Requerimento (CN) n° 52, de 1992

((CPMI - ESQUEMA PC FARIAS))

Autoria: Senador Humberto Lucena (MDB/) e outros

Comissão: CPMI - P.C.Farias - 1992

Natureza: Criação ou alteração de comissão parlamentar de inquérito


Ementa:
REQUEREM, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR MISTA DE INQUERITO, CONSTITUIDA POR 22 (VINTE E DOIS) MEMBROS, DESTINADA A, NO PRAZO DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS, APURAR FATOS CONTIDOS NAS DENUNCIAS DO SENHOR PEDRO COLLOR DE MELLO, REFERENTES AS ATIVIDADES DO SENHOR PAULO CESAR CAVALCANTE FARIAS, CAPAZES DE CONFIGURAR ILICITUDE PENAL.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
À publicação para que produza efeitos

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Identificação:
RQN 52/1992
Autor:
Senador Humberto Lucena (MDB/) e outros.
Data:
27/05/1992
Descrição/Ementa
REQUEREM, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR MISTA DE INQUERITO, CONSTITUIDA POR 22 (VINTE E DOIS) MEMBROS, DESTINADA A, NO PRAZO DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS, APURAR FATOS CONTIDOS NAS DENUNCIAS DO SENHOR PEDRO COLLOR DE MELLO, REFERENTES AS ATIVIDADES DO SENHOR PAULO CESAR CAVALCANTE FARIAS, CAPAZES DE CONFIGURAR ILICITUDE PENAL.
Identificação:
Relatório Legislativo
Data:
26/08/1992
Local:
COMISSÃO PARLAMENTAR MISTA DE INQUERITO
Ação Legislativa:
REUNIDA A COMISSÃO PARA VOTAÇÃO DO RELATORIO FINAL, O QUAL FOI APROVADO COM O SEGUINTE RESULTADO: SIM 16 E NÃO 5.
Identificação:
RQN 52/1992
Autor:
Senador Humberto Lucena (MDB/) e outros.
Data:
27/05/1992
Descrição/Ementa
REQUEREM, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR MISTA DE INQUERITO, CONSTITUIDA POR 22 (VINTE E DOIS) MEMBROS, DESTINADA A, NO PRAZO DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS, APURAR FATOS CONTIDOS NAS DENUNCIAS DO SENHOR PEDRO COLLOR DE MELLO, REFERENTES AS ATIVIDADES DO SENHOR PAULO CESAR CAVALCANTE FARIAS, CAPAZES DE CONFIGURAR ILICITUDE PENAL.
Identificação:
Relatório Legislativo
Data:
26/08/1992
Local:
COMISSÃO PARLAMENTAR MISTA DE INQUERITO
Ação Legislativa:
REUNIDA A COMISSÃO PARA VOTAÇÃO DO RELATORIO FINAL, O QUAL FOI APROVADO COM O SEGUINTE RESULTADO: SIM 16 E NÃO 5.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, CONGRESSO NACIONAL, CRIAÇÃO, COMISSÃO PARLAMENTAR MISTA DE INQUÉRITO, (CPMI), OBJETIVO, APURAÇÃO, DENÚNCIA, ATIVIDADES, EMPRESÁRIO, CONFIGURAÇÃO, INFRAÇÃO PENAL.
09/05/2002
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
As Atas das 37 reuniões da Comissão, inclusive o Relatório Final, foram publicados no Diário do Congresso Nacional, Sessão Conjunta, Suplemento ao nº 41, quarta-feira, de 23/9/1992.
09/05/2002
SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Ação:
Encaminhado à SGM.
16/03/1995
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
REPRESENTAÇÃO DO DEP ROBERTO JEFFERSON ENCAMINHADA A
PROCURADORIA GERAL DA REPUBLICA, REFERENTE AOS TRABALHOS
DA CPI (IRREGULARIDADES APONTADAS PELO SR. PEDRO COLLOR
DE MELLO PELO SR. PAULO CESAR FARIAS NO GOVERNO COLLOR).
