Requerimento (CN) n° 1, de 1996

((CPI - TRABALHO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES))

Autoria
Deputado Federal PEDRO WILSON (/) e outros
Comissão
CPMI - Trabalho Infantil - 1996
Natureza
Criação ou alteração de comissão parlamentar de inquérito

Ementa:
Requerem a criação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - CPMI, com a finalidade de apurar as denúncias contidas na reportagem da Revista VEJA do dia 30 de agosto de 1995, sobre o trabalho de crianças e adolescentes no Brasil.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
À publicação para que produza efeitos
Último estado:
25/11/1998 - COMISSÃO CONCLUIDA

Participe

Consulta pública encerrada
0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-05-17 às 04:14
Identificação:
RQN 1/1996
Autor:
Deputado Federal PEDRO WILSON (/) e outros.
Data:
09/04/1996
Descrição/Ementa
Requerem a criação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - CPMI, com a finalidade de apurar as denúncias contidas na reportagem da Revista VEJA do dia 30 de agosto de 1995, sobre o trabalho de crianças e adolescentes no Brasil.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, CRIAÇÃO, COMISSÃO PARLAMENTAR MISTA DE INQUERITO, OBJETIVO, DESTINAÇÃO, APURAÇÃO, DENUNCIA, INFORMAÇÃO, NOTICIARIO, PERIODICO, PUBLICAÇÃO, ANTERIORIDADE, ANO, TRABALHO, CRIANÇA, ADOLESCENTE, BRASIL.
Matéria
PLS 516/1999
24/08/2001
SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Ação:
Processo arquivado
21/06/2000
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo com acervo da Comissão 11 (onze) caixas com documentos.
15/03/2000
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Juntei, às fls. 293, cópia do Ofício nº 297, de 2 de março de 2000, do Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, em resposta ao Ofício nº 262/99-CN (fls. 247), encaminhando Notas Técnicas da Secretaria de Inspeção do Trabalho e da Secretaria de Políticas Públicas de Emprego e anexos, com as devidas considerações sobre o trabalho de crianças e adolescentes no Brasil.
O original do referido Ofício do Ministro, bem como todos os seus anexos, foram autuados como Ofício nº S/8/2000 e encamnhados ao exame da Comissão de Assuntos Sociais do Senado..
Ao Serviço de Apoio às Comissões Especiais e de Inquérito.
03/03/2000
SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
Ação:
Encaminhado o processado, nesta data, à Secretaria Geral da Mesa.
01/12/1999
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
À Comissão Parlamentar Mista de Inquérito.
01/12/1999
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Juntei Ofício nº 195/99-GAB, de 17 de novembro de 1999, do Procurador-Chefe, em exercício, da 21ª Região da Procuradoria Regional do Trabalho, em resposta ao Ofíciío n º 257/99-CN, conforme páginas 292, anexadas ao processo.
11/11/1999
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Anexada cópia do Ofício nº 254/99-CN, de 24 de agosto de 1999, do Presidente do Senado Federal ao Presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB, encaminhando um exemplar do DCN do dia 20.6.99, constando a publicação às páginas 08154/08374, o Relatório nº 1, de 1998-CN, da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito criada "com a finalidade de apurar as denúncias contidas na reportagem da revista Veja, do dia 30 de agosto de 1995, sobre o trabalho de crianças e adolescentes no Brasil", conforme folha nº 291, anexada ao processo.
11/11/1999
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Anexada cópia do Ofício nº 259/99-CN, de 24 de agosto de 1999, do Presidente do Senado Federal à Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 22ª Região de Teresina, encaminhando um exemplar do DCN do dia 20.6.99, constando a publicação às páginas 08154/08374, o Relatório nº 1, de 1998-CN, da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito criada "com a finalidade de apurar as denúncias contidas na reportagem da revista Veja, do dia 30 de agosto de 1995, sobre o trabalho de crianças e adolescentes no Brasil", conforme folha nº 290, anexada ao processo.
11/11/1999
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Anexada cópia do Ofício nº 265/99-CN, de 24 de agosto de 1999, do Presidente do Senado Federal ao Procurador-Geral do Trabalho de Brasília, encaminhando um exemplar do DCN do dia 20.6.99, constando a publicação às páginas 08154/08374, o Relatório nº 1, de 1998-CN, da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito criada "com a finalidade de apurar as denúncias contidas na reportagem da revista Veja, do dia 30 de agosto de 1995, sobre o trabalho de crianças e adolescentes no Brasil", conforme folha nº 289, anexada ao processo.
11/11/1999
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Anexada cópia do Ofício nº 266/99-CN, de 24 de agosto de 1999, do Presidente do Senado Federal à Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região de São Paulo, encaminhando um exemplar do DCN do dia 20.6.99, constando a publicação às páginas 08154/08374, o Relatório nº 1, de 1998-CN, da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito criada "com a finalidade de apurar as denúncias contidas na reportagem da revista Veja, do dia 30 de agosto de 1995, sobre o trabalho de crianças e adolescentes no Brasil", conforme folha nº 288, anexada ao processo.
11/11/1999
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Anexada cópia do Ofício nº 267/99-CN, de 24 de agosto de 1999, do Presidente do Senado Federal à Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região de Salvador, encaminhando um exemplar do DCN do dia 20.6.99, constando a publicação às páginas 08154/08374, o Relatório nº 1, de 1998-CN, da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito criada "com a finalidade de apurar as denúncias contidas na reportagem da revista Veja, do dia 30 de agosto de 1995, sobre o trabalho de crianças e adolescentes no Brasil", conforme folha nº 287, anexada ao processo.
11/11/1999
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Anexada cópia do Ofício nº 277/99-CN, de 24 de agosto de 1999, do Presidente do Senado Federal ao Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região de Florianópolis, encaminhando um exemplar do DCN do dia 20.6.99, constando a publicação às páginas 08154/08374, o Relatório nº 1, de 1998-CN, da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito criada "com a finalidade de apurar as denúncias contidas na reportagem da revista Veja, do dia 30 de agosto de 1995, sobre o trabalho de crianças e adolescentes no Brasil", conforme folha nº 286, anexada ao processo.
11/11/1999
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Anexada cópia do Ofício nº 264/99-CN, de 24 de agosto de 1999, do Presidente do Senado Federal à Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região do Rio de Janeiro, encaminhando um exemplar do DCN do dia 20.6.99, constando a publicação às páginas 08154/08374, o Relatório nº 1, de 1998-CN, da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito criada "com a finalidade de apurar as denúncias contidas na reportagem da revista Veja, do dia 30 de agosto de 1995, sobre o trabalho de crianças e adolescentes no Brasil", conforme folha nº 285, anexada ao processo.
11/11/1999
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Anexada cópia do Ofício nº 274/99-CN, de 24 de agosto de 1999, do Presidente do Senado Federal ao Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região de Fortaleza, encaminhando um exemplar do DCN do dia 20.6.99, constando a publicação às páginas 08154/08374, o Relatório nº 1, de 1998-CN, da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito criada "com a finalidade de apurar as denúncias contidas na reportagem da revista Veja, do dia 30 de agosto de 1995, sobre o trabalho de crianças e adolescentes no Brasil", conforme folha nº 284, anexada ao processo.
11/11/1999
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Anexada cópia do Ofício nº 271/99-CN, de 24 de agosto de 1999, do Presidente do Senado Federal à Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 18ª Região de Goiânia, encaminhando um exemplar do DCN do dia 20.6.99, constando a publicação às páginas 08154/08374, o Relatório nº 1, de 1998-CN, da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito criada "com a finalidade de apurar as denúncias contidas na reportagem da revista Veja, do dia 30 de agosto de 1995, sobre o trabalho de crianças e adolescentes no Brasil", conforme folha nº 283, anexada ao processo.
11/11/1999
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Anexada cópia do Ofício nº 270/99-CN, de 24 de agosto de 1999, do Presidente do Senado Federal à Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região de Brasília, encaminhando um exemplar do DCN do dia 20.6.99, constando a publicação às páginas 08154/08374, o Relatório nº 1, de 1998-CN, da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito criada "com a finalidade de apurar as denúncias contidas na reportagem da revista Veja, do dia 30 de agosto de 1995, sobre o trabalho de crianças e adolescentes no Brasil", conforme folha nº 282, anexada ao processo.
