Requerimento n° 185, de 1995

CPI DA MINERAÇÃO

Autoria: Senador Ernandes Amorim (PDT/RO)

Comissão: CPI - Mineração - 1995

Natureza: Criação ou alteração de comissão parlamentar de inquérito

Ementa: REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO, COMPOSTA DE 11 (ONZE) SENADORES, PARA NO PRAZO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, APURAR AS DENUNCIAS VEICULADAS NA IMPRENSA NACIONAL SOBRE A ATIVIDADE DE MINERAÇÃO NO BRASIL.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
À publicação para que produza efeitos
Último estado:
19/06/1996 - COMISSÃO CONCLUIDA

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Identificação:
RQS 185/1995
Autor:
Senador Ernandes Amorim (PDT/RO)
Data:
17/02/1995
Descrição/Ementa
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO, COMPOSTA DE 11 (ONZE) SENADORES, PARA NO PRAZO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, APURAR AS DENUNCIAS VEICULADAS NA IMPRENSA NACIONAL SOBRE A ATIVIDADE DE MINERAÇÃO NO BRASIL.
Data Documento oficial Ação legislativa
06/02/2001 Publicado no DSF Páginas 337-338
Foi lido, na sessão de 5.2.2001, o Aviso nº 256/MME, de 28.12.2000, do Ministro de Minas e Energia, Rodolpho Tourinho Neto, que, em resposta ao Ofício SF nº 1309, de 13.9.2000, do Presidente do SF, informa providências tomadas, no âmbito do Ministério, em relação aos itens 5, 6, 7 e 8 das Recomendações do Relatório Final da CPI da Mineração.
O referido Aviso e anexo foram juntados às fls. 207/210 do Volume I.
À publicação.
30/12/2000 Republicado no DSF Páginas 25781
Na sessão do dia 15.12.2000, a Presidência comunicou ao Plenário que expediu ofícios a autoridades citadas no Relatório Final da CPI da Mineração, solicitando-lhes informações sobre providências adotadas relativamente às recomendações e sugestões contidas no referido Relatório; e informou que as medidas adotadas por essas autoridades encontram-se relacionadas em Quadro-Síntese anexo (fls. 205/206 deste processado).
À publicação.
16/12/2000 Publicado no DSF Páginas 25448
Na sessão do dia 15.12.2000, a Presidência comunicou ao Plenário que expediu ofícios a autoridades citadas no Relatório Final da CPI da Mineração, solicitando-lhes informações sobre providências adotadas relativamente às recomendações e sugestões contidas no referido Relatório; e informou que as medidas adotadas por essas autoridades encontram-se relacionadas em Quadro-Síntese anexo (fls. 205/206 deste processado).
À publicação.
Tramitação encerrada
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
Indexação:
REQUERIMENTO, CRIAÇÃO, (CPI), OBJETIVO, APURAÇÃO, DENUNCIA, CIRCULAÇÃO, IMPRENSA NACIONAL, ATIVIDADE, MINERAÇÃO, BRASIL.
12/06/2001
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
processo devolvido.
12/06/2001
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo.
08/06/2001
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Ao Pleg, com destino ao Arquivo.
08/02/2001
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Foi lido, na sessão de 5.2.2001, o Aviso nº 256/MME, de 28.12.2000, do Ministro de Minas e Energia, Rodolpho Tourinho Neto, que, em resposta ao Ofício SF nº 1309, de 13.9.2000, do Presidente do SF, informa providências tomadas, no âmbito do Ministério, em relação aos itens 5, 6, 7 e 8 das Recomendações do Relatório Final da CPI da Mineração.
O referido Aviso e anexo foram juntados às fls. 207/210 do Volume I.
À publicação.
Publicado no DSF Páginas 337-338
28/12/2000
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Na sessão do dia 15.12.2000, a Presidência comunicou ao Plenário que expediu ofícios a autoridades citadas no Relatório Final da CPI da Mineração, solicitando-lhes informações sobre providências adotadas relativamente às recomendações e sugestões contidas no referido Relatório; e informou que as medidas adotadas por essas autoridades encontram-se relacionadas em Quadro-Síntese anexo (fls. 205/206 deste processado).
À publicação.
