Projeto de Resolução do Senado n° 126, de 1997

Autoria
Senador Abdias Nascimento (PDT/RJ) e outros
Norma Gerada
Resolução do Congresso Nacional nº 1 de 29/01/1998
Natureza
Fixação de alíquotas de impostos

Ementa:
INSTITUI O PREMIO CRUZ E SOUSA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À promulgação
Norma jurídica gerada:
Resolução do Congresso Nacional nº 1 de 29/01/1998
Último estado:
29/01/1998 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Identificação:
Texto inicial - PRS 126/1997
Autor:
Senador Abdias Nascimento (PDT/RJ) e outros.
Data:
25/09/1997
Descrição/Ementa
INSTITUI O PREMIO CRUZ E SOUSA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
25/09/1997
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
    • SF-CDIR - Comissão Diretora
Indexação:
FIXAÇÃO, NORMAS, CRIAÇÃO, PREMIO, PREMIO CRUZ E SOUSA, DESTINAÇÃO, AUTOR, TRABALHO, COMEMORAÇÃO, CENTENARIO, MORTE, POETA, BRASILEIROS, MES, MARÇO, ANO. CRIAÇÃO, CONSELHO, FIXAÇÃO, NUMERO, MEMBROS, CONGRESSO NACIONAL, PRESIDENTE, INDICAÇÃO, CONGRESSISTA, APRECIAÇÃO, TRABALHO, CONCORRENTE, APROVAÇÃO, PROJETO DE RESOLUÇÃO. COMPETENCIA, CONSELHO, SUGESTÃO, MESA DIRETORA, CONGRESSO NACIONAL, DIVULGAÇÃO, NORMAS, PREMIO CRUZ E SOUSA, FORMA, CRITERIOS, ELABORAÇÃO, TRABALHO. FIXAÇÃO, PRAZO, ENCAMINHAMENTO, MESA DIRETORA, CONGRESSO NACIONAL, TRABALHO, CONCORRENTE, PREMIO, CENTENARIO, MORTE, ESCRITOR, SESSÃO CONJUNTA. COMPETENCIA, DIRETORIA GERAL, APOIO ADMINISTRATIVO, FUNCIONAMENTO, CONSELHO.
Observações:
(AUTORES: ABDIAS NASCIMENTO E ESPERIDIÃO AMIN). (A MATERIA DEVERA TRAMITAR NO SENADO FEDERAL E NA CAMARA DOS DEPUTADOS, COMO PRS - CN). (MATERIA INCLUIDA NA PAUTA DE CONVOCAÇÃO DA SEXTA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINARIA DA QUINQUAGESIMA LEGISLATURA, NO PERIODO DE 06 DE JANEIRO A 13 DE FEVEREIRO DE 1998).
11/11/1998
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
ANEXEI COPIA DO OF. 352, DE 1998 - CN, DE 12 11 98,
DO PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL A CAMARA DOS DEPUTADOS,
ENCAMINHANDO OS PRN 00003 1998 E PRN 00004 1998.
20/08/1998
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
AO PLEG, COM DESTINO AO ARQUIVO. (ANEXO 14 VOLUMES).
20/08/1998
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
JUNTEI A SOLENIDADE DE ENTREGA DO PREMIO CRUZ E SOUZA DE
MONOGRAFIA, PUBLICADA NO DSF, DE 14 08 98, PAGINAS
13092 A 13097.
17/08/1998
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
ANEXADO COPIAS DOS ATOS DA 1ª E 2ª REUNIÃO DA COMISSÃO
DE JULGAMENTO DO PREMIO CRUZ E SOUZA DE MONOGRAFIA,
PUBLICADOS NO DIARIO DO SENADO 105, DE 27 06 98, PAGINAS
11168 E 11172, CONFORME FOLHAS 218 A 220.
17/08/1998
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
JUNTADO NOTAS TAQUIGRAFICAS DA SOLENIDADE DE ENTREGA DO
PREMIO CRUZ E SOUZA DE MONOGRAFIA.
17/08/1998
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
JUNTADO COPIA DO ROTEIRO PARA A SOLENIDADE DE ENTREGA DO
PREMIO CRUZ E SOUZA DE MONOGRAFIA.
17/08/1998
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
JUNTADO ORIGINAL DO CONVITE PARA SOLENIDADE DE ENTREGA DO
PREMIO CRUZ E SOUZA.