15/09/1992
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
1900 A PRESIDENCIA COMUNICA O ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS
DA COMISSÃO, QUE CONCLUIU PELA APRESENTAÇÃO DO RELATORIO
011 - CN, COM AS RECOMENDAÇÕES QUE SERÃO ENCAMINHADAS AOS
ORGÃOS COMPETENTES, BEM COMO PELA APRESENTAÇÃO DE
PROJETOS QUE SERÃO ENVIADOS A CAMARA DOS DEPUTADOS E AO
SENADO FEDERAL.
DCN 16 09 PAG 2072.
14/09/1992
CN-SSATA - SUBSECRETARIA DE ATA-CN
Ação:
ENCAMINHADO AO CEGRAF, PARA CONFECÇÃO DO RESPECTIVO
AVULSO, O RELATORIO 011 - CN, COM AS CONCLUSÕES DA CPMI.
26/08/1992
CN-CPMI - COMISSÃO PARLAMENTAR MISTA DE INQUERITO
Ação:
REUNIDA A COMISSÃO PARA VOTAÇÃO DO RELATORIO FINAL, O
QUAL FOI APROVADO COM O SEGUINTE RESULTADO: SIM 16 E NÃO
5.
Relatório Legislativo
25/08/1992
CN-CPMI - COMISSÃO PARLAMENTAR MISTA DE INQUERITO
Ação:
REUNIDA A COMISSÃO PARA DISCUSSÃO DO RELATORIO FINAL.
24/08/1992
CN-CPMI - COMISSÃO PARLAMENTAR MISTA DE INQUERITO
Ação:
REUNIDA A COMISSÃO, A FIM DE SER FEITA A LEITURA DO
RELATORIO FINAL, SENDO ABERTO O PRAZO DE 24 HORAS PARA
APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
07/08/1992
CN-CPMI - COMISSÃO PARLAMENTAR MISTA DE INQUERITO
Ação:
REUNIDA A COMISSÃO PARA OUVIR O DEPOIMENTO DO EMPRESARIO
ANTONIO ERMIRIO DE MORAES.
04/08/1992
CN-CPMI - COMISSÃO PARLAMENTAR MISTA DE INQUERITO
Ação:
PRORROGAÇÃO PRAZO POR MAIS 15 (QUINZE) DIAS, ATE 26 DE
AGOSTO PROXIMO, PARA A APRESENTAÇÃO DO RELATORIO, NOS
TERMOS DO RQ. 113, DO DEP BENITO GAMA, LIDO E APROVADO
NESTA OPORTUNIDADE.
04/08/1992
CN-CPMI - COMISSÃO PARLAMENTAR MISTA DE INQUERITO
Ação:
REUNIDA A COMISSÃO PARA OUVIR OS DEPOIMENTOS DOS SRS.
FLAVIO CORREA RABELO, DA TRATEX, E RENATO JORGE SARTI, DA
CETENCO ENGENHARIA.
31/07/1992
CN-CPMI - COMISSÃO PARLAMENTAR MISTA DE INQUERITO
Ação:
REUNIDA A COMISSÃO PARA OUVIR OS DEPOIMENTOS DA
SECRETARIA DA ASD-EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,
SANDRA FERNANDES DE OLIVEIRA E DO ADVOGADO VALDO HALLOCK
SARQUIS.
30/07/1992
CN-CPMI - COMISSÃO PARLAMENTAR MISTA DE INQUERITO
Ação:
REUNIDA A COMISSÃO PARA OUVIR O DEPOIMENTO DO
EX-SECRETARIO PARTICULAR DO PRESIDENTE DA REPUBLICA,
CLAUDIO VIEIRA.
