Projeto de Resolução do Senado n° 106, de 1995
- Autoria
- Senador Ernandes Amorim (S/Partido/RO)
- Natureza
- Autorização de operações financeiras
Ementa:
DEFINE OS GABINETES DOS SENADORES COMO UNIDADES ORÇAMENTARIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 29/01/1999 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRS 106/1995
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (S/Partido/RO)
- Data:
- 29/09/1995
- Descrição/Ementa
- DEFINE OS GABINETES DOS SENADORES COMO UNIDADES ORÇAMENTARIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 29/09/1995
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- FIXAÇÃO, NORMAS, DEFINIÇÃO, GABINETE, SENADOR, UNIDADE ORÇAMENTARIA, OBJETIVO, APOIO, TITULAR, OBSERVAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, CONTABILIDADE. COMPETENCIA, MESA DIRETORA, SENADO, FIXAÇÃO, LIMITE, DESPESA OPERACIONAL, UNIDADE ORÇAMENTARIA.
- 29/01/1999
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- MATERIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ART. 332 DO RISF.
DSF Nº 22-A DE 24 02 PAG 3276. (PUBLICADO EM SUPLEMENTO).
- 09/05/1996
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Ação:
- RELATOR SEN ANTONIO CARLOS VALADARES.
- 25/04/1996
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Ação:
- JUNTADA COPIA DAS NOTAS TAQUIGRAFICAS DA REUNIÃO DA CCJ,
DO DIA 17 DE ABRIL, NA QUAL AQUELA COMISSÃO DECIDIU
ENCAMINHAR O PRESENTE PROJETO A APRECIAÇÃO DA COMISSÃO
DIRETORA. (FLS. 03, 06 A 35).
- 25/04/1996
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Ação:
- JUNTADA COPIA DA PAUTA DA OITAVA REUNIÃO ORDINARIA DA
CCJ, REALIZADA NO DIA 17 DE ABRIL (FLS. 06/07).
- 18/04/1996
- SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- A SSCLS COM RECOMENDAÇÃO DA CCJ, ATRAVES DO
OF. 015/96/CCJ, DO DIA 17 DE ABRIL.
- 17/04/1996
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER, SEN LUCIO ALCANTARA, CONTRARIO A MATERIA.
(FLS. 04 E 05).
- 17/04/1996
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- EM REUNIÃO REALIZADA NESTA DATA, A COMISSÃO RESOLVE
ENCAMINHAR A MATERIA PARA APRECIAÇÃO DA COMISSÃO
DIRETORA, CONFORME OFICIO 15/96-CCJ. (FL. 03).
- 28/11/1995
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
- 26/10/1995
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN LUCIO ALCANTARA.
- 09/10/1995
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ, CDIR E CAE.
DSF 10 10 PAG 0702.
- 09/10/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA TERMINO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO
DE EMENDAS.
- 29/09/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA, DEVENDO FICAR SOBRE A MESA PELO PRAZO DE 05
(CINCO) DIAS UTEIS PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS, APOS O
QUE SERA DESPACHADO AS CCJ, CDIR E CAE.
DCN2 30 09 PAG 17141.
Última atualização de dados legislativos: 18/11/2021 04:09