Projeto de Resolução do Senado n° 141, de 1997
- Autoria
- Senador Waldeck Ornelas (PFL/BA) e outros
- Natureza
- Regimento Interno do Senado Federal e Normas Conexas
Ementa:
MODIFICA A RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000022 DE 1989, QUE ESTABELECE ALIQUOTAS DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS A CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO, NAS OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES INTERESTADUAIS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 29/01/1999 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRS 141/1997
- Autor:
- Senador Waldeck Ornelas (PFL/BA) e outros.
- Data:
- 24/10/1997
- Descrição/Ementa
- MODIFICA A RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000022 DE 1989, QUE ESTABELECE ALIQUOTAS DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS A CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO, NAS OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES INTERESTADUAIS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 24/10/1997
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, RESOLUÇÃO, SENADO. FIXAÇÃO, PERCENTAGEM, REQUISITOS, ALIQUOTA, IMPOSTOS, OPERAÇÃO, RELATIVIDADE, CIRCULAÇÃO, MERCADORIA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, TRANSPORTE INTERESTADUAL, TRANSPORTE INTERMUNICIPAL, COMUNICAÇÃO, OPERAÇÃO INTERESTADUAL. FIXAÇÃO, PERCENTAGEM, OPERAÇÃO INTERESTADUAL, INSUMO, AGROPECUARIO, ALIQUOTA, IMPOSTOS, RESOLUÇÃO, FUNGICIDA, FORMICIDA, HERBICIDA, GERMICIDA, RATICIDA, ESTIMULO, DIFICULDADE, CRESCIMENTO, VACINAÇÃO, SORO, MEDICAMENTOS, UTILIZAÇÃO, AGRICULTURA, PECUARIA, EXCLUSIVIDADE, DESTINAÇÃO, FOSFORO, FOSFATO, ENXOFRE, RAÇÃO, ANIMAL, CONCENTRAÇÃO, SUPLEMENTAÇÃO, REGISTRO, (MAGR), CALCARIO, DESTINAÇÃO, UTILIZAÇÃO, EXCLUSIVIDADE, AGRICULTURA, CORRETIVO, RECUPERAÇÃO, SOLO, SEMENTE, DISTRIBUIÇÃO, EXIGENCIA, ORGÃOS, ADMINISTRAÇÃO FEDERAL, ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL, ADMINISTRAÇÃO, (DF), MANUTENÇÃO, CONVENIO, MINISTERIO, SORGO, SAL, FARINHA, MUDAS, EMBRIÃO, SEMEN. FIXAÇÃO, REQUISITOS, PERCENTAGEM, ALIQUOTA, IMPOSTO, OPERAÇÃO, RELATIVIDADE, CIRCULAÇÃO, MERCADORIA, OPERAÇÃO, ESTADOS, INSUMO, AGROPECUARIA.
- 29/01/1999
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- MATERIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ART. 332 DO RISF.
DSF Nº 22-A DE 24 02 PAG 3276. (PUBLICADO EM SUPLEMENTO).
- 27/01/1999
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- ENCAMINHADO AO SACP, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NOS
ARTS. 332 E 333 DO REGIMENTO INTERNO.
- 01/04/1998
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- RELATOR SEN JONAS PINHEIRO.
- 27/10/1997
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- ENCAMINHADO AO GABINETE DO PRESIDENTE DA COMISSÃO, PARA A
DEVIDA DISTRIBUIÇÃO.
- 24/10/1997
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- 1845 RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 24 DE OUTUBRO DE 1997.
- 24/10/1997
- SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 24 DE OUTUBRO DE 1997.
- 24/10/1997
- SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
- Ação:
- RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 24 DE OUTUBRO DE 1997.
- 24/10/1997
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CAE.
DSF 25 10 PAG 22811 A 22817.
- 24/10/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
- 24/10/1997
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- ESTE PROCESSO CONTEM 16 (DEZESSEIS) FOLHAS NUMERADAS E
RUBRICADAS.
Última atualização de dados legislativos: 18/11/2021 06:04