Projeto de Resolução do Senado n° 141, de 1997

Autoria
Senador Waldeck Ornelas (PFL/BA) e outros
Natureza
Regimento Interno do Senado Federal e Normas Conexas

Ementa:
MODIFICA A RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000022 DE 1989, QUE ESTABELECE ALIQUOTAS DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS A CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO, NAS OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES INTERESTADUAIS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
29/01/1999 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
Texto inicial - PRS 141/1997
Autor:
Senador Waldeck Ornelas (PFL/BA) e outros.
Data:
24/10/1997
Descrição/Ementa
MODIFICA A RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000022 DE 1989, QUE ESTABELECE ALIQUOTAS DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS A CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO, NAS OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES INTERESTADUAIS.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
24/10/1997
Indexação:
ALTERAÇÃO, RESOLUÇÃO, SENADO. FIXAÇÃO, PERCENTAGEM, REQUISITOS, ALIQUOTA, IMPOSTOS, OPERAÇÃO, RELATIVIDADE, CIRCULAÇÃO, MERCADORIA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, TRANSPORTE INTERESTADUAL, TRANSPORTE INTERMUNICIPAL, COMUNICAÇÃO, OPERAÇÃO INTERESTADUAL. FIXAÇÃO, PERCENTAGEM, OPERAÇÃO INTERESTADUAL, INSUMO, AGROPECUARIO, ALIQUOTA, IMPOSTOS, RESOLUÇÃO, FUNGICIDA, FORMICIDA, HERBICIDA, GERMICIDA, RATICIDA, ESTIMULO, DIFICULDADE, CRESCIMENTO, VACINAÇÃO, SORO, MEDICAMENTOS, UTILIZAÇÃO, AGRICULTURA, PECUARIA, EXCLUSIVIDADE, DESTINAÇÃO, FOSFORO, FOSFATO, ENXOFRE, RAÇÃO, ANIMAL, CONCENTRAÇÃO, SUPLEMENTAÇÃO, REGISTRO, (MAGR), CALCARIO, DESTINAÇÃO, UTILIZAÇÃO, EXCLUSIVIDADE, AGRICULTURA, CORRETIVO, RECUPERAÇÃO, SOLO, SEMENTE, DISTRIBUIÇÃO, EXIGENCIA, ORGÃOS, ADMINISTRAÇÃO FEDERAL, ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL, ADMINISTRAÇÃO, (DF), MANUTENÇÃO, CONVENIO, MINISTERIO, SORGO, SAL, FARINHA, MUDAS, EMBRIÃO, SEMEN. FIXAÇÃO, REQUISITOS, PERCENTAGEM, ALIQUOTA, IMPOSTO, OPERAÇÃO, RELATIVIDADE, CIRCULAÇÃO, MERCADORIA, OPERAÇÃO, ESTADOS, INSUMO, AGROPECUARIA.
29/01/1999
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
MATERIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ART. 332 DO RISF.
DSF Nº 22-A DE 24 02 PAG 3276. (PUBLICADO EM SUPLEMENTO).
27/01/1999
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
ENCAMINHADO AO SACP, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NOS
ARTS. 332 E 333 DO REGIMENTO INTERNO.
01/04/1998
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
RELATOR SEN JONAS PINHEIRO.
27/10/1997
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
ENCAMINHADO AO GABINETE DO PRESIDENTE DA COMISSÃO, PARA A
DEVIDA DISTRIBUIÇÃO.
24/10/1997
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
1845 RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 24 DE OUTUBRO DE 1997.
24/10/1997
SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 24 DE OUTUBRO DE 1997.
24/10/1997
SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
Ação:
RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 24 DE OUTUBRO DE 1997.
24/10/1997
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAE.
DSF 25 10 PAG 22811 A 22817.
24/10/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
24/10/1997
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
ESTE PROCESSO CONTEM 16 (DEZESSEIS) FOLHAS NUMERADAS E
RUBRICADAS.
Última atualização de dados legislativos: 18/11/2021 06:04