17/08/1998
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
JUNTADO COPIA DOS DIPLOMAS ENTREGUES AOS PARTICIPANTES DO
DO PREMIO E SOUZA DE MONOGRAFIA.
17/08/1998
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
JUNTADO COPIA DOS CERTIFICADOS DOS PARTICIPANTES DO
PREMIO CRUZ E SOUZA DE MONOGRAFIA.
17/08/1998
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
JUNTADA RELAÇÃO DOS CLASSIFICADOS DO PREMIO CRUZ E SOUZA
DE MONOGRAFIA QUE RECEBERÃO 'DIPLOMA' DE 1º LUGAR NAS
CATEGORIAS ESTUDANTE E GERAL.
17/08/1998
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
JUNTADO OFICIOS 315 E 325-SGM, AO DIRETOR-GERAL DO
SENADO, SOLICITANDO PASSAGENS AEREAS AOS SENHORES GERARDO
MOURÃO E IAPONAN SOARES, QUE PARTICIPARÃO DA SOLENIDADE
DE ENTREGA AO PREMIO CRUZ E SOUZA, E LUIZ CLAUDIO RIBEIRO
DE PINHO E CARLOS ALBERTO SHIMOTE MARTINS, CLASSIFICADOS
NO CONCURSO.
12/08/1998
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
ATA DA SOLENIDADE DE ENTREGA DO PREMIO DE MONOGRAFIA
CRUZ E SOUSA.
DSF 14 08 PAG 13092 A 13097.
08/07/1998
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AUTUADO O VOLUME XV DO PRESENTE PROCESSO, CONTENDO
DOCUMENTAÇÃO RELATIVA AO JULGAMENTO DO CONCURSO.
08/07/1998
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AUTUADO O VOLUME XIV DO PRESENTE PROCESSO, CONTENDO
07 (SETE) ENVELOPES COM OS TRABALHOS DOS SEGUINTES
PARTICIPANTES QUE TIVERAM SEUS TRABALHOS ELIMINADOS DE
ACORDO COM O REGULAMENTO: EDSON ANDRADE CABRAL, EDINEI
MACHADO, FRANCISCA DAS CHAGAS SATURNINO E RENATA LOPES
PEDRO, ANA MARIA SOUZA MENDES, MARIO FERREIRA DA SILVA
E ELIZABETH CUNHA BONAPARTE.
08/07/1998
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AUTUADO O VOLUME XIII DO PRESENTE PROCESSO, CONTENDO
07 (SETE) ENVELOPES COM OS TRABALHOS DOS SEGUINTES
CLASSIFICADOS QUE RECEBERÃO 'CERTIFICADOS DE
PARTICIPAÇÃO': ELIZABETH DO ROSARIO GUEDES, SERGIO
CRISTOVÃO SELINGARDI, SIRLEI CANTARELLI, SANDRA REGINA
SANCHEZ E FRANCISCO MARCELLINI, ALEXANDRE DA SILVA
LEIRIA E EVERALDO JOSE DA SILVA.
08/07/1998
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AUTUADO O VOLUME XII DO PRESENTE PROCESSO, CONTENDO 05
(CINCO) ENVELOPES COM OS TRABALHOS DOS SEGUINTES
CLASSIFICADOS QUE RECEBERÃO 'CERTIFICADO DE
PARTICIPAÇÃO': SOLANEA DE LEMOS MAGALHÃES, JOSE GERALDO
PIRES DE MELLO, FRANCIMAR VIEIRA DE SA, JOSE ALVES DE
ALMEIDA E SUELIAS JOSE DE ALCANTARA.
08/07/1998
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AUTUADO O VOLUME XI DO PRESENTE PROCESSO, CONTENDO 05
(CINCO) ENVELOPES COM OS TRABALHOS DOS SEGUINTES
CLASSIFICADOS QUE RECEBERÃO 'CERTIFICADO DE
PARTICIPAÇÃO': VALDOMIRO PEIXOTO VALENTE, CELSO MARTINS
FONTANA, ANA LUCIA PINEDO, MARIA CRISTINA FRANCO
MONTEIRO E GENY SANCHES DIAS.
