Projeto de Resolução do Senado n° 116, de 1993

Autoria
Comissão de Assuntos Econômicos
Norma Gerada
Resolução do Senado Federal nº 126 de 22/12/1993
Natureza
Autorização de operações financeiras

Ementa:
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM (RS), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR DE CR 61.775.122,00 (SESSENTA E UM MILHÕES, SETECENTOS E SETENTA E CINCO MIL, CENTO E VINTE E DOIS CRUZEIROS REAIS), JUNTO AO BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À promulgação
Norma jurídica gerada:
Resolução do Senado Federal nº 126 de 22/12/1993
Último estado:
22/12/1993 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Identificação:
Texto inicial - PRS 116/1993
Autor:
Comissão de Assuntos Econômicos
Data:
27/10/1993
Descrição/Ementa
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM (RS), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR DE CR 61.775.122,00 (SESSENTA E UM MILHÕES, SETECENTOS E SETENTA E CINCO MIL, CENTO E VINTE E DOIS CRUZEIROS REAIS), JUNTO AO BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
27/10/1993
Indexação:
AUTORIZAÇÃO, SENADO, PREFEITURA MUNICIPAL, MUNICIPIO, CAMPO BOM, (RS), OPERAÇÃO FINANCEIRA, (BANRISUL), DESTINAÇÃO, INVESTIMENTOS, DESENVOLVIMENTO, ASSISTENCIA TECNICA, EQUIPAMENTOS, COMUNIDADE, POSTO DE SAÚDE, OBRA PUBLICA, INFRA ESTRUTURA, ZONA URBANA, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, ILUMINAÇÃO, SANEAMENTO BASICO, USINA, LIXO.
04/01/1994
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
JUNTADA MSG 09, DO PRESIDENTE DA REPUBLICA, AGRADECENDO
COMUNICAÇÃO DO SENADO, ENCAMINHADA PELO AV. 013, SUPAR
DO CHEFE DA CASA CIVIL.
22/12/1993
SF-MESA - MESA DIRETORA
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000126 DE 1993.
DOFC 23 12 PAG 20213.
DCN2 24 12 PAG 11659.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 07 03 1994).
22/12/1993
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 1045, AO PREFEITO DE CAMPO BOM (RS),
COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
22/12/1993
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA MSG SM 299, AO PRESIDENTE DA REPUBLICA,
COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
15/12/1993
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 16 12 PAG 11398.
15/12/1993
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A REDAÇÃO FINAL E DADA COMO DEFINITIVAMENTE
APROVADA, INDEPENDENTEMENTE DE VOTAÇÃO, NOS TERMOS DO
ART. SETIMO DA RESOLUÇÃO 110, DE 1993.
15/12/1993
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DISCUSSÃO ENCERRADA, SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
15/12/1993
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 459 - CDIR, OFERECENDO A REDAÇÃO FINAL,
RELATOR SEN BENI VERAS.
15/12/1993
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CDIR, PARA A REDAÇÃO FINAL.
15/12/1993
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO.
15/12/1993
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO.
13/12/1993
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DISCUSSÃO ENCERRADA, FICANDO A VOTAÇÃO ADIADA FALTA
QUORUM.
DCN2 14 12 PAG 11305.
13/12/1993
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
05/11/1993
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA TERMINO PRAZO SEM APRSENTAÇÃO DE
EMENDAS, DEVENDO A MATERIA SER INCLUIDA EM ORDEM DO DIA
OPORTUNAMENTE.
DCN2 06 11 PAG 10306.
27/10/1993
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA (APRESENTADO COMO CONCLUSÃO DO PARECER
382 - CAE), RELATOR SEN JOSE FOGAÇA, DEVENDO A MATERIA
FICAR SOBRE A MESA DURANTE 05 (CINCO) SESSÕES ORDINARIAS
PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS.
DCN2 28 10 PAG 9907.
Última atualização de dados legislativos: 18/11/2021 02:17