Requerimento n° 195, de 1997
- Autoria
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Natureza
- Informações
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELACIONADAS COM O CUMPRIMENTO DOS ARTIGOS 69 A 72, CONSTANTES 9394, DE 1996 (LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 28/04/1997 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 195/1997
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Data:
- 17/03/1997
- Descrição/Ementa
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELACIONADAS COM O CUMPRIMENTO DOS ARTIGOS 69 A 72, CONSTANTES 9394, DE 1996 (LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL).
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, EDUCAÇÃO E DO DESPORTO.
- 28/04/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO OF. 028, DE 1997,
DO MINISTRO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, ENCAMINHANDO
INFORMAÇÕES SOBRE A MATERIA.
DSF 29 04 PAG 8716.
- 23/04/1997
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- REMESSA OF. SF 356, A REQUERENTE, COM COPIA DO OFICIO DO
MINISTRO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO.
- 23/04/1997
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- ANEXEI O ORIGINAL DO OFICIO MEC/GM 028, DE 10 DE ABRIL DE
1997, DO MINISTRO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, COM AS
INFORMAÇÕES REFERENTES AO QUESITO 5 DO REQUERIMENTO,
ESCLARECENDO AINDA, QUE A COMPETENCIA PARA VERIFICAR SE
OS ESTADOS E MUNICIPIOS ESTÃO APLICANDO O PERCENTUAL DE
25% DOS RECURSOS NA EDUCAÇÃO E DOS TRIBUNAIS.
- 16/04/1997
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- ENCAMINHADO A SSCLS, ATENDENDO SOLICITAÇÃO.
- 25/03/1997
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SF 262, AO MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
E DO DESPORTO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES. (FL. 07).
- 20/03/1997
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- JUNTEI MINUTA DA ATA DA SEXTA REUNIÃO DA MESA, REALIZADA
NESTA DATA (FLS. 5 E 6).
- 20/03/1997
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE.
DSF 21 03 PAG 6192.
- 20/03/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA APROVAÇÃO DA MATERIA PELA MESA DO
SENADO, EM REUNIÃO DO DIA 20 DE MARÇO DE 1997.
- 17/03/1997
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A MESA, PARA DECISÃO.
DSF 18 03 PAG 5949.
- 17/03/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
- 17/03/1997
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- ESTE PROCESSO CONTEM 03 (TRES) FOLHAS NUMERADAS E
RUBRICADAS.
Última atualização de dados legislativos: 15/08/2020 17:59