Republicado no DSF Páginas 25781
Publicado no DSF Páginas 25448
15/09/2000
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Juntei, às fls. 203/204 do Volume I, cópia do Ofício SF nº 1309, de 13/9/2000, através do qual o Presidente do Senado Federal, reiterando os termos do Ofício SF nº 950, de 20/6/96, solicita ao Ministro de Minas e Energia informações sobre providências adotadas por esse Ministério relativamente às recomendações feitas pela CPI em seu Relatório Final.
06/09/2000
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Juntei, às fls. 202 do Volume I, o Ofício nº 04/96-CPI-MINA, de 26.8.96, do Senador Ramez Tebet, Presidente da CPI da Mineração, informando o Diretor de Pessoal do Senado Federal sobre a freqüência do servidor Antônio Carlos Nantes de Oliveira enquanto esteve à disposição da Comissão e agradecendo sua colaboração.
06/09/2000
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, às fls. 201 do Volume I, o Aviso nº 116/SG-PR, de 27.6.96, do Secretário-Geral da Presidência da República, que, em resposta ao Ofício SF nº 949, de 20.6.96, do Presidente do Senado Federal, informa que o Relatório Final da CPI foi remetido ao Ministro das Minas e Energia, para exame, e ao Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República, para as devidas providências.
25/06/1996
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
ANEXADO FL. 200 COPIA DO OF. SF 959, DE 20/06/96,
ENCAMINHANDO AO MINISTRO DE ESTADO DA INDUSTRIA, DO
COMERCIO E DO TURISMO EXEMPLAR DO DSF DE 20/06/96,
CONTENDO A PUBLICAÇÃO DO RELATORIO FINAL.
25/06/1996
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
ANEXADO FL. 199 COPIA DO OF. SF 958, DE 20/06/96,
ENCAMINHANDO AO JUIZ DA DECIMA TERCEIRA VARA FEDERAL DA
JUSTIÇA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIARIA DO DF, EXEMPLAR DO
DSF DE 20/06/96, CONTENDO A PUBLICAÇÃO DO RELATORIO
FINAL.
25/06/1996
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
ANEXADO A FL. 198 COPIA DO OF. SF 957, DE 20/06/96,
ENCAMINHADO AO ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO EXEMPLAR DO
DSF DE 20/06/96, CONTENDO A PUBLICAÇÃO DO RELATORIO
FINAL.
25/06/1996
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
ANEXADO A FL. 197 COPIA DO OF. SF 956, DE 20/06/96,
ENCAMINHANDO AO PROCURADOR-GERAL DA REPUBLICA EXEMPLAR
DO DSF DE 20/06/96, CONTENDO A PUBLICAÇÃO DO RELATORIO
FINAL.
25/06/1996
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
ANEXADO FL. 196 COPIA DO OF. SF 955, DE 20/06/96,
ENCAMINHANDO AO MINISTRO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO EXEMPLAR DO DSF DE 20/06/96, CONTENDO A
PUBLICAÇÃO DO RELATORIO FINAL.
25/06/1996
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
ANEXADO FL. 195 COPIA DO OF. SF 954, DE 20/06/96,
ENCAMINHANDO AO MINISTRO DE ESTADO DA AERONAUTICA
EXEMPLAR DO DSF DE 20/06/96, CONTENDO A PUBLICAÇÃO DO
RELATORIO FINAL.
25/06/1996
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
ANEXADO AS FLS. 194 COPIA DO OF. SF 953, DE 20/06/96,
ENCAMINHANDO AO MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO EXEMPLAR
DO DSF DE 20/06/96, CONTENDO A PUBLICAÇÃO DO RELATORIO
FINAL.
25/06/1996
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
ANEXADO FLS. 193, COPIA DO OF. SF 952, DE 20/06/96,
ENCAMINHANDO AO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA EXEMPLAR
DO DSF DE 20/06/96, CONTENDO A PUBLICAÇÃO DO RELATORIO
FINAL.
25/06/1996
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
ANEXEI AS FLS. 192, COPIA DO OF. SF 951, DE 20/06/96,
ENCAMINHANDO AO MINISTRO DA JUSTIÇA EXEMPLAR DO DSF DE
20/06/96, CONTENDO A PUBLICAÇÃO DO RELATORIO FINAL.
25/06/1996
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
ANEXEI AS FLS. 191 COPIA DO OF. SF 950, DE 20/06/96,
ENCAMINHANDO AO MINISTRO DE MINAS E ENERGIA EXEMPLAR DO
DSF DE 20/06/96, CONTENDO A PUBLICAÇÃO DO RELATORIO
FINAL.