11/11/1999
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Anexada cópia do Ofício nº 273/99-CN, de 24 de agosto de 1999, do Presidente do Senado Federal ao Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região de Recife, encaminhando um exemplar do DCN do dia 20.6.99, constando a publicação às páginas 08154/08374, o Relatório nº 1, de 1998-CN, da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito criada "com a finalidade de apurar as denúncias contidas na reportagem da revista Veja, do dia 30 de agosto de 1995, sobre o trabalho de crianças e adolescentes no Brasil", conforme folha nº 281, anexada ao processo.
11/11/1999
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Anexada cópia do Ofício nº 275/99-CN, de 24 de agosto de 1999, do Presidente do Senado Federal ao Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região de Curitiba, encaminhando um exemplar do DCN do dia 20.6.99, constando a publicação às páginas 08154/08374, o Relatório nº 1, de 1998-CN, da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito criada "com a finalidade de apurar as denúncias contidas na reportagem da revista Veja, do dia 30 de agosto de 1995, sobre o trabalho de crianças e adolescentes no Brasil", conforme folha nº 280, anexada ao processo.
11/11/1999
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Anexada cópia do Ofício nº 280/99-CN, de 24 de agosto de 1999, do Presidente do Senado Federal ao Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região de Porto Velho, encaminhando um exemplar do DCN do dia 20.6.99, constando a publicação às páginas 08154/08374, o Relatório nº 1, de 1998-CN, da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito criada "com a finalidade de apurar as denúncias contidas na reportagem da revista Veja, do dia 30 de agosto de 1995, sobre o trabalho de crianças e adolescentes no Brasil", conforme folha nº 279, anexada ao processo.
11/11/1999
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Anexada cópia do Ofício nº 278/99-CN, de 24 de agosto de 1999, do Presidente do Senado Federal ao Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região de João Pessoa, encaminhando um exemplar do DCN do dia 20.6.99, constando a publicação às páginas 08154/08374, o Relatório nº 1, de 1998-CN, da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito criada "com a finalidade de apurar as denúncias contidas na reportagem da revista Veja, do dia 30 de agosto de 1995, sobre o trabalho de crianças e adolescentes no Brasil", conforme folha nº 278, anexada ao processo.
11/11/1999
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Anexada cópia do Ofício nº 283/99-CN, de 24 de agosto de 1999, do Presidente do Senado Federal ao Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 20ª Região de Aracajú, encaminhando um exemplar do DCN do dia 20.6.99, constando a publicação às páginas 08154/08374, o Relatório nº 1, de 1998-CN, da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito criada "com a finalidade de apurar as denúncias contidas na reportagem da revista Veja, do dia 30 de agosto de 1995, sobre o trabalho de crianças e adolescentes no Brasil", conforme folha nº 277, anexada ao processo.
11/11/1999
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Anexada cópia do Ofício nº 269/99-CN, de 24 de agosto de 1999, do Presidente do Senado Federal ao Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região de Belém, encaminhando um exemplar do DCN do dia 20.6.99, constando a publicação às páginas 08154/08374, o Relatório nº 1, de 1998-CN, da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito criada "com a finalidade de apurar as denúncias contidas na reportagem da revista Veja, do dia 30 de agosto de 1995, sobre o trabalho de crianças e adolescentes no Brasil", conforme folha nº 276, anexada ao processo.
11/11/1999
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Anexada cópia do Ofício nº 279/99-CN, de 24 de agosto de 1999, do Presidente do Senado Federal ao Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região de Campinas - São Paulo, encaminhando um exemplar do DCN do dia 20.6.99, constando a publicação às páginas 08154/08374, o Relatório nº 1, de 1998-CN, da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito criada "com a finalidade de apurar as denúncias contidas na reportagem da revista Veja, do dia 30 de agosto de 1995, sobre o trabalho de crianças e adolescentes no Brasil", conforme folha nº 275, anexada ao processo.
11/11/1999
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Anexada cópia do Ofício nº 255/99-CN, de 24 de agosto de 1999, do Presidente do Senado Federal ao Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região de Cuiabá, encaminhando um exemplar do DCN do dia 20.6.99, constando a publicação às páginas 08154/08374, o Relatório nº 1, de 1998-CN, da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito criada "com a finalidade de apurar as denúncias contidas na reportagem da revista Veja, do dia 30 de agosto de 1995, sobre o trabalho de crianças e adolescentes no Brasil", conforme folha nº 274, anexada ao processo.
11/11/1999
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Anexada cópia do Ofício nº 256/99-CN, de 24 de agosto de 1999, do Presidente do Senado Federal ao Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região de Campo Grande, encaminhando um exemplar do DCN do dia 20.6.99, constando a publicação às páginas 08154/08374, o Relatório nº 1, de 1998-CN, da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito criada "com a finalidade de apurar as denúncias contidas na reportagem da revista Veja, do dia 30 de agosto de 1995, sobre o trabalho de crianças e adolescentes no Brasil", conforme folha nº 273, anexada ao processo.
11/11/1999
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Anexada cópia do Ofício nº 282/99-CN, de 24 de agosto de 1999, do Presidente do Senado Federal ao Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª Região de Vitória, encaminhando um exemplar do DCN do dia 20.6.99, constando a publicação às páginas 08154/08374, o Relatório nº 1, de 1998-CN, da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito criada "com a finalidade de apurar as denúncias contidas na reportagem da revista Veja, do dia 30 de agosto de 1995, sobre o trabalho de crianças e adolescentes no Brasil", conforme folha nº 272, anexada ao processo.
11/11/1999
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Anexada cópia do Ofício nº 281/99-CN, de 24 de agosto de 1999, do Presidente do Senado Federal ao Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região de São Luiz, encaminhando um exemplar do DCN do dia 20.6.99, constando a publicação às páginas 08154/08374, o Relatório nº 1, de 1998-CN, da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito criada "com a finalidade de apurar as denúncias contidas na reportagem da revista Veja, do dia 30 de agosto de 1995, sobre o trabalho de crianças e adolescentes no Brasil", conforme folha nº 271, anexada ao processo.
11/11/1999
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Anexada cópia do Ofício nº 257/99-CN, de 24 de agosto de 1999, do Presidente do Senado Federal ao Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região de Natal, encaminhando um exemplar do DCN do dia 20.6.99, constando a publicação às páginas 08154/08374, o Relatório nº 1, de 1998-CN, da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito criada "com a finalidade de apurar as denúncias contidas na reportagem da revista Veja, do dia 30 de agosto de 1995, sobre o trabalho de crianças e adolescentes no Brasil", conforme folha nº 270, anexada ao processo.
11/11/1999
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Anexada cópia do Ofício nº 268/99-CN, de 24 de agosto de 1999, do Presidente do Senado Federal à Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região de Porto Alegre, encaminhando um exemplar do DCN do dia 20.6.99, constando a publicação às páginas 08154/08374, o Relatório nº 1, de 1998-CN, da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito criada "com a finalidade de apurar as denúncias contidas na reportagem da revista Veja, do dia 30 de agosto de 1995, sobre o trabalho de crianças e adolescentes no Brasil", conforme folha nº 269, anexada ao processo.
11/11/1999
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Anexada cópia do Ofício nº 258/99-CN, de 24 de agosto de 1999, do Presidente do Senado Federal ao Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 19ª Região de Maceió, encaminhando um exemplar do DCN do dia 20.6.99, constando a publicação às páginas 08154/08374, o Relatório nº 1, de 1998-CN, da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito criada "com a finalidade de apurar as denúncias contidas na reportagem da revista Veja, do dia 30 de agosto de 1995, sobre o trabalho de crianças e adolescentes no Brasil", conforme folha nº 268, anexada ao processo.
