Projeto de Resolução do Senado n° 294, de 1987

Autoria
Senador José Fogaça (MDB/RS)
Norma Gerada
Resolução do Senado Federal nº 299 de 05/12/1987
Natureza
Norma Jurídica - não categorizada

Ementa:
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ GONZAGA (RS) A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 50.000,00 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.

Situação Atual Tramitação encerrada

Norma jurídica gerada:
Resolução do Senado Federal nº 299 de 05/12/1987
Último estado:
05/12/1987 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Identificação:
Texto inicial - PRS 294/1987
Autor:
Senador José Fogaça (MDB/RS)
Data:
26/11/1987
Descrição/Ementa
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ GONZAGA (RS) A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 50.000,00 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
26/11/1987
Indexação:
EMPRESTIMO INTERNO, PREFEITURA MUNICIPAL, MUNICIPIO, SÃO LUIZ GONZAGA, RIO GRANDE DO SUL (RS), (OTN), (CEF), (FAS).
16/12/1987
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
JUNTADA MSG 704 DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA AGRADECENDO
COMUNICAÇÃO DO SENADO FEDERAL, ENCAMINHADA PELO AV. 1263
SUPAR DO MINISTRO GABINETE CIVIL.
05/12/1987
SF-MESA - MESA DIRETORA
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000299 DE 1987.
DCN2 06 12 PAG 3707.
DOFC 10 12 PAG 21264.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 16 09 1988).
05/12/1987
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 590 AO PREFEITO DE SÃO LUIZ GONZAGA (RS),
COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
05/12/1987
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA MSG SM 410 A PRESIDENCIA DA REPUBLICA COMUNICANDO
PROMULGAÇÃO.
05/12/1987
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000299 DE 1987.
DCN2 06 12 PAG 3707.
DOFC 10 12 PAG 21264.
30/11/1987
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1830 DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 01 12 PAG 3409.
30/11/1987
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 LEITURA E APROVAÇÃO DO PARECER DO SEN JOSE FOGAÇA,
OFERECENDO A REDAÇÃO FINAL.
30/11/1987
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 VOTAÇÃO APROVADO.
30/11/1987
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO.
26/11/1987
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1600 VOTAÇÃO ADIADA PARA A SESSÃO SEGUINTE.
DCN2 27 11 PAG 3278.
26/11/1987
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1600 DISCUSSÃO ENCERRADA.
26/11/1987
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1600 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
26/11/1987
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA (APRESENTADO COMO CONCLUSÃO DO PARECER ORAL DADO
EM PLENARIO - RESOLUÇÃO 1/87, RELATOR SEN JOSE FOGAÇA).
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 23:14