21/06/1996
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
ANEXEI, AS FLS. 190 COPIA DO OF. SF 948, DE 20/06/96,
ENCAMINHANDO AO PRESIDENTE DA CAMARA DOS DEPUTADOS
EXEMPLAR DO DSF DE 20/06/96, CONTENDO A PUBLICAÇÃO DO
RELATORIO FINAL, PUBLICADO NO DSF 20 06 PAG 10304 A
10342.
21/06/1996
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
ANEXEI AS FLS 189, COPIA DO OF. SF 949, DE 20/06/96,
ENCAMINHANDO AO PRESIDENTE DA REPUBLICA EXEMPLAR DO
DSF DE 20/06/96 CONTENDO A PUBLICAÇÃO DO RELATORIO FINAL.
19/06/1996
SF-SACEI - SERVIÇO COMISSÕES ESPECIAIS DE INQUERITO
Situação:
COMISSÃO CONCLUIDA
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLS, PARA LEITURA E PUBLICAÇÃO DO
RELATORIO.
19/06/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA OF. 001, DO PRESIDENTE DA CPI, COMUNICANDO
A APROVAÇÃO DO RELATORIO 002 - CPI (FINAL), EM REUNIÃO
REALIZADA NO DIA 30 DE MAIO DE 1996.
DSF 20 06 PAG 10304.
30/05/1996
SF-SACEI - SERVIÇO COMISSÕES ESPECIAIS DE INQUERITO
Ação:
JUNTADA COPIA DA ATA DA REUNIÃO DE APROVAÇÃO DO
RELATORIO FINAL, COM SUAS RESPECTIVAS NOTAS
TAQUIGRAFICAS.
30/05/1996
SF-SACEI - SERVIÇO COMISSÕES ESPECIAIS DE INQUERITO
Ação:
REALIZADA REUNIÃO ONDE FOI LIDO, DISCUTIDO, VOTADO E
APROVADO O RELATORIO FINAL DA CPI, COM AS RECOMENDAÇÕES
CONTIDAS, INCLUSIVE, EM RELATORIO DA SUBCOMISSÃO, QUE
FAZ PARTE INTEGRANTE DO RELATORIO FINAL, PARA AS
PROVIDENCIAS PERTINENTES.
DSF 18 06 PAG 10134 A 10146. (ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO).
Relatório Legislativo
15/05/1996
SF-SACEI - SERVIÇO COMISSÕES ESPECIAIS DE INQUERITO
Ação:
DESIGNADA REUNIÃO PARA O DIA 30 DE MAIO, AS 1000 HORAS,
NA SALA 09 DA ALA SEN ALEXANDRE COSTA, PARA LEITURA,
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO RELATORIO FINAL DA CPI.
15/05/1996
SF-SACEI - SERVIÇO COMISSÕES ESPECIAIS DE INQUERITO
Ação:
RECEBIDO OF. GLPTP/081/96, INDICANDO O SEN JOSE EDUARDO
VIVEIRA, COMO TITULAR E A SEN EMILIA FERNANDES, COMO
SUPLENTE.
18/04/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 369, DO SEN ROMERO JUCA E
OUTROS, SOLICITANDO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO POR MAIS 45
(QUARENTA E CINCO) DIAS. (ANEXADO AO PROCESSADO).
DSF 19 04 PAG 6530.
18/04/1996
SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
Ação:
ENVIADO O PROCESSADO A SSCLS, NA PRESENTE DATA, CONFORME
SOLICITAÇÃO.
11/04/1996
SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
Ação:
RECEBIMENTO DO OFICIO S/N, DE 09.04.96, DA LIDERANÇA DO
PPB, COMUNICANDO A SUBSTITUIÇÃO DO SEN LEOMAR QUINTANILHA
PELO SEN JOSE BONIFACIO.
17/01/1996
SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
Ação:
LEITURA OF. 055/96, DO LIDER DO PFL, SOLICITANDO O
DESLIGAMENTO, A PEDIDO, DO SEN JOÃO ROCHA, COMO MEMBRO
DA COMISSÃO.
DSF 18 01 PAG 0411.