11/11/1999
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Anexada cópia do Ofício nº 276/99-CN, de 24 de agosto de 1999, do Presidente do Senado Federal ao Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região de Manaus, encaminhando um exemplar do DCN do dia 20.6.99, constando a publicação às páginas 08154/08374, o Relatório nº 1, de 1998-CN, da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito criada "com a finalidade de apurar as denúncias contidas na reportagem da revista Veja, do dia 30 de agosto de 1995, sobre o trabalho de crianças e adolescentes no Brasil", conforme folha nº 267, anexada ao processo.
11/11/1999
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Anexada cópia do Ofício nº 234/99-CN, de 24 de agosto de 1999, do Presidente do Senado Federal ao Governadora do Estado do Maranhão, encaminhando um exemplar do DCN do dia 20.6.99, constando a publicação às páginas 08154/08374, o Relatório nº 1, de 1998-CN, da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito criada "com a finalidade de apurar as denúncias contidas na reportagem da revista Veja, do dia 30 de agosto de 1995, sobre o trabalho de crianças e adolescentes no Brasil", conforme folha nº 291, anexada ao processo.
11/11/1999
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Anexada cópia do Ofício nº 232/99-CN, de 24 de agosto de 1999, do Presidente do Senado Federal ao Governador do Estado do Espírito Santo, encaminhando um exemplar do DCN do dia 20.6.99, constando a publicação às páginas 08154/08374, o Relatório nº 1, de 1998-CN, da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito criada "com a finalidade de apurar as denúncias contidas na reportagem da revista Veja, do dia 30 de agosto de 1995, sobre o trabalho de crianças e adolescentes no Brasil", conforme folha nº 266, anexada ao processo.
11/11/1999
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Anexada cópia do Ofício nº 239/99-CN, de 24 de agosto de 1999, do Presidente do Senado Federal ao Governador do Estado da Paraíba, encaminhando um exemplar do DCN do dia 20.6.99, constando a publicação às páginas 08154/08374, o Relatório nº 1, de 1998-CN, da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito criada "com a finalidade de apurar as denúncias contidas na reportagem da revista Veja, do dia 30 de agosto de 1995, sobre o trabalho de crianças e adolescentes no Brasil", conforme folha nº 265, anexada ao processo.
11/11/1999
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Anexada cópia do Ofício nº 249/99-CN, de 24 de agosto de 1999, do Presidente do Senado Federal ao Governador do Estado de São Paulo, encaminhando um exemplar do DCN do dia 20.6.99, constando a publicação às páginas 08154/08374, o Relatório nº 1, de 1998-CN, da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito criada "com a finalidade de apurar as denúncias contidas na reportagem da revista Veja, do dia 30 de agosto de 1995, sobre o trabalho de crianças e adolescentes no Brasil", conforme folha nº 264, anexada ao processo.
11/11/1999
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Anexada cópia do Ofício nº 228/99-CN, de 24 de agosto de 1999, do Presidente do Senado Federal ao Governador do Estado do Amapá, encaminhando um exemplar do DCN do dia 20.6.99, constando a publicação às páginas 08154/08374, o Relatório nº 1, de 1998-CN, da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito criada "com a finalidade de apurar as denúncias contidas na reportagem da revista Veja, do dia 30 de agosto de 1995, sobre o trabalho de crianças e adolescentes no Brasil", conforme folha nº 263, anexada ao processo.
11/11/1999
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Anexada cópia do Ofício nº 250/99-CN, de 24 de agosto de 1999, do Presidente do Senado Federal ao Governador do Estado de Sergipe, encaminhando um exemplar do DCN do dia 20.6.99, constando a publicação às páginas 08154/08374, o Relatório nº 1, de 1998-CN, da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito criada "com a finalidade de apurar as denúncias contidas na reportagem da revista Veja, do dia 30 de agosto de 1995, sobre o trabalho de crianças e adolescentes no Brasil", conforme folha nº 262, anexada ao processo.
11/11/1999
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Anexada cópia do Ofício nº 235/99-CN, de 24 de agosto de 1999, do Presidente do Senado Federal ao Governador do Estado do Mato Grosso, encaminhando um exemplar do DCN do dia 20.6.99, constando a publicação às páginas 08154/08374, o Relatório nº 1, de 1998-CN, da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito criada "com a finalidade de apurar as denúncias contidas na reportagem da revista Veja, do dia 30 de agosto de 1995, sobre o trabalho de crianças e adolescentes no Brasil", conforme folha nº 261, anexada ao processo.
11/11/1999
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Anexada cópia do Ofício nº 245/99-CN, de 24 de agosto de 1999, do Presidente do Senado Federal ao Governador do Estado do Rio Grande do Sul, encaminhando um exemplar do DCN do dia 20.6.99, constando a publicação às páginas 08154/08374, o Relatório nº 1, de 1998-CN, da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito criada "com a finalidade de apurar as denúncias contidas na reportagem da revista Veja, do dia 30 de agosto de 1995, sobre o trabalho de crianças e adolescentes no Brasil", conforme folha nº 260, anexada ao processo.
11/11/1999
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Anexada cópia do Ofício nº 231/99-CN, de 24 de agosto de 1999, do Presidente do Senado Federal ao Governador do Estado do Ceará, encaminhando um exemplar do DCN do dia 20.6.99, constando a publicação às páginas 08154/08374, o Relatório nº 1, de 1998-CN, da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito criada "com a finalidade de apurar as denúncias contidas na reportagem da revista Veja, do dia 30 de agosto de 1995, sobre o trabalho de crianças e adolescentes no Brasil", conforme folha nº 259, anexada ao processo.
11/11/1999
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Anexada cópia do Ofício nº 233/99-CN, de 24 de agosto de 1999, do Presidente do Senado Federal ao Governador do Estado de Goiás, encaminhando um exemplar do DCN do dia 20.6.99, constando a publicação às páginas 08154/08374, o Relatório nº 1, de 1998-CN, da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito criada "com a finalidade de apurar as denúncias contidas na reportagem da revista Veja, do dia 30 de agosto de 1995, sobre o trabalho de crianças e adolescentes no Brasil", conforme folha nº 258, anexada ao processo.
11/11/1999
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Anexada cópia do Ofício nº 251/99-CN, de 24 de agosto de 1999, do Presidente do Senado Federal ao Governador do Estado de Tocantins, encaminhando um exemplar do DCN do dia 20.6.99, constando a publicação às páginas 08154/08374, o Relatório nº 1, de 1998-CN, da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito criada "com a finalidade de apurar as denúncias contidas na reportagem da revista Veja, do dia 30 de agosto de 1995, sobre o trabalho de crianças e adolescentes no Brasil", conforme folha nº 257, anexada ao processo.
11/11/1999
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Anexada cópia do Ofício nº 248/99-CN, de 24 de agosto de 1999, do Presidente do Senado Federal ao Governador do Estado de Santa Catarina, encaminhando um exemplar do DCN do dia 20.6.99, constando a publicação às páginas 08154/08374, o Relatório nº 1, de 1998-CN, da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito criada "com a finalidade de apurar as denúncias contidas na reportagem da revista Veja, do dia 30 de agosto de 1995, sobre o trabalho de crianças e adolescentes no Brasil", conforme folha nº 256, anexada ao processo.
11/11/1999
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Anexada cópia do Ofício nº 238/99-CN, de 24 de agosto de 1999, do Presidente do Senado Federal ao Governador do Estado do Pará, encaminhando um exemplar do DCN do dia 20.6.99, constando a publicação às páginas 08154/08374, o Relatório nº 1, de 1998-CN, da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito criada "com a finalidade de apurar as denúncias contidas na reportagem da revista Veja, do dia 30 de agosto de 1995, sobre o trabalho de crianças e adolescentes no Brasil", conforme folha nº 255, anexada ao processo.
11/11/1999
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Anexada cópia do Ofício nº 236/99-CN, de 24 de agosto de 1999, do Presidente do Senado Federal ao Governador do Estado do Mato Grosso do Sul, encaminhando um exemplar do DCN do dia 20.6.99, constando a publicação às páginas 08154/08374, o Relatório nº 1, de 1998-CN, da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito criada "com a finalidade de apurar as denúncias contidas na reportagem da revista Veja, do dia 30 de agosto de 1995, sobre o trabalho de crianças e adolescentes no Brasil", conforme folha nº 254, anexada ao processo.
