO DE TITULOS
DE RESPONSABILIDADE DO TESOURO NACIONAL NO EXTERIOR.
- 10/11/1995
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000057 DE 1995.
DSF 11 11 PAG 2767.
DOFC 13 11 PAG 18075.
- 10/11/1995
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SF 1518, AO MINISTRO DE ESTADO DA CASA
CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, ENCAMINHANDO A MSG
SF 393, DO PRESIDENTE DO SENADO, PARTICIPANDO
PROMULGAÇÃO.
- 09/11/1995
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DSF 10 11 PAG 2699.
- 09/11/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADA A REDAÇÃO FINAL.
- 09/11/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA, SEM DEBATES.
- 09/11/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 1445, DO SEN NEY SUASSUNA,
DE DISPENSA DE PUBLICAÇÃO PARA IMEDIATA DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
- 09/11/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 231 - CDIR, OFERECENDO A REDAÇÃO FINAL,
RELATOR SEN NEY SUASSUNA.
- 09/11/1995
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CDIR, PARA A REDAÇÃO FINAL.
DSF 10 11 PAG 2689 A 2695.
- 09/11/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO.
- 09/11/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA E INDEFERIDO O RQ. 1440, DO SEN EDUARDO SUPLICY,
SOLICITANDO O ADIAMENTO DA VOTAÇÃO DA MATERIA, PARA
REEXAME DA CAE.
- 09/11/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA, APOS USAREM DA PALAVRA OS SEN
EDUARDO SUPLICY, ESPERIDIÃO AMIN E JOSE FOGAÇA.
- 09/11/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 01/11/1995
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGENDADO PARA O DIA 09 DE NOVEMBRO DE 1995.
- 01/11/1995
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 01/11/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 702 - CAE.
DSF 02 11 PAG 2288.
- 31/10/1995
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- PARECER, SEN ESPERIDIÃO AMIN, FAVORAVEL.
- 31/10/1995
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- DEVOLVIDO PELO RELATOR COM MINUTA DE RELATORIO
FAVORAVEL AO PROJETO EM SUA FORMA ORIGINAL.
- 09/10/1995
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- RELATOR SEN ESPERIDIÃO AMIN.
- 05/10/1995
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SUBSECRETARIA DE COMISSÕES.
DSF 06 10 PAG 0405.
- 05/10/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 1315, DO SEN VILSON
KLEINUBING, SOLICITANDO O ADIAMENTO DA DISCUSSÃO DA
MATERIA A FIM DE QUE SEJA REEXAMINADA PELA CAE, TENDO
USADO DA PALAVRA OS SEN JADER BARBALHO, EDUARDO SUPLICY,
JOSE FOGAÇA E LAURO CAMPOS.
- 05/10/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 28/09/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA TERMINO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE
EMENDAS, DEVENDO A MATERIA SER INCLUIDA EM ORDEM DO DIA
OPORTUNAMENTE.
DCN2 29 09 PAG 17006.
- 19/09/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA (APRESENTADO COMO CONCLUSÃO DO PARECER 571 - CAE
FAVORAVEL, RELATOR SEN ESPERIDIÃO AMIN), DEVENDO A
MATERIA FICAR SOBRE A MESA PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS
UTEIS PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS, NOS TERMOS DO ART.
235, II, 'F', DO REGIMENTO INTERNO.
DCN2 20 09 PAG 16119 E 16120.
Última atualização de dados legislativos: 18/11/2021 04:08