Resolução do Congresso Nacional n° 5, de 1987
- Autoria
- Senador Pompeu de Sousa (/) e outros
- Natureza
- Norma Jurídica
Ementa:
REQUEREM A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR MISTA DE INQUERITO COM A MISSÃO DE APURAR PRATICAS DE DESRESPEITO E VIOLENCIA COMETIDOS PELO ESTADO CONTRA OS ELEMENTARES DIREITOS DA PESSOA HUMANA, ESPECIALMENTE OS MENOS FAVORECIDOS DE TODO O TERRITORIO NACIONAL.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 19/05/1988 - COMISSÃO TEMPORÁRIA EXTINTA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RCN 5/1987
- Autor:
- Senador Pompeu de Sousa (/) e outros.
- Data:
- 18/11/1987
- Descrição/Ementa
- REQUEREM A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR MISTA DE INQUERITO COM A MISSÃO DE APURAR PRATICAS DE DESRESPEITO E VIOLENCIA COMETIDOS PELO ESTADO CONTRA OS ELEMENTARES DIREITOS DA PESSOA HUMANA, ESPECIALMENTE OS MENOS FAVORECIDOS DE TODO O TERRITORIO NACIONAL.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 18/11/1987
- 19/05/1988
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- COMISSÃO TEMPORÁRIA EXTINTA
- Ação:
- 1030 COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA EXTINÇÃO DA COMISSÃO POR
HAVER ESGOTADO O PRAZO PARA A SUA DELIBERAÇÃO.
DCN2 20 05 PAG 1443.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 13 12 1988).
- 18/11/1987
- CN-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1600 DESPACHO A SUBSECRETARIA DE COORDENAÇÃO LEGISLATIVA
CONGRESSO (PRAZO: 12-05-88).
DCN 19 11 PAG 0689.
- 18/11/1987
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1600 LEITURA, PASSANDO A CONSTITUIR RESOLUÇÃO.
- 09/10/1987
- PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- REMESSA A SUBSECRETARIA DE COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO
CONGRESSO NACIONAL.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 22:28
