Requerimento n° 17, de 1984
- Autoria
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
REQUER SEJAM SOLICITADAS AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES TENDENTES A INSTRUIR A APRECIAÇÃO DO PLS 00106 1983, QUE ESTABELECE LIMITE PARA O REAJUSTE DE PREÇO PUBLICO OU TARIFA SUJEITA A CONTROLE GOVERNAMENTAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 14/06/1984 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 17/1984
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 28/03/1984
- Descrição/Ementa
- REQUER SEJAM SOLICITADAS AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES TENDENTES A INSTRUIR A APRECIAÇÃO DO PLS 00106 1983, QUE ESTABELECE LIMITE PARA O REAJUSTE DE PREÇO PUBLICO OU TARIFA SUJEITA A CONTROLE GOVERNAMENTAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, PODER EXECUTIVO.
- 14/06/1984
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- REMESSA OF. SM 177 AO AUTOR, SEM AS INFORMAÇÕES
SOLICITADAS.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 10 10 1984).
- 08/05/1984
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 093 AO MIN GAB CIVIL REITERANDO PEDIDO DE
INFORMAÇÕES.
- 30/03/1984
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 040 AO MIN GAB CIVIL ENCAMINHANDO PEDIDO
DE INFORMAÇÕES.
- 28/03/1984
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SSEXP.
DCN2 29 03 PAG 0373.
- 28/03/1984
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA E DEFERIMENTO.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:13