Projeto de Resolução do Senado n° 107, de 1995

Autoria: Senador Ernandes Amorim (S/Partido/RO)

Natureza: Autorização de operações financeiras

Ementa: TRANSFORMA AS FUNÇÕES COMISSIONADAS QUE MENCIONA, CRIA CARGOS EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
29/01/1999 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
Texto inicial - PRS 107/1995
Autor:
Senador Ernandes Amorim (S/Partido/RO)
Data:
03/10/1995
Descrição/Ementa
TRANSFORMA AS FUNÇÕES COMISSIONADAS QUE MENCIONA, CRIA CARGOS EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
03/10/1995
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
    • SF-CDIR - Comissão Diretora
Indexação:
FIXAÇÃO, NORMAS, TRANSFORMAÇÃO, FUNÇÃO, COMISSÃO, CRIAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, CARGO PUBLICO, COORDENADOR ADMINISTRATIVO DE GABINETE, ASSISTENTE LEGISLATIVO, CHEFE DE GABINETE, SUB CHEFE, GABINETE, SENADOR, MEMBROS, MESA DIRETORA, LIDERANÇA, PARTIDO POLITICO. FIXAÇÃO, NORMAS, CRIAÇÃO, CARGO PUBLICO, CARGO EM COMISSÃO, CHEFE DE GABINETE, SUB CHEFE, GABINETE, SENADOR, MEMBROS, MESA DIRETORA, LIDERANÇA, PARTIDO POLITICO, REMUNERAÇÃO, RESOLUÇÃO. FIXAÇÃO, NORMAS, COMPETENCIA, CHEFE DE GABINETE, GABINETE, SENADOR, SUB CHEFE.
29/01/1999
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
MATERIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ART. 332 DO RISF.
DSF Nº 22-A DE 24 02 PAG 3276. (PUBLICADO EM SUPLEMENTO).
09/05/1996
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
ENCAMINHADO AO GABINETE DO SEN ANTONIO CARLOS VALADARES.
08/04/1996
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
JUNTADA COPIA DAS NOTAS TAQUIGRAFICAS DA REUNIÃO DA CCJ,
REALIZADA EM 27 DE MARÇO DE 1996, NA QUAL FOI APROVADA A
PROPOSTA DE SER OUVIDA, PRELIMINARMENTE, A COMISSÃO
DIRETORA; E DA ATA DA QUARTA REUNIÃO DA MESA, ONDE FOI
DESIGNADO O SEN ANTONIO CARLOS VALADARES PARA RELATAR A
MATERIA.
28/03/1996
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
ENCAMINHADO A COMISSÃO DIRETORA JUNTAMENTE COM O
OFICIO 014/96 - CCJ.
28/03/1996
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
ANEXADO RELATORIO DO SEN EDISON LOBÃO OFERECIDO A
MATERIA. (FLS. 06 E 07).
28/03/1996
SF-CDIR - Comissão Diretora
Ação:
RELATOR SEN ANTONIO CARLOS VALADARES.
19/03/1996
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES
DE SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
18/03/1996
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
ENCAMINHADO AO GABINETE DO SEN EDISON LOBÃO, ATENDENDO
SUA SOLICITAÇÃO.
01/02/1996
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES
DE SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
26/10/1995
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN EDISON LOBÃO.
13/10/1995
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CCJ E CDIR.
DSF 14 10 PAG 0919.
13/10/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA TERMINO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO
DE EMENDAS.
03/10/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA, DEVENDO FICAR SOBRE A MESA PELO PRAZO DE 05
(CINCO) SESSÕES ORDINARIAS PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS.
DSF 04 10 PAG 0129.
Última atualização de dados legislativos: 18/11/2021 04:10