Projeto de Resolução do Senado n° 125, de 1996
- Autoria
- Senador Gerson Camata (MDB/ES) e outros
- Natureza
- Autorização de operações financeiras
Ementa:
AUTORIZA A UNIÃO E OS ESTADOS A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CREDITO NO AMBITO DO PROGRAMA DE APOIO A REESTRUTURAÇÃO E AO AJUSTE FISCAL DOS ESTADOS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 29/01/1999 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRS 125/1996
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES) e outros.
- Data:
- 10/12/1996
- Descrição/Ementa
- AUTORIZA A UNIÃO E OS ESTADOS A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CREDITO NO AMBITO DO PROGRAMA DE APOIO A REESTRUTURAÇÃO E AO AJUSTE FISCAL DOS ESTADOS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 10/12/1996
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, UNIÃO FEDERAL, ESTADOS, CONTRATAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, CREDITO, CAMBIO, PROGRAMA, APOIO, REESTRUTURAÇÃO, AJUSTE, DISPOSITIVOS, LEGISLAÇÃO FEDERAL. FIXAÇÃO, PRAZO, AUTORIZAÇÃO, UNIÃO FEDERAL, ESTADOS, (DF), PROGRAMA, APOIO, REESTRUTURAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, DISPOSITIVOS, LEGISLAÇÃO FEDERAL.
- 29/01/1999
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- MATERIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ART. 332 DO RISF.
DSF Nº 22-A DE 24 02 PAG 3276. (PUBLICADO EM SUPLEMENTO).
- 27/01/1999
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- ENCAMINHADO AO SACP, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NOS
ARTS. 332 E 333 DO REGIMENTO INTERNO.
- 20/11/1997
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- DEVOLVIDO PELO SEN VILSON KLEINUBING COM MINUTA DE
RELATORIO PELA REJEIÇÃO DOS PRS 00016 E 00125 1996,
CONCLUINDO AINDA PELA APROVAÇÃO DO PRS 00097 1997.
- 22/10/1997
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- RELATOR SEN VILSON KLEINUBING.
- 17/10/1997
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- AO GABINETE DO PRESIDENTE DA COMISSÃO, PARA A DEVIDA
DISTRIBUIÇÃO.
- 17/10/1997
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- 1100 RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 17 DE OUTUBRO DE 1997.
- 17/10/1997
- SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- ENCAMINHADO A CAE, JUNTAMENTE COM OS PRS 00016 1996 E
00097 1997.
- 16/10/1997
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SUBSECRETARIA DE COMISSÕES.
DSF 17 10 PAG 22200.
- 16/10/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO O RQ. 700.
- 16/10/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 700, DE
TRAMITAÇÃO CONJUNTA).
- 25/09/1997
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGENDADO PARA O DIA 16 DE OUTUBRO DE 1997 (RQ. 700).
- 12/09/1997
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 700, DE TRAMITAÇÃO
CONJUNTA).
- 12/09/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA RQ. 700, DO SEN LUCIO ALCANTARA, SOLICITANDO
TRAMITAÇÃO CONJUNTA COM OS PRS 00016 1996 E 00097 1997.
DSF 13 09 PAG 18713.
- 12/09/1997
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- ENCAMINHADO AO SACP EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DA
SSCLS.
- 13/12/1996
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AO SCP, COM DESTINO A CAE.
- 11/12/1996
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Ação:
- ANEXADA MINUTA DE REQUERIMENTO DE URGENCIA PARA A
MATERIA (FL. 17).
- 10/12/1996
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CAE.
DSF 11 12 PAG 20086.
- 10/12/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
- 10/12/1996
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- ESTE PROCESSO CONTEM 16 (DEZESSEIS) FOLHAS NUMERADAS
E RUBRICADAS.
Última atualização de dados legislativos: 18/11/2021 05:20