11/11/1999
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Anexada cópia do Ofício nº 229/99-CN, de 24 de agosto de 1999, do Presidente do Senado Federal ao Governador do Estado do Amazonas, encaminhando um exemplar do DCN do dia 20.6.99, constando a publicação às páginas 08154/08374, o Relatório nº 1, de 1998-CN, da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito criada "com a finalidade de apurar as denúncias contidas na reportagem da revista Veja, do dia 30 de agosto de 1995, sobre o trabalho de crianças e adolescentes no Brasil", conforme folha nº 253, anexada ao processo.
11/11/1999
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Anexada cópia do Ofício nº 226/99-CN, de 24 de agosto de 1999, do Presidente do Senado Federal ao Governador do Estado do Acre, encaminhando um exemplar do DCN do dia 20.6.99, constando a publicação às páginas 08154/08374, o Relatório nº 1, de 1998-CN, da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito criada "com a finalidade de apurar as denúncias contidas na reportagem da revista Veja, do dia 30 de agosto de 1995, sobre o trabalho de crianças e adolescentes no Brasil", conforme folha nº 252, anexada ao processo.
11/11/1999
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Anexada cópia do Ofício nº 237/99-CN, de 24 de agosto de 1999, do Presidente do Senado Federal ao Governador do Estado de Minas Gerais, encaminhando um exemplar do DCN do dia 20.6.99, constando a publicação às páginas 08154/08374, o Relatório nº 1, de 1998-CN, da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito criada "com a finalidade de apurar as denúncias contidas na reportagem da revista Veja, do dia 30 de agosto de 1995, sobre o trabalho de crianças e adolescentes no Brasil", conforme folha nº 251, anexada ao processo.
11/11/1999
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Anexada cópia do Ofício nº 242/99-CN, de 24 de agosto de 1999, do Presidente do Senado Federal ao Governador do Estado do Piauí, encaminhando um exemplar do DCN do dia 20.6.99, constando a publicação às páginas 08154/08374, o Relatório nº 1, de 1998-CN, da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito criada "com a finalidade de apurar as denúncias contidas na reportagem da revista Veja, do dia 30 de agosto de 1995, sobre o trabalho de crianças e adolescentes no Brasil", conforme folha nº 250, anexada ao processo.
11/11/1999
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Anexada cópia do Ofício nº 240/99-CN, de 24 de agosto de 1999, do Presidente do Senado Federal ao Governador do Estado do Paraná, encaminhando um exemplar do DCN do dia 20.6.99, constando a publicação às páginas 08154/08374, o Relatório nº 1, de 1998, -CN, da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito criada "com a finalidade de apurar as denúncias contidas na reportagem da revista Veja, do dia 30 de agosto de 1995, sobre o trabalho de crianças e adolescentes no Brasil", conforme folha nº 249, anexada ao processo.
11/11/1999
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Anexada cópia do Ofício nº 230/99-CN, de 24 de agosto de 1999, do Presidente do Senado Federal ao Governador do Estado da Bahia, encaminhando um exemplar do DCN do dia 20.6.99, constando a publicação às páginas 08154/08374, o Relatório nº 1, de 1998-CN, da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito criada "com a finalidade de apurar as denúncias contidas na reportagem da revista Veja, do dia 30 de agosto de 1995, sobre o trabalho de crianças e adolescentes no Brasil", conforme folha nº 248, anexada ao processo.
11/11/1999
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Anexada cópia do Ofício nº 262/99-CN, de 24 de agosto de 1999, do Presidente do Senado Federal ao Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, encaminhando um exemplar do DCN do dia 20.6.99, constando a publicação às páginas 08154/08374, o Relatório nº 1, de 1998-CN, da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito criada "com a finalidade de apurar as denúncias contidas na reportagem da revista Veja, do dia 30 de agosto de 1995, sobre o trabalho de crianças e adolescentes no Brasil", conforme folha nº 247, anexada ao processo.
11/11/1999
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Anexada cópia do Ofício nº 760/99-CN, de 24 de agosto de 1999, do Presidente do Senado Federal ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando um exemplar do DCN do dia 20.6.99, constando a publicação às páginas 08154/08374, o Relatório nº 1, de 1998-CN, da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito criada "com a finalidade de apurar as denúncias contidas na reportagem da revista Veja, do dia 30 de agosto de 1995, sobre o trabalho de crianças e adolescentes no Brasil", conforme folha nº 246, anexada ao processo.
11/11/1999
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Anexada cópia do Ofício nº 225/99-CN, de 24 de agosto de 1999, do Presidente do Senado Federal ao Presidente da Câmara dos Deputados, encaminhando um exemplar do DCN do dia 20.6.99, constando a publicação às páginas 08154/08374, o Relatório nº 1, de 1998-CN, da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito criada "com a finalidade de apurar as denúncias contidas na reportagem da revista Veja, do dia 30 de agosto de 1995, sobre o trabalho de crianças e adolescentes no Brasil", conforme folha nº 245 , anexada ao processo.
08/11/1999
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Anexada cópia de Mensagem nº 164, de 25 de agosto de 1999, do Presidente do Senado Federal ao Presidente da República, encaminhando um exemplar do DCN do dia 20.6.99, constando a publicação às páginas 08154/08374, o Relatório nº 1, de 1998-CN, da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito criada "com a finalidade de apurar as denúncias contidas na reportagem da revista Veja, do dia 30 de agosto de 1995, sobre o trabalho de crianças e adolescentes no Brasil", conforme folha nº 244, anexada ao processo.
27/08/1999
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
O Projeto de Lei constante de fls. 504 a 513 foi lido na sessão do Senado Federal de 25.08.99, tomou o nº 516, de 1999 e foi publicado no DSF de 26.08.99 às pags. 22109 e seguintes.
24/08/1999
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Foram extraídas os originais das fls. 504 a 513 (Vol. III) sendo substituídas por cópias, para que o projeto tenha tramitação de acordo com o disposto no art. 142 do Regimento Comum.
29/06/1999
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
15:00 - A Presidência comunica ao Plenário o encerramento dos trabalhos da Comissão com a apresentação do Relatório nº 1, de 1998-CN, com recomendações que serão encaminhadas aos órgãos competentes
À SSCLCN, para as devidas providências.
29/06/1999
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
À SSATA.
25/11/1998
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
COMISSÃO CONCLUIDA
Ação:
1430 COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO RELATORIO
001 - CN, DE 1998, COM RECOMENDAÇÕES QUE SERÃO
ENCAMINHADAS AOS ORGÃOS COMPETENTES.
DCN 26 11 PAG 14385 A 14606.
24/11/1998
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
NUMERAÇÃO RELATORIO 001 - CN.
19/11/1998
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLC.
04/11/1998
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
RESUMO DAS REUNIÕES E DILIGENCIAS: 1996 - 7 REUNIÕES;
1997= 11 REUNIÕES; 1998= 7 REUNIÕES. 15 03 97= DILIGENCIA
NO (RS); 16 03 98= DILIGENCIAS NO (CE); 26 03 98
DILIGENCIA NO (PE) E 13 05 98 DILIGENCIA NO (MS),
TOTAIS= 25 (VINTE E CINCO) REUNIÕES E 04 (QUATRO)
DILIGENCIAS.
04/11/1998
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
PUBLICAÇÃO DE ATAS E NOTAS DE REUNIÕES: 1996 - 1ª DSF
Nº 111, 2º DSF Nº 224; 3º E 4º DSF Nº 208; 5º DSF Nº 227;
6º DSF Nº 238 E 7º DSF (SUPLEMENTO Nº 60; 1997 - 1º, 2º
E 3º DSF SUPLEMENTO AO Nº 60; 4º DSF Nº 65; 5º E 6º DSF
Nº 102; 7º, 8º E 9º; DSF Nº 117; 10º E 11º DSF 174.
