Requerimento n° 75, de 1998
- Autoria
- Senador João Rocha (PFL/TO)
- Natureza
- Informações
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE AS ESTIMATIVAS DE ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS DA UNIÃO, TENDO EM VISTA AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO TRIBUTARIA.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 25/03/1998 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 75/1998
- Autor:
- Senador João Rocha (PFL/TO)
- Data:
- 04/02/1998
- Descrição/Ementa
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE AS ESTIMATIVAS DE ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS DA UNIÃO, TENDO EM VISTA AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO TRIBUTARIA.
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, (MF).
- 25/03/1998
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO AV. 217, DE 1998,
DO MINISTRO DA FAZENDA, ENCAMINHANDO INFORMAÇÕES SOBRE
A MATERIA.
DSF 26 03 PAG 5113.
- 25/03/1998
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- REMESSA OF. SF 250, AO REQUERENTE, COM COPIA DAS
INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO MINISTRO.
- 25/03/1998
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- JUNTEI O ORIGINAL DO AV. 217, DE 1998, DE 20 DO CORRENTE,
DO MINISTRO DA FAZENDA, ENCAMINHANDO COPIA DO MEMORANDO
621, DE 1998, DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL - SRF, EM
RESPOSTA AO REQUERIMENTO.
- 24/03/1998
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 24 DE MARÇO DE 1998.
- 23/03/1998
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- ENCAMINHADO A SSCLS, ATENDENDO A SOLICITAÇÃO.
- 11/03/1998
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SF 171, DE 27 02 98, AO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA COMUNICANDO QUE A MESA DO SENADO FEDERAL
APROVOU, PEDIDO DE INFORMAÇÕES, CUJO AVULSO ENCAMINHA
EM ANEXO. INFORMA QUE AS INFORMAÇÕES DEVERÃO SER
REMETIDAS A PRIMEIRA-SECRETARIA, PALACIO DO CONGRESSO
NACIONAL. (FL. 06).
- 13/02/1998
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- 1025 RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 13 DE FEVEREIRO DE 1998.
- 12/02/1998
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1000 DESPACHO A SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE.
DSF 13 02 PAG 2915.
- 12/02/1998
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1000 COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA APROVAÇÃO DA MATERIA PELA
MESA DO SENADO, EM REUNIÃO DO DIA 12 DE FEVEREIRO
DE 1998.
- 12/02/1998
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- JUNTEI COPIA DA ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO DA MESA DO
SENADO FEDERAL, REALIZADA NESTA DATA, NA QUAL A MATERIA
FOI APROVADA. (FLS. 02 A 04).
- 04/02/1998
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A MESA, PARA DECISÃO.
DSF 05 02 PAG 2248.
- 04/02/1998
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
- 04/02/1998
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- ESTE PROCESSO CONTEM 01 (UMA) FOLHA NUMERADA E RUBRICADA.
Última atualização de dados legislativos: 17/08/2020 14:40