Projeto de Resolução do Senado n° 116, de 1993
- Autoria
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 126 de 22/12/1993
- Natureza
- Autorização de operações financeiras
Ementa:
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM (RS), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR DE CR 61.775.122,00 (SESSENTA E UM MILHÕES, SETECENTOS E SETENTA E CINCO MIL, CENTO E VINTE E DOIS CRUZEIROS REAIS), JUNTO AO BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 126 de 22/12/1993
- Último estado:
- 22/12/1993 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
- Identificação:
- Texto inicial - PRS 116/1993
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 27/10/1993
- Descrição/Ementa
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM (RS), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR DE CR 61.775.122,00 (SESSENTA E UM MILHÕES, SETECENTOS E SETENTA E CINCO MIL, CENTO E VINTE E DOIS CRUZEIROS REAIS), JUNTO AO BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 27/10/1993
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, SENADO, PREFEITURA MUNICIPAL, MUNICIPIO, CAMPO BOM, (RS), OPERAÇÃO FINANCEIRA, (BANRISUL), DESTINAÇÃO, INVESTIMENTOS, DESENVOLVIMENTO, ASSISTENCIA TECNICA, EQUIPAMENTOS, COMUNIDADE, POSTO DE SAÚDE, OBRA PUBLICA, INFRA ESTRUTURA, ZONA URBANA, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, ILUMINAÇÃO, SANEAMENTO BASICO, USINA, LIXO.
Matéria |
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OFS 102/1993 |
- 04/01/1994
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA MSG 09, DO PRESIDENTE DA REPUBLICA, AGRADECENDO
COMUNICAÇÃO DO SENADO, ENCAMINHADA PELO AV. 013, SUPAR
DO CHEFE DA CASA CIVIL.
- 22/12/1993
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000126 DE 1993.
DOFC 23 12 PAG 20213.
DCN2 24 12 PAG 11659.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 07 03 1994).
- 22/12/1993
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 1045, AO PREFEITO DE CAMPO BOM (RS),
COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
- 22/12/1993
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG SM 299, AO PRESIDENTE DA REPUBLICA,
COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
- 15/12/1993
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 16 12 PAG 11398.
- 15/12/1993
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A REDAÇÃO FINAL E DADA COMO DEFINITIVAMENTE
APROVADA, INDEPENDENTEMENTE DE VOTAÇÃO, NOS TERMOS DO
ART. SETIMO DA RESOLUÇÃO 110, DE 1993.
- 15/12/1993
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA, SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
- 15/12/1993
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 459 - CDIR, OFERECENDO A REDAÇÃO FINAL,
RELATOR SEN BENI VERAS.
- 15/12/1993
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CDIR, PARA A REDAÇÃO FINAL.
- 15/12/1993
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO.
- 15/12/1993
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO.
- 13/12/1993
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA, FICANDO A VOTAÇÃO ADIADA FALTA
QUORUM.
DCN2 14 12 PAG 11305.
- 13/12/1993
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 05/11/1993
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA TERMINO PRAZO SEM APRSENTAÇÃO DE
EMENDAS, DEVENDO A MATERIA SER INCLUIDA EM ORDEM DO DIA
OPORTUNAMENTE.
DCN2 06 11 PAG 10306.
- 27/10/1993
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA (APRESENTADO COMO CONCLUSÃO DO PARECER
382 - CAE), RELATOR SEN JOSE FOGAÇA, DEVENDO A MATERIA
FICAR SOBRE A MESA DURANTE 05 (CINCO) SESSÕES ORDINARIAS
PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS.
DCN2 28 10 PAG 9907.
Última atualização de dados legislativos: 18/11/2021 02:17