Projeto de Resolução do Senado n° 175, de 1997
- Autoria
- Senador Carlos Patrocínio (PFL/TO)
- Natureza
- Limites e condições para endividamento e operações de crédito externo e interno e concessão de garantia da União
Ementa:
ALTERA O REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 29/01/1999 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRS 175/1997
- Autor:
- Senador Carlos Patrocínio (PFL/TO)
- Data:
- 10/12/1997
- Descrição/Ementa
- ALTERA O REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 10/12/1997
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, REGIMENTO INTERNO, SENADO. COMISSÃO PERMANENTE, COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS E EDUCAÇÃO, COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL, COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRA-ESTRUTURA. FIXAÇÃO, NUMERO, MEMBROS, COMISSÃO PERMANENTE, COMISSÃO DIRETORA, COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS E EDUCAÇÃO, COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL, COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRA-ESTRUTURA. COMPETENCIA, COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS E EDUCAÇÃO, OPINIÃO, PROPOSIÇÃO, NORMAS, EDUCAÇÃO, CULTURA, ENSINO, ESPORTE, INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL, INSTITUIÇÃO CULTURAL, DIRETRIZES E BASES, EDUCAÇÃO, PAIS, SALARIO EDUCAÇÃO, DIVERSÃO PUBLICA, ESPETACULO PUBLICO, CRIAÇÃO, ARTISTA, DATA, COMEMORAÇÃO, HOMENAGEM, PATRIOTISMO, FORMAÇÃO, APERFEIÇOAMENTO, RECURSOS HUMANOS, COMUNICAÇÃO, IMPRENSA, RADIODIFUSÃO, TELEVISÃO, CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO, SERVIÇO DE SOM, IMAGEM VISUAL, CRIAÇÃO, CIENCIAS, TECNOLOGIA, INFORMATICA, ATIVIDADE, TRANSPORTE, UTILIZAÇÃO, MATERIAL RADIOATIVO, PESQUISA, PESQUISA TECNOLOGICA, TECNOLOGIA. PRAZO, DATA, HORA, REUNIÃO, COMISSÃO PERMANENTE, COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS E EDUCAÇÃO.
- Observações:
- (MATERIA INCLUIDA NA PAUTA DE CONVOCAÇÃO DA SEXTA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINARIA DA QUINQUAGESIMA LEGISLATURA, NO PERIODO DE 06 DE JANEIRO A 13 DE FEVEREIRO DE 1998).
- 29/01/1999
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- MATERIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ART. 332 DO RISF.
DSF Nº 22-A DE 24 02 PAG 3276. (PUBLICADO EM SUPLEMENTO).
- 09/01/1998
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CCJ, A FIM DE SER ANEXADO AO PRS 00066 1995.
DSF 10 01 PAG 0324.
- 09/01/1998
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA TERMINO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO
DE EMENDAS.
- 05/01/1998
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- MATERIA CONSTANTE DA PAUTA DA 6ª SESSÃO LEGISLATIVA
EXTRAORDINARIA DA 50ª LEGISLATURA DE: 06 01 A 13 02 98.
- 18/12/1997
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- EM VIRTUDE DE A MATERIA CONSTAR DA 6ª SESSÃO
LEGISLATIVA EXTRAORDINARIA, O PRAZO PARA RECEBIMENTO DE
EMENDAS FICA ALTERADO PARA ATE O DIA 08 01 98.
- 11/12/1997
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS: 12 12 97 A 18 02 98.
- 10/12/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA, DEVENDO FICAR SOBRE A MESA PELO PRAZO DE 05
(CINCO) DIAS UTEIS PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS.
DSF 11 12 PAG 27717 A 27723.
- 10/12/1997
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- ESTE PROCESSO CONTEM 10 (DEZ) FOLHAS NUMERADAS E
RUBRICADAS.
Última atualização de dados legislativos: 18/11/2021 06:09