14/11/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA E DEFERIMENTO, NOS TERMOS DO ART. 152 DO
DO REGIMENTO, DO RQ. 1448, DO SEN ROMERO JUCA E OUTROS,
SOLICITANDO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA COMISSÃO POR MAIS
90 (NOVENTA) DIAS.
DSF 15 11 PAG 3110.
(NOVO PRAZO: 19 DE ABRIL DE 1996).
14/11/1995
SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLS, CONFORME SOLICITAÇÃO.
14/11/1995
SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
Ação:
REALIZADA REUNIÃO PARA OUVIR O DR. PEDRO PEDROSSIAN,
EX-GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL E O DR.
GERALDO DIAS GUIMARÃES, DELEGADO DA POLICIA FEDERAL EM
MINAS GERAIS.
DSF 08 12 PAG 5297 A 5313. (ATA DA TRIGESIMA PRIMEIRA
REUNIÃO.
10/11/1995
SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
Ação:
DESIGNADA AUDIENCIA PARA OUVIR O DR. PEDRO PEDROSSIAN
E O DR. GERALDO ANTONIO DIAS GUIMARÃES, DIA 14 DE
NOVEMBRO.
09/11/1995
SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
Ação:
REALIZADA REUNIÃO PARA OUVIR OS DEPOIMENTOS DOS SRS.
MARCOS VENTURA GUIMARÃES, SERGIO CASADEY FLORENCIO E
ANTONIO EDSON DEROMA.
DSF 08 12 PAG 5263 A 5313. (ATA DA TRIGESIMA REUNIÃO).
08/11/1995
SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
Ação:
REALIZADA REUNIÃO PARA OUVIR O DR. JAYME VERISSIMO
CAMPOS, EX-GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO.
DSF 08 12 PAG 5253 A 5263. (ATA DA VIGESIMA NONA
REUNIÃO).
07/11/1995
SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
Ação:
REALIZADA REUNIÃO PARA OUVIR O DR. GILBERTO DUARTE
PRADO, DIRETOR DA LEASECORP.
30/10/1995
SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
Ação:
DESIGNADA REUNIÃO A REALIZAR-SE DIA 07 DE NOVEMBRO,
PARA OUVIR O DR. GILBERTO DUARTE PRAZO, DIRETOR DA
LEASECORP; DIA 08, PARA OUVIR OS DRS. JAYME CAMPOS
E PEDRO PEDROSSIAN; DIA 09 PARA OUVIR OS DEPOIMENTOS
DOS SRS. MARCOS VENTURA GUIMARÃES, SERGIO CASADEY
FLORENCIO E ANTONIO EDSON DEROMA.
DSF 23 11 PAG 3536 A 3540. (ATA DA VIGESIMA OITAVA
REUNIÃO).
26/10/1995
SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
Ação:
VIGESIMA SETIMA REUNIÃO - REALIZADA PARA SEREM
DISCUTIDOS DIVERSOS ASSUNTOS.
DSF 23 11 PAG 3535 E 3536. (ATA DA VIGESIMA SETIMA
REUNIÃO).
25/10/1995
SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
Ação:
VIGESIMA SEXTA REUNIÃO - REALIZADA PARA OUVIR OS
SENHORES JAYME CAMPOS (NÃO COMPARECEU); ERNESTO
FRANÇA BARRETO - EX-DIRETOR DA URUCUM MINERAÇÃO;
ARMANDO LACERDA - EX-DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO
COMERCIAL DA URUCUM MINERAÇÃO; MAX SALUSTIANO DE LIMA -
GEOLOGO, E O DEP WILSON SANTOS - DA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DE MATO GROSSO.
DSF 23 11 PAG 3506 A 3535. (ATA DA VIGESIMA SEXTA
REUNIÃO).
24/10/1995
SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
Ação:
VIGESIMA QUINTA REUNIÃO - REALIZADA PARA OUVIR OS
SENHORES JOÃO BAPTISTA DE CARVALHO ATHAIDE - DIRETOR
DA CONSULT-CONSULTORIA EMPRESARIAL E ASSISTENCIA
TECNICA S/C; JOSE FRAGELLI - EX-GOVERNADOR DO MATO
GROSSO DO SUL; PEDRO PEDROSSIAN (NÃO COMPARECEU) -
EX-GOVERNADOR DO MATO GROSSO DO SUL; SALOMÃO AMARAL -
ADVOGADO, E GILBERTO DUARTE PRADO (NÃO COMPARECEU) -
DIRETOR DA LEASECORP-SERVIÇOS, LOCAÇÕES E PARTICIPAÇÕES
LTDA.
