Requerimento n° 160, de 1998

Autoria
Senador Waldeck Ornelas (PFL/BA)
Natureza
Criação ou alteração de comissão temporária

Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL TEMPORARIA, COM A FINALIDADE DE PROMOVER ESTUDOS TENDO EM VISTA O EXAME DE PROPOSTAS DE REFORMA TRIBUTARIA, A SER INTEGRADA POR 11 (ONZE) SENADORES TITULARES E 11 (ONZE) SUPLENTES, TENDO PRAZO DE FUNCIONAMENTO ATE 15 DE DEZEMBRO DE 1998.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último estado:
05/03/1999 - COMISSÃO TEMPORÁRIA EXTINTA

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Identificação:
RQS 160/1998
Autor:
Senador Waldeck Ornelas (PFL/BA)
Data:
11/03/1998
Descrição/Ementa
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL TEMPORARIA, COM A FINALIDADE DE PROMOVER ESTUDOS TENDO EM VISTA O EXAME DE PROPOSTAS DE REFORMA TRIBUTARIA, A SER INTEGRADA POR 11 (ONZE) SENADORES TITULARES E 11 (ONZE) SUPLENTES, TENDO PRAZO DE FUNCIONAMENTO ATE 15 DE DEZEMBRO DE 1998.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, TERMO, REGIMENTO INTERNO, SENADO, CRIAÇÃO, COMISSÃO ESPECIAL, COMISSÃO TEMPORARIA, DESTINAÇÃO, PROMOÇÃO, ESTUDO, EXAME, PROPOSTA, REFORMA TRIBUTARIA, FIXAÇÃO, PRAZO, CONCLUSÃO, FUNCIONAMENTO, MES, DEZEMBRO.
05/03/1999
SF-MESA - MESA DIRETORA
Situação:
COMISSÃO TEMPORÁRIA EXTINTA
Ação:
DESPACHO A SUBSECRETARIA DE ARQUIVO.
DSF 06 03 PAG 4442.
05/03/1999
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA A EXTINÇÃO DA COMISSÃO, EM
VIRTUDE DO TERMINO DO PRAZO.
07/01/1999
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLS (ART. 332 RISF).
10/11/1998
SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
Ação:
ENCAMINHADO AO SACEPI.
10/11/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA OF. 172, DE 1998, DO LIDER DO PFL, DE INDICAÇÃO
DO SEN ROMERO JUCA, PARA INTEGRAR A COMISSÃO, COMO
TITULAR.
DSF 11 11 PAG 15444.
10/11/1998
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLS, ATENDENDO SOLICITAÇÃO.
17/08/1998
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
DESIGNO A FUNCIONARIA MARTA HELENA P. F. PARENTE, PARA
SECRETARIAR A COMISSÃO.
13/08/1998
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
ENCAMINHADO A SACEPI.
12/08/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA OF. 059, DA LIDERANÇA DO PSDB, DE INDICAÇÃO
DE MEMBROS NA COMISSÃO TEMPORARIA CRIADA ATRAVES
DA MATERIA. A PRESIDENCIA DESIGNA OS SEN LUCIO ALCANTARA
E SERGIO MACHADO COMO TITULARES E OS SEN OSMAR DIAS E
JEFFERSON PERES COMO SUPLENTES, PARA COMPOR A REFERIDA
COMISSÃO.
DSF 13 08 PAG 12929.
01/07/1998
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
NESTA DATA, RECEBI O OFICIO 120/98- GLPFL, SOLICITANDO
ALTERAR A COMPOSIÇÃO DO PARTIDO DE MODO QUE O SEN VILSON
KLEINUNBING OCUPE A VAGA DE TITULAR E O SEN BELLO PARGA
PASSE A OCUPAR A DE SUPLENTE. (FL. 15).
25/06/1998
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
INDICAÇÃO DOS SEN VILSON KLEINUBING E BELLO PARGA,
COMO TITULAR E SUPLENTE, RESPECTIVAMENTE, PARA COMPOREM
A COMISSÃO TEMPORARIA, CONFORME OF. 120, DA LIDERANÇA
DO PFL.
DSF 26 06 PAG 11098.
18/06/1998
SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
Ação:
ENCAMINHADO AO SACEPI.
18/06/1998
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
ENCAMINHADO A SSCOM.
17/06/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A PRESIDENCIA DESIGNA OS SENADORES INDICADOS PELA
LIDERANÇAS DO PFL TITULARES: SEN DJALMA BESSA, EDISON
LOBÃO, BELLO PARGA E SUPLENSTES: SEN FRANCELINO
PEREIRA, VILSON KLEINUBING E ROMERO JUCA E DO
BLOCO PARLAMENTAR DE OPOSIÇÃO TITULARES: SEN EDUARDO
SUPLICY, ROBERTO FREIRE E SUPLENTES: SEN MARINA
SILVA E ADEMIR ANDRADE.
DSF 18 06 PAG 10529.
17/06/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA DOS OF. 103 E 057, DAS LIDERANÇAS DO PFL E BLOCO
(PT PDT PSB PPS), RESPECTIVAMENTE, DE INDICAÇÃO DE
MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO.
08/06/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA OF. 194, DE 1998, DO LIDER DO PMDB, INDICANDO OS
SEN JOSE FOGAÇA, FERNANDO BEZERRA E RAMEZ TEBET, COMO
TITULARES E PEDRO SIMON, NEY SUASSUNA E CASILDO MALDANER,
COMO SUPLENTES, PARA INTEGRAREM A COMISSÃO.
DSF 09 06 PAG 10088.
04/06/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
0900 LEITURA DO OFICIO S/N, DA LIDERANÇA DO PPB, DE
INDICAÇÃO DE MEMBROS NA COMISSÃO. A PRESIDENCIA DESIGNA
OS SEN ELOI PORTELA E LEONOR QUINTANILHA, COMO TITULAR
E SUPLENTE, RESPECTIVAMENTE, PARA COMPOR A REFERIDA
COMISSÃO.
DSF 05 06 PAG 9914.
01/06/1998
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
A MATERIA FICARA NA SGM, AGUARDANDO AS INDICAÇÕES DAS
LIDERANÇAS.
01/06/1998
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
ANEXEI, AS FLS. 3 A 8, COPIA DOS OFICIOS 499 A 503, DE
29 05 98, DO PRESIDENTE DO SENADO, SOLICITANDO DOS
LIDERES DO PFL, PMDB, PSDB, BLOCO DE OPOSIÇÃO E PPB, A
INDICAÇÃO DE NOMES DE INTEGRANTES DOS REFERIDOS PARTIDOS
BLOCO PARA COMPOREM A COMISSÃO TEMPORARIA.
21/05/1998
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 21 DE MAIO DE 1998.
20/05/1998
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SSCLS, A FIM DE AGUARDAR INDICAÇÃO DOS
MEMBROS DA COMISSÃO.
DSF 21 05 PAG 8907.
20/05/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO.
20/05/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO.
29/04/1998
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGENDADO PARA O DA 20 DE MAIO DE 1998.
11/03/1998
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SSCLS, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA.
DSF 12 03 PAG 3928.
11/03/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
11/03/1998
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
ESTE PROCESSO CONTEM 02 (DUAS) FOLHAS NUMERADAS E
RUBRICADAS.
Última atualização de dados legislativos: 17/08/2020 14:25