Projeto de Resolução do Senado n° 161, de 1987
- Autoria
- Senador José Fogaça (MDB/RS)
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 163 de 08/10/1987
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS), A ELEVAR TERMPORARIAMENTE, EM CZ 1.917.745.482,51 (UM BILHÃO, NOVECENTOS E DEZESSETE MILHÕES, SETECENTOS E QUARENTA E CINCO MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E DOIS CRUZADOS E CINQUENTA E UM CENTAVOS), O MONTANTE DE SUA DIVIDA CONSOLIDADA INTERNA.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 163 de 08/10/1987
- Último estado:
- 08/10/1987 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRS 161/1987
- Autor:
- Senador José Fogaça (MDB/RS)
- Data:
- 05/10/1987
- Descrição/Ementa
- AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS), A ELEVAR TERMPORARIAMENTE, EM CZ 1.917.745.482,51 (UM BILHÃO, NOVECENTOS E DEZESSETE MILHÕES, SETECENTOS E QUARENTA E CINCO MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E DOIS CRUZADOS E CINQUENTA E UM CENTAVOS), O MONTANTE DE SUA DIVIDA CONSOLIDADA INTERNA.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 05/10/1987
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, EMPRESTIMO INTERNO, GOVERNO ESTADUAL, (RS), (OTE), COMPLEMENTAÇÃO, DIVIDA, DIVIDA CONSOLIDADA.
| Matéria |
|---|
| MSF 147/1987 |
- 05/11/1987
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA MSG 396 DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA AGRADECENDO
COMUNICAÇÃO DO SENADO FEDERAL, ENCAMINHADA PLEL AV. 839
SUPAR MINISTRO GABINETE CIVIL.
- 08/10/1987
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000163 DE 1987.
DOFC 09 10 PAG 16669.
DCN2 09 10 PAG 2288.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 18 03 1988).
- 08/10/1987
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 396 AO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (RS), COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
- 08/10/1987
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG SM 220 A PRESIDENCIA DA REPUBLICA COMUNICANDO
PROMULGAÇÃO.
- 08/10/1987
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000163 DE 1987.
DOFC 09 10 PAG 16669.
DCN2 09 10 PAG 2288.
- 05/10/1987
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1430 DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 06 10 PAG 2202.
- 05/10/1987
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1430 LEITURA E APROVAÇÃO DO PARECER DO SEN JOSE FOGAÇA,
OFERECENDO A REDAÇÃO FINAL.
- 05/10/1987
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1430 APROVAÇÃO RQ. 157, DOS SEN CARLOS CHIARELLI E
FERNANDO HENRIQUE CARDOSO SOLICITANDO URGENCIA.
DCN2 06 10 PAG 2199.
- 05/10/1987
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1430 VOTAÇÃO ADIADA PARA A SESSÃO SEGUINTE.
- 05/10/1987
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1430 DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 05/10/1987
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1430 PARECER ORAL DO SEN JOSE FOGAÇA FAVORAVEL, NOS
TERMOS PRS 00161 1987 QUE OFERECE.
- 05/10/1987
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA (APRESENTADO COMO CONCLUSÃO DO PARECER ORAL DADO
EM PLENARIO - RESOLUÇÃO 1/87, RELATOR SEN JOSE FOGAÇA).
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 23:05