04/11/1998
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
DECORRIDO O PRAZO ESTABELECIDO PARA A APRESENTAÇÃO DE
TEXTOS PARA A REDAÇÃO FINAL DO RELATORIO, NENHUM MEMBRO
DA COMISSÃO APRESENTOU QUALQUER TEXTO PARA ESSA REDAÇÃO,
FICANDO VALIDA A VERSÃO APRESENTADA PELA RELATORA.
04/11/1998
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
PUBLICAÇÃO DAS ATAS E NOTAS TAQUIGRAFICAS DA 1ª, 2ª, 3ª,
4ª, 5ª E 6ª REUNIÕES E ATA DA 7ª REUNIÃO. (FLS. 126 A
161).
08/09/1998
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
INDICAÇÃO DO DEP LUCIANO PIZZATO, EM 29 05 96, COMO
SUPLENTE, EM DECORRENCIA DA VAGA DA DEP CELIA MENDES,
CONFORME OF. 632 - BL - PFL - 96.
08/09/1998
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
ENCAMINHAMENTO DO RELATORIO FINAL DA COMISSÃO, ATRAVES DO
OFICIO 53/98 - TRABINF, AO SENHOR PRESIDENTE DO SENADO
FEDERAL, SEN ANTONIO CARLOS MAGALHÃES, PARA LEITURA E
PUBLICAÇÃO.
12/08/1998
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
NA PRESENTE DATA FOI REALIZADA REUNIÃO EXTRAORDINARIA,
AONDE FOI APROVADO O RELATORIO FINAL DA COMISSÃO, BEM
COMO DADO COMO ENCERRADO OS TRABALHOS DA MESMA.
DSF 23 10 PAG 14351. (ATA DA 6ª REUNIÃO EXTRAORDINARIA).
Relatório Legislativo
11/08/1998
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
O PRAZO FINAL DA COMISSÃO FOI ALTERADO, EM VIRTUDE DE
PRORROGAÇÃO DO CONGRESSO, POR UM (01) DIA NO MES
DE JULHO DO CORRENTE ANO.
14/05/1998
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
REALIZADA AUDIENCIA PUBLICA EM CAMPO GRANDE (MS)
OITIVAS DE: NELLY MARTINS; MARIA LOURDES MACIEL;
WANDI YASOMOTO; REGINA CATARINO; JOÃO JOSE LEITE;
MARIA STELA MARTINS; WILTON PAULINO JUNIOR; GERALDO
MATEUS; ELOI SA CASTRO BERRO; AUGUSTO MARIO SILVA E
MARIA RAMIRES.
13/05/1998
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
REALIZADAS DILIGENCIAS NAS CARVOARIAS DOS MUNICIPIOS
DE RIBAS DO RIO PARDO E AGUA LIMPA NO ESTADO DE MATO
GROSSO DO SUL (MS).
DCN 02 07 PAG 6389 A 6416. (ATA DA QUINTA REUNIÃO).
06/05/1998
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
AUDIENCIA COM O GOVERNADOR MARCELLO ALENCAR NO RIO DE
JANEIRO.
06/05/1998
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
REALIZADA AUDIENCIA PUBLICA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
DO RIO DE JANEIRO, COM DEPOIMENTOS DE REPRESENTANTES DE
VARIAS ENTIDADES.
DCN 02 07 PAG 6364 A 6389. (ATA DA QUARTA REUNIÃO).
26/03/1998
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
REALIZADAS DILIGENCIAS NAS CIDADES DE AMARAJI, JOAQUIM
NABUCO, PALMARES, CATENDE E SÃO BENEDITO DO SUL NO
ESTADO DE PERNAMBUCO.
DSF 04 11 PAG 15043. (PUBLICADA EM SUPLEMENTO A PRESENTE
EDIÇÃO).
17/03/1998
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
REALIZADA AUDIENCIA PUBLICA NO AUDITORIO DA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DO CEARA, OUTIVAS DE : ODILON S. AGUIAR NETO,
ANTENOR M. NASPOLINE, JOSE ROSA A. VALE, ANA LOURDES N.
DE ALMEIDA, JOSE HERMAN N. ALMEIDA, SILAS UMGUBA, TANIA
MACIEL, WALHIRDES F. ALBUQUERQUE E REJANE VASCONCELOS.
DCN 02 07 PAG 6363 E 6364. (ATA DA TERCEIRA REUNIÃO).
16/03/1998
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
REALIZADA DILIGENCIAS NA CIDADE DE FORTALEZA NO CEASA E
AVENIDA BEIRA MAR, AUDIENCIA PUBLICA SENDO OUVIDOS:
VEREADOR DURVAL FERRAZ, PAULO A. P. CAVALCANTE, MENORES
EDINHO E GIOVANI, GERALDA MENEZES, NEIARA DE MORAIS,
LEINAD CARBOGIN E FERNANDA UCHOA ALBUQUERQUE.
DCN 02 07 PAG 6363. (ATA DA SEGUNDA REUNIÃO).
05/03/1998
CN-CPMI - COMISSÃO PARLAMENTAR MISTA DE INQUERITO
Ação:
REALIZADA REUNIÃO DE TRABALHO PARA DEFINIR A PAUTA
PARA AS VIAGENS DE 1998.
DCN 02 07 PAG 6362 E 6363. (ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO).
04/03/1998
CN-CMPOF - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
INDICAÇÃO DA SEN EMILIA FERNANDES, COMO TITULAR,
CONFORME OF. 066/98, DO LIDER DO PTB.
DSF 06 03 PAG 3423.
03/03/1998
CN-CPMI - COMISSÃO PARLAMENTAR MISTA DE INQUERITO
Ação:
INDICAÇÃO DO SEN ODACIR SOARES, COMO TITULAR, EM
SUBSTITUIÇÃO A SEN REGINA ASSUMPÇÃO, CONFORME OF. 59/98,
DO LIDER DO PTB.
DSF 05 03 PAG 3354.
02/03/1998
CN-CPMI - COMISSÃO PARLAMENTAR MISTA DE INQUERITO
Ação:
INDICAÇÃO DO SEN JOSE SAAD, COMO MEMBRO SUPLENTE, EM
SUBSTITUIÇÃO AO SEN ONOFRE QUINAN, CONFORME OF. 065/98,
DO LIDER DO PMDB.
DSF 04 03 PAG 3249.
12/12/1997
CN-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES-CN
Ação:
RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 12 DE DEZEMBRO DE 1997.
11/12/1997
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1000 LEITURA RQ. 257 - CN, DE AUTORIA DA SEN MARLUCE
PINTO E OUTROS, SOLICITANDO PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE
FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO POR 180 (CENTO E OITENTA) DIAS,
CONTENDO NUMERO SUFICIENTE DE SUBSCRITORES.
DCN 12 12 PAG
10/12/1997
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLC.
18/11/1997
CN-CPMI - COMISSÃO PARLAMENTAR MISTA DE INQUERITO
Ação:
REUNIDA A COMISSÃO PARA APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO DE
PRORROGAÇÃO DA COMISSÃO.
28/08/1997
CN-CPMI - COMISSÃO PARLAMENTAR MISTA DE INQUERITO
Ação:
REUNIDA A COMISSÃO PARA A APRECIAÇÃO DO RELATORIO PARCIAL
REFERENTE A DILIGENCIA REALIZADA EM PORTO ALEGRE E TAMBEM
COM RELAÇÃO A TODOS OS DEPOENTES NA COMISSÃO ATE A
PRESENTE DATA.
DSF 30 09 PAG 20339 A 20349. (ATA DA DECIMA PRIMEIRA
REUNIÃO).
16/07/1997
CN-CPMI - COMISSÃO PARLAMENTAR MISTA DE INQUERITO
Ação:
REUNIDA A COMISSÃO PARA DISTRIBUIÇÃO E LEITURA DO
RELATORIO, REFERENTE A DILIGENCIA QUE REALIZAMOS EM
PORTO ALEGRE, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
DSF 30 09 PAG 20328 A 20339. (ATA DA DECIMA REUNIÃO).
16/07/1997
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
REALIZADA REUNIÃO DE TRABALHO NA PRESENTE DATA.