08/07/1998
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AUTUADO O VOLUME X DO PRESENTE PROCESSO, CONTENDO 05
(CINCO) ENVELOPES COM OS TRABALHOS DOS SEGUINTES
CLASSIFICADOS QUE RECEBERÃO 'CERTIFICADO DE
PARTICIPAÇÃO': DOMINGOS DE GUSMÃO VAN ERVEN, WILSON
ROBERTO THEODORO, ZILDA MOREIRA DE CASTRO, MARGARETE
MARIA CASTRO DE AVILA E MARLI TEREZINHA PEREIRA LAGO.
08/07/1998
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AUTUADO O VOLUME IX DO PRESENTE PROCESSO, CONTENDO
05 (CINCO) ENVELOPES COM OS TRABALHOS DOS SEGUINTES
CLASSIFICADOS QUE RECEBERÃO 'CERTIFICADO DE
PARTICIPAÇÃO': LUCIA HELENA GALVÃO ARRUDA, RAFAEL
THOMAZ FAVETTI, DENISE TERESINHA RESENDE, LEANY BARREIRO
DE SOUSA LEMOS E ARNALDO DE FRANÇA XAVIER.
08/07/1998
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AUTUADO O VOLUME VIII DO PRESENTE PROCESSO, CONTENDO
05 (CINCO) ENVELOPES COM OS TRABALHOS DOS SEGUINTES
CLASSIFICADOS QUE RECEBERÃO 'CERTIFICADO DE
PARTICIPAÇÃO': LUCI MENDES DE FREITAS, PAULO RAMOS
DERENGOVSKI, RAQUEL MULLER DOS SANTOS, JOSE GORGE
SIQUEIRA E MARIA FERNANDA ANTUNES DA CRUZ.
08/07/1998
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AUTUADO O VOLUME VII DO PRESENTE PROCESSO, CONTENDO
05 (CINCO) ENVELOPES COM OS TRABALHOS DOS SEGUINTES
CLASSIFICADOS QUE RECEBERÃO 'CERTIFICADO DE
PARTICIPAÇÃO': ROSANGELA EVANGELISTA DA SILVA, LECIA
MARIA DE PAULA SOUZA, MAURICIO VIEIRA GONÇALVES,
NYLSON REIS BOITEUX E JOÃO HENRIQUE SERRA AZUL.
08/07/1998
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AUTUADO O VOLUME VI DO PRESENTE PROCESSO, CONTENDO 05
(CINCO) ENVELOPES COM OS TRABALHOS DOS SEGUINTES
CLASSIFICADOS QUE RECEBERÃO 'CERTIFICADO DE PARCIPAÇÃO':
MARIA ESTHER TEIXEIRA, KALINA DOS SANTOS MELO,
GLADISLENE APARECIDA DA SILVA, GILSON DE CASTRO E
LUIZA CAMPOS PEREIRA VIEIRA.
08/07/1998
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AUTUADO O VOLUME V DO PRESENTE PROCESSO, CONTENDO
05 (CINCO) ENVELOPES COM OS TRABALHOS DOS SEGUINTES
CLASSIFICADOS QUE RECEBERÃO 'CERTIFICADO DE
PARTICIPAÇÃO': VICENTE IMPALEA NETO, JOSE RIGATTI
BASSAN, ELIANE MARIA SCHIMITT, ESIO ANTONIO GORNERO E
ZAHIDE LUPINACCI MUZART.
08/07/1998
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AUTUADO O VOLUME IV DO PRESENTE PROCESSO, CONTENDO
05 (CINCO) ENVELOPES COM OS TRABALHOS DOS SEGUINTES
CLASSIFICADOS QUE RECEBERÃO 'CERTIFICADO DE
PARTICIPAÇÃO': CIPRIANO GUIMARÃES DOS SANTOS, MONIQUE
RAMOS SANTOS, TEREZINHA MARIA ZOZ GESSER, FABIO DE
OLIVEIRA RIBEIRO E ESIO ANTONIO GORNERO.
08/07/1998
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AUTUADO O VOLUME III DO PRESENTE PROCESSO, CONTENDO
05 (CINCO) ENVELOPES COM OS TRABALHOS DOS SEGUINTES
CLASSIFICADOS: JAIRO SANTOS AMPARO, QUE RECEBERA
'DIPLOMA DE MENÇÃO HONROSA' NA CATEGORIA ESTUDANTE, E
ENEDDY TILL, MAGALI DOS SANTOS MOURA, MARIO GUIDARINI
E CARLOS HENRIQUE ALMEIDA, QUE RECEBERÃO 'DIPLOMA DE
HONRA AO MERITO' NA CATEGORIA GERAL.