DSF 14 11 PAG 2977 A 3011. (ATA DA VIGESIMA QUINTA
REUNIÃO).
19/10/1995
SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
Ação:
DESIGNADA REUNIÃO A REALIZAR-SE DIA 24 DE OUTUBRO,
NA QUAL DEPORÃO OS SENHORES JOÃO BAPTISTA DE CARVALHO
ATHAIDE - DIRETOR DA CONSULT-CONSULTORIA EMPRESARIAL E
ASSISTENCIA TECNICA S/C, JOSE FRAGELLI - EX-GOVERNADOR
DE MATO GROSSO DO SUL, PEDRO PEDROSSIAN - EX-GOVERNADOR
DE MATO GROSSO DO SUL, SALOMÃO AMARAL - ADVOGADO
E GILBERTO DUARTE PRADO - DERETOR DA LEASECORP -
SERVIÇOS, LOCAÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA. E PARA A
REUNIÃO NO DIA 25 DO CORRENTE, ONDE DEPORÃO OS SENHORES
JAYME CAMPOS - EX-GOVERNADOR DE MATO GROSSO, ERNESTO
FRANÇA BARRETO - EX-DIRETOR DA URUCUM MINERAÇÃO,
ARMANDO LACERDA - EX-DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO
COMERCIAL DA URUCUM MINERAÇÃO, MAX SALUSTIANO DE LIMA -
GEOLOGO E O DEP WILSON SANTOS - DA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DE MATO GROSSO.
02/10/1995
SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
Ação:
REALIZADA REUNIÃO DE TRABALHO ONDE FORAM DISCUTIDOS
DIVERSOS ASSUNTOS, INCLUSIVE O PROBLEMA DA URUCUM
MINERAÇÃO S/A.
DSF 27 10 PAG 1958 A 1968. (ATA DA VIGESIMA QUARTA
REUNIÃO).
27/09/1995
SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
Ação:
REUNIDA A COMISSÃO PARA OUVIR OS DEPOIMENTOS DE DOM ALDO
MONGIANO, BISPO DE RORAIMA.
DSF 27 10 PAG 1944 A 1958. (ATA DA VIGESIMA TERCEIRA
REUNIÃO).
23/09/1995
SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
Ação:
REALIZADA AUDIENCIA PUBLICA, NO PLENARIO DA CAMARA DOS
VEREADORES DE TEOFILO OTONI - MG.
DSF 27 10 PAG 1928 A 1944. (ATA DA VIGESIMA SEGUNDA
REUNIÃO).
22/09/1995
SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
Ação:
REALIZADA AUDIENCIA PUBLICA, NO PLENARIO DA CAMARA DOS
VEREADORES DE GOVERNADOR VALADARES - MG.
DSF 27 10 PAG 1900 A 1928. (ATA DA VIGESIMA PRIMEIRA
REUNIÃO).
21/09/1995
SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
Ação:
REALIZADA AUDIENCIA PUBLICA, NO PLENARIO DA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DE MINAS GERAIS, EM BELO HORIZONTE.
DSF 27 10 PAG 1860 A 1900. (ATA DA VIGESIMA REUNIÃO).
19/09/1995
SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
Ação:
REUNIDA A COMISSÃO PARA OUVIR O DEPOIMENTO DO PRESIDENTE
DO IBAMA DR. RAUL JUNGMANN.
DSF 27 10 PAG 1847 A 1860. (ATA DE DECIMA NONA REUNIÃO).
31/08/1995
SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
Ação:
REQUERIMENTO DO SEN ERNANDES AMORIM, SOLICITANDO
SEJA CRIADA UMA SUB-COMISSÃO PARA ANALISE E
PROVIDENCIAS PERTINENTES, DEFERIDO PELO PRESIDENTE,
SENDO NOMEADOS O REQUERENTE E OS SEN JOÃO FRANÇA E JOSE
BIANCO.
29/08/1995
SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
Ação:
REUNIDA A COMISSÃO DE TRABALHO, FICANDO DESIGNADA
AUDIENCIA PARA OUVIR DR. RAUL JUNGMANN EM 19 DE SETEMBRO,
E VIAGEM PARA MINAS GERAIS EM 21 A 23 DE SETEMBRO.