17/06/1997
CN-CPMI - COMISSÃO PARLAMENTAR MISTA DE INQUERITO
Ação:
REUNIDA A COMISSÃO PARA OUVIR O RELATORIO DA VIAGEM AO
RIO GRANDE DO SUL (RS).
DSF 05 07 PAG 13181 A 13186. (ATA DA NONA REUNIÃO).
10/06/1997
CN-CPMI - COMISSÃO PARLAMENTAR MISTA DE INQUERITO
Ação:
REALIZADA REUNIÃO DE TRABALHO NA PRESENTE DATA.
DSF 05 07 PAG 13160 A 13181. (ATA DA OITAVA REUNIÃO).
16/05/1997
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
RECEBIDO OFICIO 034, DE 1997 - LPSDB, INDICANDO O SEN
JEFFERSON PERES, EM SUBSTITUIÇÃO AO SEN JOSE ROBERTO
ARRUDA.
16/05/1997
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
REALIZADA AUDIENCIA PUBLICA NO PLENARIO DA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA PARA OUVIR 19 (DEZENOVE) PESSOAS DE VARIOS
SEGMENTOS DA SOCIEDADE GAUCHA.
15/05/1997
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
REALIZADA DILIGENCIAS NAS CIDADES DE SAPIRANGA, NOVO
HAMBURGO E PORTO ALEGRE.
13/05/1997
CN-CPMI - COMISSÃO PARLAMENTAR MISTA DE INQUERITO
Ação:
REUNIDA A COMISSÃO PARA OUVIREM OS DEPOIMENTOS DOS SRS.
OSCARINO LOPES FILHO E JAIRO REIS, PRESIDENTE DA
COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE RONDONIA E DIRETOR
DA EBESA.
DSF 05 07 PAG 13135 A 13160. (ATA DA SETIMA REUNIÃO).
12/05/1997
CN-CPMI - COMISSÃO PARLAMENTAR MISTA DE INQUERITO
Ação:
INDICAÇÃO DO SEN JEFFERSON PERES, EM SUBSTITUIÇÃO AO SEN
JOSE ROBERTO ARRUDA, CONFORME OF. 034/97, LIDER DO PSDB.
DSF 14 05 PAG 9540.
24/04/1997
SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
Ação:
REALIZADA REUNIÃO DE TRABALHO. (6ª REUNIÃO).
15/04/1997
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
REALIZADA REUNIÃO NESTA DATA ONDE PRESTARAM DEPOIMENTOS
OS SRS. BENEDITO RODRIGUES DOS SANTOS E FRANCISCO
CALASANS LACERDA, DA UNICEF E DO SINDICADO DOS HOTEIS DE
SÃO PAULO.
DSF 14 06 PAG 11552 A 11589. (ATA DA QUINTA REUNIÃO).
13/04/1997
CN-CPMI - COMISSÃO PARLAMENTAR MISTA DE INQUERITO
Ação:
REALIZADA REUNIÃO ONDE FORAM OUVIDOS OS SRS. OSCARLINO
LOPES FILHO, PRESIDENTE DA COOPERATIVA GARIMPEIROS DE
ARIQUEMES-RO E JAIRO REIS, DIRETOR-SUPERINTENDENTE DA
EMPRESA BRASILEIRA DE ESTANHO S/A.
08/04/1997
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
REALIZADA REUNIÃO ONDE PRESTOU ESCLARECIMENTO A
DRA. HELENA BEATRIZ ANDRADE, DA DELEGACIA DO TRABALHO
NO RIO GRANDE DO SUL.
DSF 19 04 PAG 8177 A 8196. (ATA DA QUARTA REUNIÃO).
01/04/1997
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
REALIZADA REUNIÃO ONDE FORAM OUVIDOS OS SRS. FRANCISCO
URBANO ARAUJO FILHO E SIMON SCHWARTZMAN, RESPECTIVAMENTE
PRESIDENTES DA CONTAG E DO IBGE.
DSF 12 04 PAG 7640. (PUBLICADA EM SUPLEMENTO A PRESENTE
EDIÇÃO - ATA DA SETIMA REUNIÃO).
19/03/1997
SF-SACEI - SERVIÇO COMISSÕES ESPECIAIS DE INQUERITO
Ação:
SUBSTITUIÇÃO DO SEN FRANCISCO ESCORCIO PELO SEN BELLO
PARGA, COMO TITULAR, CONFORME OF. 059/97-GLPFL.
DSF 21 03 PAG 6192.
18/03/1997
CN-CPMI - COMISSÃO PARLAMENTAR MISTA DE INQUERITO
Ação:
REALIZADA REUNIÃO DE TRABALHO PARA APRESENTAÇÃO DE
AGENDA DE TRABALHO EM 1997.
12/03/1997
CN-CPMI - COMISSÃO PARLAMENTAR MISTA DE INQUERITO
Ação:
REALIZADA REUNIÃO DE TRABALHO PARA DISCUSSÃO DE ASSUNTOS
DIVERSOS.
12/03/1997
SF-SACEI - SERVIÇO COMISSÕES ESPECIAIS DE INQUERITO
Ação:
REDISTRIBUIDO AO FUNCIONARIO FRANCISCO NAURIDES BARROS,
PARA SECRETARIAR A COMISSÃO.
11/03/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INDICAÇÃO DA SEN REGINA ASSUMPÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO
SEN ARLINDO PORTO, COMO SUPLENTE, CONFORME OF. 060/97,
DA LIDERANÇA DO PTB.
DSF 12 03 PAG 5424.
13/01/1997
SF-SACEI - SERVIÇO COMISSÕES ESPECIAIS DE INQUERITO
Ação:
ANEXADO OFICIO DA LIDERANÇA DO PPB, DE 08 01 97,
INDICANDO O SEN ESPERIDIÃO AMIN, COMO SUPLENTE,
EM SUBSTITUIÇÃO A SEN SANDRA GUIDI.
13/01/1997
SF-SACEI - SERVIÇO COMISSÕES ESPECIAIS DE INQUERITO
Ação:
ANEXADO REQUERIMENTO DE PRORROGAÇÃO DA COMISSÃO MISTA DE
INQUERITO ATE 15 12 1997.
09/01/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INDICAÇÃO DO SEN ESPERIDIÃO AMIN, EM SUBSTITUIÇÃO A
SEN SANDRA GUIDI, NA COMISSÃO MISTA DE INQUERITO,
COMO SUPLENTE, CONFORME COMUNICAÇÃO FEITA PELA LIDERANÇA
DO PPB DO SENADO.
DSF 10 01 PAG 0173.
18/12/1996
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1216 LEITURA RQ. 189 - CN, SOLICITANDO A PRORROÇÃO DO
PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO, CONTENDO
SUBSCRITORES SUFICIENTES.
DCN 19 12 PAG 16291.
04/12/1996
SF-SACEI - SERVIÇO COMISSÕES ESPECIAIS DE INQUERITO
Ação:
REALIZADA A 7ª (SETIMA) REUNIÃO AS 1000 HORAS PARA
OUVIR EXPOSIÇÃO DA DRA. JUSSARA DE GOYAS, REPRESENTANTE
DO FORUM EM DEFESA DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES; AS
1030 HORAS - EXPOSIÇÃO DO DEPUTADO ANTONIO JOSE (CAFU),
RELATOR DA CPI DA PROSTITUIÇÃO INFANTIL NA CAMARA
LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL; AS 1100 HORAS -
EXPOSIÇÃO DO DR. JOÃO CARLOS ALEXIM, DIRETOR DA
ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO - OIT. ANEXADA
A LISTA DE PRESENÇA DOS MEMBROS NAS REUNIÕES DOS DIAS
10 E 28 11 A 04 12 1996. (FLS. 332 A 340).
DSF 12 04 PAG 7640. (PBLICADA EM SUPLEMENTO A PRESENTE
EDIÇÃO - ATA DA SETIMA REUNIÃO).