08/07/1998
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AUTUADO O VOLUME II DO PRESENTE PROCESSO, CONTENDO 2
(DOIS) ENVELOPES COM OS TRABALHOS DOS SEGUINTES
CLASSIFICADOS QUE RECEBERÃO 'DIPLOMA' DE 1º LUGAR NAS
CATEGORIAS ESTUDANTE E GERAL: CARLOS ALBERTO SHIMOTE
MARTINS E LUIZ CLAUDIO RIBEIRO DE PINHO.
26/06/1998
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
JUNTEI FOLHAS 115 A 122, AS ATAS DA 1ª E 2ª REUNIÕES
DA COMISSÃO DE JULGAMENTO DO PREMIO CRUZ E SOUSA DA
MONOGRAFIA, ENCAMINHADAS A PUBLICAÇÃO NESTA DATA.
26/06/1998
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
JUNTEI COPIA DO OF. 261/98 - CN, DO PRESIDENTE DO
SENADO AO PRESIDENTE DA CAMARA DOS DEPUTADOS,
CONSULTANDO SOBRE A VIABILIDADE DE REALIZAÇÃO DE
SESSÃO SOLENE CONJUNTA EM 12 08 98, PARA ENTREGA DO
PREMIO CRUZ E SOUZA.
19/06/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO OF. 090, DE 1998,
DO SEN ABDIAS NASCIMENTO, PRESIDENTE DA COMISSÃO,
COMUNICANDO A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO, E
INFORMANDO AINDA QUE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, CONSULTARA
A CAMARA DOS DEPUTADOS SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÃO
CONJUNTA PARA A ENTREGA DA PREMIAÇÃO.
DSF 20 06 PAG 10908.
08/05/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA OFICIO 003, DE 1998, DO SEN ABDIAS NASCIMENTO,
INDICANDO ALEM DO SEU PROPRIO NOME OS SRS. ESPERIDIÃO
AMIN, PAULO GOUVEA, GERALDO MELLO MOURÃO E IAPOAN
SOARES, PARA COMPOREM A COMISSÃO DE JULGAMENTO QUE
DEVERA SELECIONAR OS TRABALHOS ALUSIVOS A CELEBRAÇÃO
DO CENTENARIO DE MORTE DO POETA CRUZ E SOUSA.
DSF 09 05 PAG 7811 E 7812.
06/03/1998
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
REGULAMENTO PUBLICADO DO DOFC, CADERNO NÃO-ELETRONICO,
PAG 150 E 151.
06/03/1998
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
JUNTEI A ATA DA 1ª REUNIÃO DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL,
REALIZADA EM 03 06 98 E O REGULAMENTO. (DSF PAGS. 3445 A
3448).
06/03/1998
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
JUNTEI RETIFICAÇÕES FEITAS NA SUGESTÃO DE REGULAMENTO,
PUBLICADAS NO DSF 06 03 PAG 3437.
06/03/1998
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
JUNTEI COPIA DO OF. SF 194, DO PRESIDENTE DO SENADO AO
SEN ABDIAS NASCIMENTO, COMUNICANDO A ADOÇÃO DO
REGULAMENTO PELA MESA DO CONGRESSO NACIONAL E SUA
PUBLICAÇÃO NOS DSF E DOFC DE 26 03 1998.
03/03/1998
CN-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
REUNIDA A MESA DO CONGRESSO NACIONAL PARA APRECIAÇÃO DO
RELATORIO DO SEN CARLOS PATROCINIO A QUEM FOI DISTRIBUIDO
PARA RELATAR O REGULAMENTO APRESENTADO PELO PRESIDENTE DO
CONSELHO DELIBERATIVO DO PREMIO CRUZ E SOUSA.
DSF 06 03 PAG 3445 A 3448. (ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO).
06/02/1998
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
ENCAMINHADO AO GABINETE DO RELATOR SEN CARLOS PATROCINIO.
06/02/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A PRESIDENCIA DESIGNA O SEN CARLOS PATROCINIO, 2º
SECRETARIO DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, PARA RELATAR A
MATERIA.
DSF 07 02 PAG 2503 E 2504.
RETIFICAÇÃO FEITA NO DSF 06 03 PAG 3437.
06/02/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA DE EXPEDIENTE SUBSCRITO PELO SEN ABDIAS
NASCIMENTO, PRESIDENTE DO CONSELHO DELIBERATIVO,
ENCAMINHANDO SUGESTÃO E REGULAMENTO REFERENTE A MATERIA.