DSF 27 10 PAG 1847. (ATA DA DECIMA OITAVA REUNIÃO).
23/08/1995
SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
Ação:
REUNIDA A COMISSÃO DE TRABALHO, TENDO SIDO DESIGNADA
OUTRA REUNIÃO PARA O DIA 29 DE AGOSTO.
DCN2 22 09 PAG 16409 A 16411. (ATA DA DECIMA SETIMA
REUNIÃO).
22/08/1995
SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
Ação:
REUNIDA A COMISSÃO PARA OUVIR DR. RAUL JUNGMANN
PRESIDENTE DO IBAMA, TENDO EM VISTA O NÃO COMPARECIMENTO
DO DEPOENTE, FICANDO ADIADA PARA 05 DE SETEMBRO.
16/08/1995
SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
Ação:
DESIGNAÇÃO REUNIÃO DE TRABALHO, PARA OUVIR DEPOIMENTO
PRESIDENTE DO IBAMA DR. RAUL JUNGMANN DIA 22 DE AGOSTO E
DE DOM ALDO MORSIANO - BISPO DE RORAIMA DIA 05 DE
SETEMBRO
29/06/1995
SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
Ação:
REUNIDA A COMISSÃO PARA OUVIR O DEPOIMENTO DO DR.
FRANCISCO JOSE SCHETTINO, PRESIDENTE DA CIA. VALE DO RIO
DOCE.
DCN2 26 08 PAG 14718 A 14734). (ATA DA DECIMA SEXTA
REUNIÃO).
26/06/1995
SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
Ação:
DESIGNADA REUNIÃO PARA O DIA 29 E JUNHO DE 1995, AS
1000 HORAS, PAR SER OUVIDO O DR. FRANCISCO JOSE
SCHETTINO, PRESIDENTE DA CIA. VALE DO RIO DOCE.
22/06/1995
SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
Ação:
REUNIDA A COMISSÃO PARA OUVIR O DEPOIMENTO DO DR. GASTÃO
LOBOSQUE NEVES, DIRETOR DA MINERAÇÃO TABOCA - HOLDING DO
GRUPO PARANAPANEMA.
DCN2 26 08 PAG 14708 A 14717. (ATA DA DECIMA QUINTA
REUNIÃO).
20/06/1995
SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
Ação:
DESIGNADA REUNIÃO PARA SER OUVIDO DR. GASTÃO LOBOSQUE
NEVES NO DIA 22 06.
20/06/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 926, DO SEN ROMERO JUCA E
OUTROS, SOLICITANDO PRORROGAÇÃO DA COMISSÃO POR MAIS 120
(CENTO E VINTE) DIAS.
DCN2 21 06 PAG 10517.
19/06/1995
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
JUNTADA A FALA DA PRESIDENCIA SOBRE O RECEBIMENTO DE
REQUERIMENTO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA COMISSÃO.
13/06/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA DO OF. 067/95, DO PRESIDENTE DA CPI, COMUNICANDO
QUE A COMISSÃO DESLOCOU-SE ATE BOA VISTA, NO ESTADO DE
RORAIMA, NOS DIAS 08 E 09 DO CORRENTE MES, ONDE FOI
REALIZADA AUDIENCIAS PUBLICAS PARA OUVIR DIVERSOS
SEGUIMENTOS DA POPULAÇÃO RORAIMENSE, NO PLENARIO DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA LOCAL, E SOLICITANDO SEJAM
ABONADAS AS FALTAS DO SEN RAMEZ TEBET, MARLUCE PINTO,
JOSE BIANCO, ERNANDES AMORIM E ROMERO JUCA.
DCN2 14 06 PAG 10267.
09/06/1995
SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
Ação:
REALIZADA REUNIÃO, NA CIDADE DE BOA VISTA (RR), NO
PLENARIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, ONDE FORAM OUVIDOS
DIVERSOS DEPOIMENTOS.
DCN2 26 08 PAG 14708. (ATA DA DECIMA QUARTA REUNIÃO).
DCN2 06 09 PAG 15527 A 15548.
08/06/1995
SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
Ação:
REALIZADA REUNIÃO NA CIDADE DE BOA VISTA (RR), NA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, ONDE FORAM OUVIDOS DIVERSOS
DEPOENTES.