28/11/1996
SF-SACEI - SERVIÇO COMISSÕES ESPECIAIS DE INQUERITO
Ação:
REALIZADA A 6ª (SEXTA) REUNIÃO, ONDE FORAM TRATADO
ASSUNTOS PERTINENTES A COMISSÃO, OPORTUNIDADE EM QUE
FOI OUVIDO O DEPOIMENTO DA SENHORA ARLETE CARAMES.
DSF 21 12 PAG 21198 A 21218. (ATA DA SEXTA REUNIÃO).
DSF 17 01 97 PAG 2543 A 2556. (ATA DA SEXTA REUNIÃO).
20/11/1996
SF-SACEI - SERVIÇO COMISSÕES ESPECIAIS DE INQUERITO
Ação:
REALIZADA A 5ª (QUINTA) REUNIÃO, ONDE FOI APROVADO O
CRONOGRAMA DE TRABALHO DA COMISSÃO.
DSF 06 12 PAG 19861 A 19869.
19/11/1996
CN-CPMI - COMISSÃO PARLAMENTAR MISTA DE INQUERITO
Ação:
SUBSTITUIÇÃO DO SEN BELLO PARGA PELO SEN FRANCISCO
ESCORCIO, CONFORME OF. 683/96, LIDER DO PFL.
DSF 21 11 PAG 18675.
04/11/1996
CN-CPMI - COMISSÃO PARLAMENTAR MISTA DE INQUERITO
Ação:
ANEXADO OFICIO DO LIDER DO PPB, DE 31 DE OUTUBRO ULTIMO,
INDICANDO A SEN SANDRA GUIDI EM SUBSTITUIÇÃO AO SEN
ESPERIDIÃO AMIN, COMO SUPLENTE. (FL. 331).
23/10/1996
CN-CPMI - COMISSÃO PARLAMENTAR MISTA DE INQUERITO
Ação:
ANEXADO OFICIO DO DEP PEDRO WILSON SOLICITANDO A
SUBSTITUIÇÃO DO SEU NOME NA COMISSÃO PARLAMENTAR MISTA
DE INQUERITO DESTINADA A APURAR DENUNCIAS EM REPORTAGEM
DA REVISTA VEJA SOBRE O TRABALHO INFANTIL.
23/10/1996
CN-CPMI - COMISSÃO PARLAMENTAR MISTA DE INQUERITO
Ação:
INDICAÇÃO DO DEP PEDRO WILSON, COMO SUPLENTE, EM
SUBSTITUIÇÃO AO DEP ALCIDES MODESTO, CONFORME OF. 899, DE
1996, DO PRESIDENTE DA CAMARA DOS DEPUTADOS.
DSF 24 10 PAG 17457.
16/10/1996
CN-CPMI - COMISSÃO PARLAMENTAR MISTA DE INQUERITO
Ação:
REUNIDA A COMISSÃO COM A FINALIDADE DE DISCUTIR E AVALIAR
OS TRABALHOS JA REALIZADOS E AS NOVAS DENUNCIAS
PUBLICADAS NA IMPRENSA NACIONAL.
DSF 08 11 PAG 18265 A 18270. (ATA DA QUARTA REUNIÃO).
26/06/1996
CN-CPMI - COMISSÃO PARLAMENTAR MISTA DE INQUERITO
Ação:
ANEXEI O TERMO DE COMPROMISSO DOS JORNALISTAS JOAQUIM
DE CARVALHO E VALERIA FRANÇA DEPOENTES NA REUNIÃO DE
25/06/96.
25/06/1996
CN-CPMI - COMISSÃO PARLAMENTAR MISTA DE INQUERITO
Ação:
REUNIDA A COMISSÃO PARA OUVIR O DEPOIMENTO DOS
JORNALISTAS JOAQUIM DE CARVALHO E VALERIA FRANÇA.
DSF 08 11 PAG 18249 A 18264. (ATA DA TERCEIRA REUNIÃO).
25/06/1996
CN-CPMI - COMISSÃO PARLAMENTAR MISTA DE INQUERITO
Ação:
ANEXEI PROTOCOLO DE ENCAMINHAMENTO DE CONVOCAÇÃO E
COMUNICAÇÃO AOS MEMBROS DA COMISSÃO PARA TERCEIRA
REUNIÃO DO DIA 25/06/96.
20/06/1996
CN-CPMI - COMISSÃO PARLAMENTAR MISTA DE INQUERITO
Ação:
ANEXADO OFICIO 006 E 007, DE 19/06/96, CONVOCANDO
NOVAMENTE OS JORNALISTAS DA REVISTA VEJA PARA O DIA
25/06/96.
ADIADA A REUNIÃO DO DIA 19 PARA O DIA 25/06/96.
20/06/1996
CN-CPMI - COMISSÃO PARLAMENTAR MISTA DE INQUERITO
Ação:
ANEXADO PROTOCOLO DE CONVOCAÇÃO AOS MEMBROS DA COMISSÃO
PARA REUNIÃO DIA 19/06/96.
20/06/1996
CN-CPMI - COMISSÃO PARLAMENTAR MISTA DE INQUERITO
Ação:
ANEXADO OFICIO RECEBIDO DE 18/06/96 DOS DEPOENTES
VALERIA FRANÇA E JOAQUIM DE CARVALHO, SOLICITANDO O
ADIAMENTO DO SEU DEPOIMENTO PARA O DIA 25/06/96.
20/06/1996
CN-CPMI - COMISSÃO PARLAMENTAR MISTA DE INQUERITO
Ação:
ANEXADO OFICIO EXPEDIDO 003, 004 E 005 DE 12/06/96,
CONVOCANDO OS JORNALISTAS JOAQUIM DE CARVALHO E VALERIA
FRANÇA, DA REVISTA VEJA, BEM COMO A SOLICITAÇÃO DE
PASSAGEM AEREA PARA OS DEPOENTES.
20/06/1996
CN-CPMI - COMISSÃO PARLAMENTAR MISTA DE INQUERITO
Ação:
ANEXADO ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO DE 30/05/96.
13/06/1996
CN-CPMI - COMISSÃO PARLAMENTAR MISTA DE INQUERITO
Ação:
REUNIDA A COMISSÃO EM 12/06/96, PARA REUNIÃO DE
TRABALHO.
ANEXADO DOCUMENTAÇÃO (DENUNCIAS) DA SENADORA EMILIA
FERNANDES NA REUNIÃO DE 12/06/96, BEM COMO A LISTA DE
PRESENÇA DOS MEMBROS.
DSF 03 12 PAG 19495 A 19502. (ATA DA SEGUNDA REUNIÃO).
13/06/1996
CN-CPMI - COMISSÃO PARLAMENTAR MISTA DE INQUERITO
Ação:
ANEXADO PROTOCOLO DE ENCAMINHAMENTO DE CONVOCAÇÃO AOS
MEMBROS DA COMISSÃO PARA A SEGUNDA REUNIÃO DO DIA
12/06/96.
13/06/1996
CN-CPMI - COMISSÃO PARLAMENTAR MISTA DE INQUERITO
Ação:
ANEXADO OFICIO RECEBIDO DA CONSULTORIA DO SENADO, DE
11/06/96, INDICANDO OS CONSULTORES BERENICE DE SOUSA
OTERO E FERNANDO ARRUDA MOURA PARA ASSESSORAREM OS
TRABALHOS DESTA COMISSÃO. (FLS. 273).
13/06/1996
CN-CPMI - COMISSÃO PARLAMENTAR MISTA DE INQUERITO
Ação:
O OFICIO EXPEDIDO 008/96, DE 04/06/96, NÃO FOI ATENDIDO.
04/06/1996
CN-CPMI - COMISSÃO PARLAMENTAR MISTA DE INQUERITO
Ação:
ANEXEI OFICIO 507, DE 31/05/96, DO LIDER DO PDT,
INDICANDO O DEP VICENTE ANDRE GOMES, COMO TITULAR E
EURIPEDES MIRANDA, COMO SUPLENTE. ANEXEI OFICIO 124
DE 04/06/96, DA ASSESSORIA DA CAMARA DOS DEPUTADOS
INFORMANDO OS NOMES DOS 02 ASSESSORES QUE COLABORARÃO
COM A CPMI DA VEJA. ANEXEI OFICIO DESTA COMISSÃO 008/96,
SOLICITANDO AO CEGRAF MAIS 100 (CEM) EXEMPLARES DOS
AVULSOS DO RELATORIO FINAL DO SEN GILBERTO MIRANDA.