06/02/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DE 'DOCUMENTO DE
INDICAÇÃO', DO SEN ABDIAS NASCIMENTO PARA A PRESIDENCIA
DO CONSELHO DELIBERATIVO DO PREMIO CRUZ E SOUSA. (FL.55).
DSF 07 02 PAG 2503.
02/02/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A PRESIDENCIA DESIGNA OS SEN RONALDO CUNHA LIMA,
ESPERIDIÃO AMIN E ABDIAS NASCIMENTO E OS DEP PAULO
GOUVEIA E MIRO TEIXEIRA PARA COMPOR O CONSELHO DESTINADO
A PROCEDER A APRECIAÇÃO DOS TRABALHOS ALUSIVOS A
COMEMORAÇÃO DO CENTENARIO DE MORTE DO POETA CRUZ E
SOUSA.
DSF 03 02 PAG 2020.
RETIFICAÇÃO NO DSF 04 02 PAG 2202.
02/02/1998
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
JUNTEI COPIA DO OF. SF 097, DO PRESIDENTE DO SENADO,
COMUNICANDO AO PRESIDENTE DA CAMARA DOS DEPUTADOS A
DESIGNAÇÃO DO CONSELHO.
02/02/1998
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLS, ATENDENDO SOLICITAÇÃO.
29/01/1998
CN-MESA - MESA DIRETORA
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL 000001 DE
1998.
DOFC-E 30 01 PAG 00001.
DSF 30 01 PAG 1583.
29/01/1998
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1000 DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DSF 30 01 PAG 1773 A 1775.
29/01/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1000 VOTAÇÃO APROVADA A REDAÇÃO FINAL, SEM DEBATES.
29/01/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1000 LEITURA PARECER 050 - CDIR, OFERECENDO A REDAÇÃO
FINAL, RELATOR SEN RONALDO CUNHA LIMA.
29/01/1998
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1000 DESPACHO A CDIR, PARA A REDAÇÃO FINAL.
29/01/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1000 VOTAÇÃO APROVADAS, EM GLOBO, AS EMENDAS DA CAMARA
AO PROJETO.
29/01/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1000 DISCUSSÃO ENCERRADA.
29/01/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1000 PARECER ORAL DA CDIR FAVORAVEL AS EMENDAS DA CAMARA
AO PROJETO, RELATOR SEN RONALDO CUNHA LIMA, EM
SUBSTITUIÇÃO.
29/01/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1000 PARECER ORAL DA CE FAVORAVEL AS EMENDAS DA CAMARA
AO PROJETO, RELATOR SEN OTONIEL MACHADO, EM
SUBSTITUIÇÃO.
29/01/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1000 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO, DAS
EMENDAS DA CAMARA DOS DEPUTADOS AO PROJETO, DEPENDENDO DE
PARECERES (EM REGIME DE URGENCIA - ART. 336, 'B', DO
REGIMENTO INTERNO).
28/01/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA E POSTERIORMENMTE APROVADO O RQ. 053, DO SEN
EPITACIO CAFETEIRA E OUTROS LIDERES, DE URGENCIA - ART.
336, 'B', DO REGIMENTO INTERNO, DEVENDO A MATERIA SER
INCLUIDA EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
EXTRAORDINARIA DE AMANHÃ, AS 10 (DEZ) HORAS.
DSF 29 01 PAG 1484 E 1560.
28/01/1998
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 28 DE JANEIRO DE 1998.
28/01/1998
SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLS, PARA ATENDER REQUERIMENTO DE
URGENCIA.
28/01/1998
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
ENCAMINHADO AO SACP, ATENDENDO SOLICITAÇÃO DA SSCLS.
27/01/1998
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 27 DE JANEIRO DE 1998.
27/01/1998
SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A CE, DEVENDO A SEGUIR, IR AO EXAME DA CDIR.
27/01/1998
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CE E CDIR.
DSF 28 01 PAG 1337.
27/01/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA DAS EMENDAS DA CAMARA DOS DEPUTADOS AO PROJETO.
