Requerimento n° 89, de 1997
- Autoria
- Senador Ernandes Amorim (S/Partido/RO)
- Natureza
- Informações
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DE MINAS E ENERGIA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS A POSSE DE PESSOAS NATURAIS ASSOCIADAS A COOPERATIVA IMPETRANTE DOS MANDADOS DE SEGURANÇA NUMERO 90.01.17051-0-RO E 92.01.17626-O-RO / TRF, PRIMEIRA REGIÃO, SOBRE A SUBSTANCIA MINERAL QUE EXTRAEM NA AREA A QUE SE REFEREM.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 29/04/1997 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 89/1997
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (S/Partido/RO)
- Data:
- 23/01/1997
- Descrição/Ementa
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DE MINAS E ENERGIA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS A POSSE DE PESSOAS NATURAIS ASSOCIADAS A COOPERATIVA IMPETRANTE DOS MANDADOS DE SEGURANÇA NUMERO 90.01.17051-0-RO E 92.01.17626-O-RO / TRF, PRIMEIRA REGIÃO, SOBRE A SUBSTANCIA MINERAL QUE EXTRAEM NA AREA A QUE SE REFEREM.
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, MINAS E ENERGIA.
- 29/04/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO AV. 100, DE 1997,
DO MINISTRO DE MINAS E ENERGIA, ENCAMINHANDO INFORMAÇÕES
SOBRE A MATERIA. (FLS. 17 E 18).
DSF 30 04 PAG 8782.
- 28/04/1997
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- REMESSA OF. SF 383, AO REQUERENTE, COM AS INFORMAÇÕES
PRESTADAS PELO MINISTRO DE MINAS E ENERGIA.
- 28/04/1997
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- ANEXEI COPIA DO AV. 100, DE 22 DE ABRIL DE 1997, DO
MINISTRO DE MINAS E ENERGIA, ENCAMINHANDO COPIA DO
MEMORANDO 033/DIRE/97 E DO FAC-SIMILE 159/97.
- 26/03/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO AV. 065, DE 1997,
DO MINISTRO DE MINAS E ENERGIA, SOLICITANDO A PRORROGAÇÃO
POR MAIS 30 DIAS DO PRAZO PARA ATENDIMENTO DO
REQUERIMENTO.
DSF 27 03 PAG 6619.
- 26/03/1997
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- A MATERIA AGUARDARA NA SGM A REMESSA DAS INFORMAÇÕES.
- 26/03/1997
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- REMESSA OF. SF 293, AO REQUERENTE, COM COPIA DA
SOLICITAÇÃO DO MINISTRO.
- 26/03/1997
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- ANEXADO O ORIGINAL DO AV. 065, DE 1997, DO MINISTRO DE
MINAS E ENERGIA, SOLICITANDO A 'DILATAÇÃO NA ENTREGA DA
RESPOSTA, POR MAIS 30 DIAS', AO REQUERIMENTO.
- 24/02/1997
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SF 171, AO MINISTRO DE MINAS E ENERGIA,
SOLICITANDO INFORMAÇÕES.
- 20/02/1997
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE.
DSF 21 02 PAG 4183.
- 20/02/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA APROVAÇÃO DA MATERIA PELA MESA DO
SENADO, EM REUNIÃO DO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 1997.
- 23/01/1997
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A MESA, PARA DECISÃO.
DSF 24 01 PAG 3003.
- 23/01/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
- 23/01/1997
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- ESTE PROCESSO CONTEM 01 (UMA) FOLHA NUMERADA E
RUBRICADA.
Última atualização de dados legislativos: 15/08/2020 17:59