DCN2 26 08 PAG 14655 A 14707. (ATA DA DECIMA TERCEIRA
REUNIÃO).
30/05/1995
SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
Ação:
DESIGNAÇÃO REUNIÃO, PARA AUDIENCIAS PUBLICAS NO ESTADO
DE RORAIMA NOS DIAS 08 E 09 DE JUNHO.
30/05/1995
SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
Ação:
REALIZADA REUNIÃO DE TRABALHO, SENDO DEFINIDO CALENDARIO
DA VIAGEM AO ESTADO DE RORAIMA NOS DIAS 08 E 09 DE
JUNHO.
DCN2 26 08 PAG 14654. (ATA DA DECIMA SEGUNDA REUNIÃO).
25/05/1995
SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
Ação:
DESIGNAÇÃO REUNIÃO DE TRABALHO, PARA O DIA 30 DE MAIO,
AS 1700 HORAS.
19/05/1995
SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
Ação:
VISITA AO GARIMPO BOM FUTURO, NO MUNICIPIO DE ARIQUEMES,
NO ESTADO DE RONDONIA.
18/05/1995
SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
Ação:
REALIZADA REUNIÃO, NA CIDADE DE PORTO VELHO - RO, NA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, ONDE FORAM OUVIDOS DIVERSOS
SEGMENTOS DA SOCIEDADE.
DCN2 24 06 PAG 10902 A 10963. (ATA DA DECIMA PRIMEIRA
REUNIÃO).
17/05/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA DO OF. 038/95, DO PRESIDENTE DA CPI, COMUNICANDO
QUE A COMISSÃO SE DESLOCARA ATE O ESTADO DE RONDONIA NOS
PROXIMOS DIAS 17 A 19 DO CORRENTE, ONDE IRA REALIZAR
AUDIENCIAS PUBLICAS NAS CIDADES DE PORTO VELHO E
ARIQUEMES, COM OS SEGUINTES MEMBROS: SEN RAMEZ TEBET,
JOSE AGRIPINO, JOSE EDUARDO DUTRA, JOÃO FRANÇA, ROMERO
JUCA, LEOMAR QUINTANILHA, JOSE BIANCO E ERNANDES AMORIM E
OS ASSESSORES FRANCISCO NAURIDES DE BARROS, NARCISO
MORI JUNIOR E MANUEL LUCIO DE JESUS LEAL.
DCN2 18 05 PAG 8366.
16/05/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
SUBSTITUIÇÃO DO SEN SEBASTIÃO ROCHA PELO SEN ERNANDES
AMORIM, COM SUPLENTE, CONFORME OF. 190/95 - GLPDT.
DCN2 17 05 PAG 8316.
12/05/1995
SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
Ação:
REUNIDA A COMISSÃO PARA OUVIR O DEPOIMENTO DOS SRS.
RICARDO LERNER, RAYMUNDO VIANNA E HECLITON SANTINI
HENRIQUES, DO IBGM.
DCN2 24 06 PAG 10892 A 10902. (ATA DA DECIMA REUNIÃO).
09/05/1995
SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
Ação:
REUNIDA A COMISSÃO PARA OUVIR O DEPOIMENTO DO DR. NATAN
BLANCHE, PRESIDENTE DA ANORO.
DCN2 27 05 PAG 8928 A 8936 (ATA DA NONA REUNIÃO).
05/05/1995
SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
Ação:
REUNIDA A COMISSÃO PARA OUVIR O DEPOIMENTO DO SR. JOSE
ALVES DA SILVA, PRESIDENTE DA FENAG.
DCN2 27 05 PAG 8914 A 8928 (ATA DA OITAVA REUNIÃO).
04/05/1995
SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
Ação:
REUNIDA A COMISSÃO PARA OUVIR O DEPOIMENTO DO DR. DINARTE
NOBRE DE MADEIRO, PRESIDENTE DA FUNAI.
DCN2 27 05 PAG 8905 A 8914 (ATA DA SETIMA REUNIÃO).
18/04/1995
SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
Ação:
REUNIDA A COMISSÃO PARA OUVIR O DEPOIMENTO DO DR. CARLOS
OITI BERBERT, PRESIDENTE DA CPRM.
DCN2 09 05 PAG 7876 A 7892. (ATA DA SEXTA REUNIÃO).