27/01/1998
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
MATERIA CONSTANTE DA PAUTA DA 6ª SESSÃO LEGISLATIVA
EXTRAORDINARIA DA 50ª LEGISLATURA, DE 06 DE JANEIRO A
13 DE FEVEREIRO DE 1998.
16/01/1998
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
JUNTEI, AS FLS. 20, COPIA DO ATO DOS PRESIDENTES DA
CAMARA E DO SENADO, EM ADITAMENTO A MENSAGEM 1568/97,
INCLUINDO O PRESENTE PROJETO NA PAUTA DA CONVOCAÇÃO
EXTRAORDINARIA DO CONGRESSO NACIONAL DE 06 01 A 13 02 98.
DSF 20 01 PAG 0871.
16/01/1998
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
ENCAMINHADO A SGM, ATENDENDO SOLICITAÇÃO.
16/12/1997
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SF 1507, AO PRIMEIRO SECRETARIO DA CAMARA DOS
DEPUTADOS, ENCAMINHANDO O PROJETO PARA REVISÃO, NOS
TERMOS DO ART. 65 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
10/12/1997
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
1620 RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 10 DE DEZEMBRO DE 1997.
10/12/1997
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
ENCAMINHADO A SSEXP.
10/12/1997
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
PROCEDIDA A REVISÃO DA REDAÇÃO FINAL.
10/12/1997
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1000 DESPACHO A CAMARA DOS DEPUTADOS.
DSF 11 12 PAG 27679.
10/12/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1000 VOTAÇÃO APROVADA A REDAÇÃO FINAL.
10/12/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1000 DISCUSSÃO ENCERRADA, SEM DEBATES.
10/12/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1000 LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 1108, DO SEN RONALDO
CUNHA LIMA, DE DISPENSA DE PUBLICAÇÃO PARA IMEDIATA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
10/12/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 834 - CDIR, OFERECENDO A REDAÇÃO FINAL,
FINAL, RELATOR SEN RONALDO CUNHA LIMA.
10/12/1997
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1000 DESPACHO A CDIR, PARA A REDAÇÃO FINAL.
DSF 11 12 PAG 27670 A 27673.
10/12/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1000 VOTAÇÃO APROVADO.
10/12/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1000 DISCUSSÃO ENCERRADA, APOS USAREM DA PALAVRA OS SEN
RONALDO CUNHA LIMA, ARTUR DA TAVOLA, BENEDITA DA SILVA,
ESPERIDIÃO AMIN E BELLO PARGA.
10/12/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1000 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
08/12/1997
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 08 DE DEZEMBRO DE 1997.
08/12/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA TERMINO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE
EMENDAS, DEVENDO A MATERIA SER INCLUIDA EM ORDEM DO DIA
DA SESSÃO DO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 1997.
DSF 09 12 PAG 27241.
28/11/1997
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 01 A 05 12 97.
27/11/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECERES 778 - CE E 779 - CDIR, FAVORAVEIS,
DEVENDO A MATERIA FICAR SOBRE A MESA PELO PRAZO DE 05
(CINCO) SESSÕES ORDINARIAS PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS.
DSF 28 11 PAG 26170 A 26172.
26/11/1997
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 26 DE NOVEMBRO DE 1997.
26/11/1997
SF-PRIMSEC - PRIMEIRA SECRETARIA
Ação:
ENCAMINHADO AO SECRETARIO-GERAL DA MESA, COM O PARECER.
12/11/1997
SF-CDIR - Comissão Diretora
Ação:
RELATOR SEN RONALDO CUNHA LIMA.
10/11/1997
SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 07 DE NOVEMBRO DE 1997.
07/11/1997
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
ENCAMINHADO AO SACP.
06/11/1997
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
A COMISSÃO, REUNIDA NO DIA DE HOJE, APROVA O PARECER
FAVORAVEL DO RELATOR SEN OTONIEL MACHADO.
16/10/1997
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
02/10/1997
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
RELATOR SEN OTONIEL MACHADO.
25/09/1997
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 25 DE SETEMBRO DE 1997.
25/09/1997
SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 25 DE SETEMBRO DE 1997.
25/09/1997
SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
Ação:
RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 25 DE SETEMBRO DE 1997.
25/09/1997
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CE E CDIR.
DSF 26 09 PAG 20109 E 20110.
25/09/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
25/09/1997
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
ESTE PROCESSO CONTEM 03 (TRES) FOLHAS NUMERADAS E
RUBRICADAS.
27/01/1997
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
ANEXADAS AS EMENDAS 01 E 02 DA CAMARA DOS DEPUTADOS.
Última atualização de dados legislativos: 18/11/2021 06:02