29/07/1992
CN-CPMI - COMISSÃO PARLAMENTAR MISTA DE INQUERITO
Ação:
REUNIDA A COMISSÃO PARA OUVIR O DEPOIMENTO DO EX-DEPUTADO
FEDERAL, SEBASTIÃO CURIO.
27/07/1992
CN-CPMI - COMISSÃO PARLAMENTAR MISTA DE INQUERITO
Ação:
REUNIDA A COMISSÃO PARA OUVIR O DEPOIMENTO DO
EX-SECRETARIO PARTICULAR DO PRESIDENTE DA REPUBLICA,
CLAUDIO VIEIRA.
21/07/1992
CN-CPMI - COMISSÃO PARLAMENTAR MISTA DE INQUERITO
Ação:
REUNIÃO DE TRABALHO.
REUNIÃO DE TRABALHO, REALIZADA EM 23 07 1992.
16/07/1992
CN-CPMI - COMISSÃO PARLAMENTAR MISTA DE INQUERITO
Ação:
REUNIDA A COMISSÃO PARA OUVIR O DEPOIMENTO DA SECRETARIA
ROSINETE MELANIAS DE CARVALHO, DA EPC, HOLDING DO GRUPO
EMPRESARIAL DE PAULO CESAR FARIAS.
15/07/1992
CN-CPMI - COMISSÃO PARLAMENTAR MISTA DE INQUERITO
Ação:
REUNIDA A COMISSÃO PARA OUVIR O DEPOIMENTO DO GOVERNADOR
DO PARANA, ROBERTO REQUIÃO.
14/07/1992
CN-CPMI - COMISSÃO PARLAMENTAR MISTA DE INQUERITO
Ação:
JUNTADA OFICIO DO PRESIDENTE DA CAMARA DOS DEPUTADOS,
SOLICITANDO A SUBSTITUIÇÃO DO DEP CARLOS ALBUQUERQUE PELO
DEP SERGIO BRITO, COMO SUPLENTE.
14/07/1992
CN-CPMI - COMISSÃO PARLAMENTAR MISTA DE INQUERITO
Ação:
REUNIDA A COMISSÃO, EM SÃO PAULO, PARA OUVIR O DEPOIMENTO
DA SECRETARIA PARTICULAR DO PRESIDENTE DA REPUBLICA, ANA
ACIOLI.
13/07/1992
CN-CPMI - COMISSÃO PARLAMENTAR MISTA DE INQUERITO
Ação:
REUNIDA A COMISSÃO PARA OUVIR O DEPOIMENTO DA SECRETARIA
DA EMPRESA DE TAXI AEREO BRASIL-JET, MARTA DE VASCONCELOS
SOARES.
09/07/1992
CN-CPMI - COMISSÃO PARLAMENTAR MISTA DE INQUERITO
Ação:
REUNIÃO DE TRABALHO.
08/07/1992
CN-CPMI - COMISSÃO PARLAMENTAR MISTA DE INQUERITO
Ação:
REUNIÃO SECRETA.
07/07/1992
CN-CPMI - COMISSÃO PARLAMENTAR MISTA DE INQUERITO
Ação:
REUNIDA A COMISSÃO, EM SÃO PAULO, PARA OUVIR O DEPOIMENTO
DA EX-MINISTRA DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, ZELIA
CARDOSO DE MELLO.
01/07/1992
CN-CPMI - COMISSÃO PARLAMENTAR MISTA DE INQUERITO
Ação:
REUNIÃO DE TRABALHO.
01/07/1992
CN-CPMI - COMISSÃO PARLAMENTAR MISTA DE INQUERITO
Ação:
REUNIDA A COMISSÃO PARA OUVIR O DEPOIMENTO DO
EX-MOTORISTA DO PALACIO DO PLANALTO, FRANCISCO ERIBERTO
FREIRE FRANÇA.