11/04/1995
SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
Ação:
REUNIDA COMISSÃO PARA OUVIR O DEPOIMENTO DO DR. VICENTE
CHELLOTI, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL.
DCN2 09 05 PAG 7845 A 7876. (ATA DA QUINTA REUNIÃO).
07/04/1995
SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
Ação:
REUNIDA A COMISSÃO PARA OUVIR O DEPOIMENTO DO DR. ELMER
PRATA.
DCN2 20 04 PAG 5771 A 5836. (ATA DA QUARTA REUNIÃO).
07/04/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INDICAÇÃO DA SEN MARLUCE PINTO, EM SUBSTITUIÇÃO AO SEN
LUIZ ALBERTO OLIVEIRA, CONFORME OF. 041/95 -GLPTB.
04/04/1995
SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
Ação:
REUNIDA A COMISSÃO PARA DELIBERAÇÃO SOBRE OS TRABALHOS
DA COMISSÃO.
DCN2 13 04 PAG 5164 A 5166. (ATA DA TERCEIRA REUNIÃO).
30/03/1995
SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
Ação:
REUNIDA A COMISSÃO PARA PROPOR UM ROTEIRO DE TRABALHOS.
DCN2 08 04 PAG 4974 A 4979. (ATA DA SEGUNDA REUNIÃO).
27/03/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INDICAÇÃO DO SEN CARLOS WILSON PELO SEN JEFFERSON PERES,
COMO TITULAR, CONFORME OF. 031/GLPSDB/95.
DCN2 28 03 PAG 4110.
21/03/1995
SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
Ação:
RELATOR SEN ROMERO JUCA.
DSF 01 04 PAG 4486. (ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO).
21/03/1995
SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
Ação:
REUNIÃO DE INSTALAÇÃO. ELEIÇÃO PRESIDENTE SEN RAMEZ
TEBET E VICE-PRESIDENTE SEN LEOMAR QUINTANILHA.
17/03/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA DO OF. 026, DA LIDERANÇA DO PSDB, REFERENTE A
INDICAÇÃO DO SEN JEFFERSON PERES E LUDIO COELHO PARA, NA
QUALIDADE DE TITULAR E SUPLENTE, RESPECTIVAMENTE,
REPRESENTAREM O PARTIDO NA COMISSÃO MISTA.
DCN2 18 03 PAG 3264.
14/03/1995
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SUBSECRETARIA DE COMISSÕES.
DCN2 15 03 PAG 3111.
14/03/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DESIGNAÇÃO COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO: TITULARES
PMDB - RAMEZ TEBET, CARLOS BEZERRA E GERSON CAMATA; PFL -
ROMERO JUCA, JOSE BIANCO E JOÃO ROCHA; PPR - LEOMAR
QUINTANILHA; PTB - LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA; PP - JOÃO
FRANÇA; PT - JOSE EDUARDO DUTRA; PP, PTB, PT, PDT, PSB,
PL E PPS - SEBASTIÃO ROCHA; SUPLENTES: PMDB - COUTINHO
JORGE E MAURO MIRANDA PFL - JONAS PINHEIRO E JOSE
AGRIPINO.
24/02/1995
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
JUNTADA OF. SM 166, AO LIDER DO PSDB, SOLICITANDO
INDICAÇÃO DOS MEMBROS PARA INTEGRAREM A CPI.
24/02/1995
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
JUNTADA OF. SM 167 E 168, AOS LIDERES DO PMDB E PFL,
SOLICITANDO INDICAÇÃO DOS MEMBROS PARA INTEGRAREM A CPI.
24/02/1995
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
JUNTADA OF. SM 162 A 165, AOS LIDERES DO PPR, PP, PTB E
PT, SOLICITANDO INDICAÇÃO DOS MEMBROS PARA INTEGRAREM A
CPI.
24/02/1995
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
JUNTADA OF. SM 158 A 161, AOS LIDERES DO PDT, PSB, PL E
PPS, SOLICITANDO INDICAÇÃO DOS MEMBROS PARA INTEGRAREM
A CPI.
17/02/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA, FICANDO DESDE JA CONSTITUIDA A COMISSÃO NOS
TERMOS REGIMENTAIS.
DCN2 18 02 PAG 2125.
Última atualização de dados legislativos: 01/08/2020 13:48