03/06/1996
SF-SACEI - SERVIÇO COMISSÕES ESPECIAIS DE INQUERITO
Ação:
INDICAÇÃO DOS DEP VICENTE ANDRE GOMES E EURIPEDES
MIRANDA, COMO TITULAR E SUPLENTE, RESPECTIVAMENTE,
CONFORME OF. 146/96, DA LIDERANÇA DO PDT.
DSF 04 06 PAG 9338.
31/05/1996
CN-CPMI - COMISSÃO PARLAMENTAR MISTA DE INQUERITO
Ação:
ANEXADO OFICIO GLPMDB 341, DE 10 DO CORRENTE,
COMUNICANDO A SUBSTITUIÇÃO DO SEN MAURO MIRANDA PELO
SEN GERSON CAMATA, COMO TITULAR.
31/05/1996
CN-CPMI - COMISSÃO PARLAMENTAR MISTA DE INQUERITO
Ação:
ANEXADO OFICIO 001 E 002, DE 30 DO CORRENTE, EXPEDIDO
POR ESTA COMISSÃO SOLICITANDO ASSESSORAMENTO AO SENADO
E A CAMARA.
30/05/1996
CN-CPMI - COMISSÃO PARLAMENTAR MISTA DE INQUERITO
Ação:
RELATOR DEP CELIA MENDES.
30/05/1996
CN-CPMI - COMISSÃO PARLAMENTAR MISTA DE INQUERITO
Ação:
ANEXADO CEDULAS DE VOTAÇÃO, LISTA DE PRESENÇA DOS
MEMBROS DE REUNIÃO DO DIA 30 DE MAIO, QUE FORAM
ELEITAS A SEN MARLUCE PINTO, PRESIDENTE, COM 15 (QUINZE)
VOTOS E A DEP ZULAIE COBRA, VICE-PRESIDENTE, COM 13
(TREZE) VOTOS.
30/05/1996
CN-CPMI - COMISSÃO PARLAMENTAR MISTA DE INQUERITO
Ação:
ANEXADO PROTOCOLO DE ENCAMINHAMENTO DE CONVOCAÇÃO E
COMUNICAÇÃO PARA REUNIÃO DO DIA 30 DO CORRENTE,
COMUNICANDO A SUBSTITUIÇÃO DO SEN MAURO MIRANDA PELO
SEN GERSON CAMATA.
30/05/1996
CN-CPMI - COMISSÃO PARLAMENTAR MISTA DE INQUERITO
Ação:
INDICAÇÃO DO SEN GERSON CAMATA, COMO TITULAR, EM
SUBSTITUIÇÃO AO SEN MAURO MIRANDA, CONFORME OF. 341/96,
DO LIDER DO PMDB.
DSF 01 06 PAG 9167.
30/05/1996
CN-CPMI - COMISSÃO PARLAMENTAR MISTA DE INQUERITO
Ação:
REUNIÃO DE INSTALAÇÃO. ELEIÇÃO PRESIDENTE SEN MARLUCE
PINTO, VICE-PRESIDENTE DEP ZULAIE COBRA E RELATOR DEP
CELIA MENDES.
DSF 21 06 PAG 10547. (ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO).
29/05/1996
CN-CPMI - COMISSÃO PARLAMENTAR MISTA DE INQUERITO
Ação:
RELATOR DEP CELIA MENDES, CONFORME OFICIO 633, DE 1996,
DA LIDERANÇA DO BLOCO/PFL.
28/05/1996
CN-CPMI - COMISSÃO PARLAMENTAR MISTA DE INQUERITO
Ação:
COMUNICA QUE A DEP CELIA MENDES DEIXA DE FAZER PARTE
DA CPMI, CONFORME OF. 632-BL./PFL/96.
DSF 29 05 PAG 8917.
28/05/1996
CN-CPMI - COMISSÃO PARLAMENTAR MISTA DE INQUERITO
Ação:
COMUNICANDO QUE O DEP CLAUDIO CHAVES, DEIXA DE FAZER
PARTE, COMO MEMBRO TITULAR, DA CPMI, CONFORME OFICIO
631-BL-PFL/96.
DSF 29 05 PAG 8917.
16/05/1996
SF-SACEI - SERVIÇO COMISSÕES ESPECIAIS DE INQUERITO
Ação:
DESIGNADA PARA SECRETARIAR A COMISSÃO A FUNCIONARIA
MARTA HELENA PARENTE.
15/05/1996
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1730 COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA QUE DE ACORDO COM AS
INDICAÇÕES DAS LIDERANÇAS, FICAM ASSIM CONSTITUIDA A
CPMI: SEN TITLUARES (PMDB) MARLUCE PINTO, MAURO MIRANDA E
NABOR JUNIOR; (PFL) BELLO PARGA, JOSE ALVES E JOSE
BIANCO; (PSDB) ARTUR DA TAVOLA E JOSE ROBERTO ARRUDA;
(PPB) LEVY DIAS; (PT) BENEDITA DA SILVA; (PTB) EMILIA
FERNANDES; SEN- SUPLENTES (PMDB) JOÃO FRANÇA, ONOFRE
QUINAN E FLAVIANO MELO; (PFL) FREITAS NETO, GUILHERME
PALMEIRA E JOEL DE HOLLANDA; (PSDB) BENI VERAS E JOSE
IGNACIO FERREIRA; (PPB) ESPERIDIÃO AMIN; (PTB) ARLINDO
PORTO E DEP - TITULARES (PFL/PTB) CLAUDIO CHAVES, LAURA
CARNEIRO E MARILU GUIMARÃES; BLOCO (PMDB/PSD/PSL/PSC/PMN)
OLAVO CALHEIROS E RITA CAMATA; (PSDB) FATIMA PELAES E
ZULAIE COBRA; (PT) PAULO ROCHA E DEP SUPLENTES: (PFL-PTB)
CELIA MENDES, MARIA VALADÃO E ZILA BEZERRA; BLOCO (PMDB/
PSD/PSL/PSC/PMN) LIDIA QUINAN; (PSDB) SEBASTIÃO MADEIRA E
VANESSA FELIPPE; (PT) ALCIDES MODESTO.
DCN 16 05 PAG 7442 E 7443.
15/05/1996
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
ANEXADO (FOLHA 234) REFERENTE A OFICIO DO LIDER DO
PSDB DE INDICAÇÃO DE MEMBROS PARA INTEGRAREM A CPMI.
13/05/1996
SF-SACEI - SERVIÇO COMISSÕES ESPECIAIS DE INQUERITO
Ação:
INDICAÇÃO DOS DEP ALCESTE ALMEIDA E WIGBERTO TARTUCE,
COMO TITULARES, E OS DEP EXPEDITO JUNIOR E VALDENOR
GUEDES, COMO SUPLENTES, PARA INTEGRAREM A COMISSÃO
PARLAMENTAR MISTA DE INQUERITO, CONFORME OF. 400/96, DA
LIDERANÇA DO BLOCO (PPB PL).
DSF 21 05 PAG 8363.
08/05/1996
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
ANEXEI FLS. 223 A 233 REFERENTES A OFICIOS DOS LIDERES DO
PMDB, PFL, PPB, PT, PTB, DO SENADO E BLOCO PFL/ PTB,
BLOCO (PMDB-PSD-PSC-PMM), PSDB, PT DA CAMARA DOS
DEPUTADOS, INDICAÇÃO DOS MEMBROS PARA INTEGRAREM CPMI.
09/04/1996
CN-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SSCLC, A FIM DE AGUARDAR AS DESIGNAÇÕES DOS
MEMBROS DA COMISSÃO, DE ACORDO COM AS INDICAÇÕES DAS
LIDERANÇAS.
DCN 10 04 PAG 4593.
09/04/1996
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1100 LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 00:24