30/06/1992
CN-CPMI - COMISSÃO PARLAMENTAR MISTA DE INQUERITO
Ação:
REUNIDA A COMISSÃO PARA OUVIR O DEPOIMENTO DO EMBAIXADOR
MARCOS COIMBRA, SECRETARIO-GERAL DA PRESIDENCIA DA
REPUBLICA.
29/06/1992
CN-CPMI - COMISSÃO PARLAMENTAR MISTA DE INQUERITO
Ação:
REUNIDA A COMISSÃO PARA OUVIR O DEPOIMENTO DO
EX-PRESIDENTE DA PETROBRAS, LUIZ OCTAVIO DA MOTTA VEIGA.
25/06/1992
CN-CPMI - COMISSÃO PARLAMENTAR MISTA DE INQUERITO
Ação:
JUNTADA OFICIO DO PRESIDENTE DA CAMARA DOS DEPUTADOS,
SOLICITANDO A SUBSTITUIÇÃO DO DEP SERGIO BRITO PELO DEP
CARLOS ALBUQUERQUE, COMO SUPLENTE.
25/06/1992
CN-CPMI - COMISSÃO PARLAMENTAR MISTA DE INQUERITO
Ação:
REUNIDA A COMISSÃO PARA OUVIR O DEPOIMENTO DO EX-DEPUTADO
FEDERAL RENAN CALHEIROS, EX-LIDER DO GOVERNO.
25/06/1992
CN-CPMI - COMISSÃO PARLAMENTAR MISTA DE INQUERITO
Ação:
PRORROGAÇÃO PRAZO POR MAIS 30 (TRINTA) DIAS PARA A
APRESENTAÇÃO DE RELATORIO, NOS TERMOS DO RQ. 057.
DCN 30 06 PAG 1042.
24/06/1992
CN-CPMI - COMISSÃO PARLAMENTAR MISTA DE INQUERITO
Ação:
REUNIÃO DE TRABALHO.
23/06/1992
CN-CPMI - COMISSÃO PARLAMENTAR MISTA DE INQUERITO
Ação:
REUNIDA A COMISSÃO PARA OUVIR O DEPOIMENTO DO SR. JORGE
BANDEIRA DE MELLO, PILOTO E SOCIO DE PC FARIAS NA EMPRESA
DE TAXI AEREO BRASIL-JET.
17/06/1992
CN-CPMI - COMISSÃO PARLAMENTAR MISTA DE INQUERITO
Ação:
REUNIDA A COMISSÃO PARA OUVIR OS DEPOENTES JOSE MARIA
FONSECA, PRESIDENTE DA EMPRESA FROM BRAZIL E LUIZ
ROMERO FARIAS, EX-SECRETARIO EXECUTIVO DO MINISTERIO DA
SAUDE.
16/06/1992
CN-CPMI - COMISSÃO PARLAMENTAR MISTA DE INQUERITO
Ação:
INDICAÇÃO DO SEN MARIO COVAS COMO TITULAR, EM
SUBSTITUIÇÃO AO SEN ALMIR GABRIEL.
16/06/1992
CN-CPMI - COMISSÃO PARLAMENTAR MISTA DE INQUERITO
Ação:
REUNIDA A COMISSÃO PARA OUVIR O DEPOIMENTO DO EMPRESARIO
TAKESHI IMAI.
11/06/1992
CN-CPMI - COMISSÃO PARLAMENTAR MISTA DE INQUERITO
Ação:
REUNIÃO DE TRABALHO.
10/06/1992
CN-CPMI - COMISSÃO PARLAMENTAR MISTA DE INQUERITO
Ação:
REUNIDA A COMISSÃO PARA OUVIR O DEPOIMENTO DO
EX-SECRETARIO PARTICULAR DO PRESIDENTE DA REPUBLICA,
CLAUDIO VIEIRA.
09/06/1992
CN-CPMI - COMISSÃO PARLAMENTAR MISTA DE INQUERITO
Ação:
REUNIÃO DE TRABALHO.
