Projeto de Resolução do Senado n° 136, de 1984
- Autoria
- COMISSÃO PARLAMENTAR MISTA DE INQUERITO
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 6 de 25/04/1985
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
APROVA AS CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO, DESTINADA A INVESTIGAR OS PROBLEMAS VINCULADOS AO AUMENTO POPULACIONAL BRASILEIRO, CRIADO PELA RESOLUÇÃO 01, DE 1983.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 6 de 25/04/1985
- Último estado:
- 25/04/1985 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRS 136/1984
- Autor:
- COMISSÃO PARLAMENTAR MISTA DE INQUERITO
- Data:
- 05/12/1984
- Descrição/Ementa
- APROVA AS CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO, DESTINADA A INVESTIGAR OS PROBLEMAS VINCULADOS AO AUMENTO POPULACIONAL BRASILEIRO, CRIADO PELA RESOLUÇÃO 01, DE 1983.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 05/12/1984
- Indexação:
- APROVAÇÃO, (CPI), AUMENTO, POPULAÇÃO, BRASIL.
| Matéria |
|---|
| RSF 1/1983 |
- 02/05/1985
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG SM 032 A PRESIDENCIA DA REPUBLICA
ENCAMINHANDO O ANTEPROJETO, APRESENTADO COMO CONCLUSÃO
DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO.
- 25/04/1985
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000006 DE 1985.
DCN2 26 04 PAG 0797.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 03 09 1985).
- 25/04/1985
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG SM 027 A PRESIDENCIA DA REPUBLICA
COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
- 25/04/1985
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000006 1985.
- 16/04/1985
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1830 DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 17 04 PAG 0677.
- 16/04/1985
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 VOTAÇÃO APROVADO.
- 16/04/1985
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 16/04/1985
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 12/04/1985
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 12/04/1985
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 038 - CR.
DCN2 13 04 PAG 0626.
- 11/04/1985
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- PARECER, SEN JORGE KALUME, REDAÇÃO FINAL.
- 10/04/1985
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- RELATOR SEN JORGE KALUME.
- 28/03/1985
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1830 DESPACHO A COMISSÃO DE REDAÇÃO.
DCN2 29 03 PAG 0452.
- 28/03/1985
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 VOTAÇÃO APROVADO.
- 28/03/1985
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO.
- 13/03/1985
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SUBSECRETARIA DE COORDENAÇÃO LEGISLATIVA
SENADO.
DCN2 14 03 PAG 0210.
- 13/03/1985
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- RETIRADO DA PAUTA PELA PRESIDENCIA.
- 13/03/1985
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- QUESTÃO DE ORDEM LEVANTADA PELO SEN VIRGILIO TAVORA,
REFERENTE A NÃO DISTRIBUIÇÃO AOS SENADORES, DOS AVULSOS
QUE INSTRUEM A MATERIA.
- 05/12/1984
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1245 DESPACHO A SUBSECRETARIA DE COORDENAÇÃO LEGISLATIVA
SENADO.
DCN2 06 12 PAG 5019.
- 05/12/1984
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1245 LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 19:01