Requerimento n° 138, de 1996
- Autoria
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Natureza
- Informações
Ementa:
REQUER NOS TERMOS EGIMENTAIS, SEJA FORNECIDA PELO MINISTRO DA FAZENDA, COPIA DE TODOS OS CONTRATOS FIRMADOS ENTRE A CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OS ESTADOS QUE PLEITEARAM O PROGRAMA DE REESTRUTURAÇÃO DE SUAS DIVIDAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 10/05/1996 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 138/1996
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Data:
- 29/02/1996
- Descrição/Ementa
- REQUER NOS TERMOS EGIMENTAIS, SEJA FORNECIDA PELO MINISTRO DA FAZENDA, COPIA DE TODOS OS CONTRATOS FIRMADOS ENTRE A CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OS ESTADOS QUE PLEITEARAM O PROGRAMA DE REESTRUTURAÇÃO DE SUAS DIVIDAS.
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, FAZENDA.
- 10/05/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO AV. 336/96, DO
MINISTRO DA FAZENDA, COMUNICANDO A IMPOSSIBILIDADE DE
PRESTAR INFORMAÇÕES REFERENTE A MATERIA.
DSF 11 05 PAG 7892.
- 09/05/1996
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- REMESSA OF. SF 624, AO REQUERENTE, COM COPIA DO AV. 336,
DO MINISTRO DA FAZENDA.
- 09/05/1996
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- ANEXADO ORIGINAL DO AV. 336, DE 29/04/96, DO MINISTRO DA
FAZENDA, ENCAMINHANDO COPIA DO OF. 084/96-P, DA CAIXA
ECONOMICA FEDERAL, COMUNICANDO A IMPOSSIBILIDADE DE
PRESTAR AS INFORMAÇÕES REQUERIDAS POR TRATAR-SE DE
MATERIA PROTEGIDA PELO SIGILO BANCARIO.
- 29/03/1996
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SF 397, AO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA,
SOLICITANDO INFORMAÇÕES.
- 28/03/1996
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE.
DSF 29 03 PAG 5242.
- 28/03/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA APROVAÇÃO DA MATERIA PELA MESA DO
SENADO, EM REUNIÃO DO DIA 28 DE MARÇO DE 1996.
- 29/02/1996
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A MESA, PARA DECISÃO.
DSF 01 03 PAG 3075.
- 29/02/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 12/08/2020 13:49