09/06/1992
CN-CPMI - COMISSÃO PARLAMENTAR MISTA DE INQUERITO
Ação:
REUNIDA A COMISSÃO PARA OUVIR O DEPOIMENTO DO EMPRESARIO
PAULO CESAR CAVALCANTE FARIAS.
04/06/1992
CN-CPMI - COMISSÃO PARLAMENTAR MISTA DE INQUERITO
Ação:
REUNIDA A COMISSÃO PARA OUVIR O DEPOIMENTO DO EMPRESARIO
PEDRO COLLOR DE MELLO.
03/06/1992
CN-CPMI - COMISSÃO PARLAMENTAR MISTA DE INQUERITO
Ação:
REUNIÃO SECRETA.
03/06/1992
CN-CPMI - COMISSÃO PARLAMENTAR MISTA DE INQUERITO
Ação:
REUNIÃO DE TRABALHO.
02/06/1992
CN-CPMI - COMISSÃO PARLAMENTAR MISTA DE INQUERITO
Ação:
REUNIDA A COMISSÃO PARA ELABORAR O ROTEIRO DOS TRABALHOS.
01/06/1992
CN-CPMI - COMISSÃO PARLAMENTAR MISTA DE INQUERITO
Ação:
REUNIÃO DE INSTALAÇÃO: ELEIÇÃO PRESIDENTE DEP BENITO
GAMA, VICE-PRESIDENTE SEN MAURICIO CORREA E RELATOR SEN
AMIR LANDO.
01/06/1992
CN-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SUBSECRETARIA DE COMISSÕES.
DCN2 02 06 PAG
PRAZO: 11 DE AGOSTO DE 1992.
01/06/1992
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DESIGNAÇÃO COMISSÃO - SEN TITULARES - PMDB: PEDRO SIMON,
ANTONIO MARIZ, AMIR LANDO E IRAM SARAIVA; PFL: ODACIR
SOARES E RAIMUNDO LIRA; PSDB: ALMIR GABRIEL; PTB: VALMIR
CAMPELO; PDT: MAURICIO CORREA; PRN: NEY MARANHÃO; PSB:
JOSE PAULO BISOL; SEN SUPLENTES - PMDB: FLAVIANO MELO,
CID SABOIA DE CARVALHO E WILSON MARTINS; PT: EDUARDO
SUPLICY; PFL: ELCIO ALVARES E DARIO PEREIRA; PSDB: JUTAHY
MAGALHÃES; PTB: JONAS PINHEIRO; PDT: NELSON WEDEKIN; PRN:
RACHID SALDANHA DERZI; PDS: ESPERIDIÃO AMIN;
DEP TITULARES - PFL: BENITO GAMA E JOSE MUCIO MONTEIRO;
PRN: JOSE CARLOS VASCONCELOS; PMDB: MARCELO BARBIERI;
PDT: MIRO TEIXEIRA; PSDB: CARLOS MENDES THAME; PDS: AECIO
DE BORBA; PT: JOSE DIRCEU; PTB: ROBERTO JEFFERSON; PDC:
JONIVAL LUCAS; DEP SUPLENTES - PFL: HUMBERTO SOUTO E
IBERE FERREIRA; PRN: ELISIO CURVO; PMDB: FELIPE NERY E
JOÃO NATAL; PDT: WILSON MULLER; PSDB: SIGMARINGA SEIXAS;
PDS: CARLOS AZAMBUJA; PSB: JAMIL HADDAD; PTB: NELSON
MARQUEZELLI; PDC: SERGIO BRITO.
27/05/1992
CN-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1900 DESPACHO A SUBSECRETARIA DE COORDENAÇÃO LEGISLATIVA
DO CONGRESSO NACIONAL, PARA AGUARDAR A INDICAÇÃO DOS
MEMBROS QUE IRÃO INTEGRAR A COMISSÃO.
DCN 28 05 PAG 0681.
27/05/1992
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1900 LEITURA.