Requerimento n° 198, de 1996

Autoria
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE) e outros
Comissão
CPI - Sistema Financeiro - 1996
Natureza
Criação ou alteração de comissão parlamentar de inquérito

Ementa:
Requer nos termos regimentais, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), com a finalidade de apurar responsabilidade civil e criminal contra o Sistema Financeiro Nacional.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
À publicação para que produza efeitos
Último estado:
25/09/1996 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
RQS 198/1996
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE) e outros.
Data:
06/03/1996
Descrição/Ementa
Requer nos termos regimentais, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), com a finalidade de apurar responsabilidade civil e criminal contra o Sistema Financeiro Nacional.
Tramitação encerrada
Indexação:
CRIAÇÃO, (CPI), OBJETIVO, APURAÇÃO, RESPONSABILIDADE PENAL, RESPONSABILIDADE CIVIL, SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL, INSTITUIÇÃO PUBLICA, INSTITUIÇÃO PARTICULAR, OMISSÃO, AUTORIA, PROVOCAÇÃO, PREJUIZO, UNIÃO FEDERAL, BANCO CENTRAL DO BRASIL, FIXAÇÃO, PRAZO, INTERVENÇÃO, REGIME, ADMINISTRAÇÃO, DENUNCIA, IMPRENSA, ILICITUDE, ATIVIDADE, EMPRESTIMO, BALANCETE, INEXISTENCIA, PROCESSO, ANALISE, ILEGALIDADE, REMESSA, MOEDA, EXTERIOR. ENCAMINHAMENTO, MINISTERIO PUBLICO, APURAÇÃO, FATO, CONCLUSÃO, (CPI), APRESENTAÇÃO, SUGESTÃO, ADOÇÃO, PROCEDIMENTO, LEGALIDADE, IMPEDIMENTO, EXECUÇÃO, ATO, PROVOCAÇÃO, LESÃO, FAZENDA NACIONAL, AUTORIA, FUNCIONARIO PUBLICO, AGENTE, VINCULAÇÃO, SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL.
Observações:
(CPI DOS BANCOS). (CPI DO SISTEMA FINANCEIRO). (CPI DO BANCO CENTRAL). (CRIA CPI DESTINADA A APURAR RESPONSABILIDADE CIVIL E RESPONSABILIDADE CRIMINAL CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL).
20/08/2008
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
DEVOLVIDO APÓS CONSULTA (EM ANEXO O RECURSO Nº 2/96) - CPI SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL
ARQUIVADO
20/08/2008
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Juntei, às fls. 178, o original do Ofício nº 135, de 18.08.2008, do Secretário-Geral da Mesa da Câmara dos Deputados, encaminhando os processados originais do Requerimento nº 198/96 e do Recurso nº 2/96, localizados naquela Casa.
Os processados foram apensados aos originais recuperados.
Ao Arquivo.
20/08/2008
SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO EMPRESTADO A SGM
11/10/2001
SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Ação:
Devolvido
05/10/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
O presente processado foi reconstituído, em virtude do extravio do original.
Ao Serviço de Protocolo Legislativo, com destino ao Arquivo.
12/05/2000
SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Ação:
Processo emprestado à Subsecretaria de Coordenação Legislativa - SSCLSF
22/06/1998
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AO PLEG, COM DESTINO AO ARQUIVO.
25/09/1996
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
JUNTEI, PARA EFEITO DE INFORMAÇÃO PROCESSUAL, COPIA DO
PARECER 7.039, RELATIVO AO MANDADO DE SEGURANÇA
22.494-1/160-DF, DO PROCURADOR-GERAL DA REPUBLICA, FLS.
161 A 172.
25/04/1996
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
JUNTADA COPIA DO PRONUNCIAMENTO DO SEN ANTONIO CARLOS
VALADARES, SOBRE AS INFORMAÇÕES DO PRESIDENTE JOSE SARNEY
AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. (DSF 26 04 PAG 7141 A 7155).
19/04/1996
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
RECEBIDO DA ADVOCACIA-GERAL DO SENADO, NESTA DATA. JUNTEI
AS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA ADVOCACIA, DE FLS. 155 A
160.
16/04/1996
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
ENCAMINHADO A ADVOCACIA GERAL DO SENADO.
11/04/1996
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
ANEXADO COPIA DO OFICIO 224/96, DE 10 DO CORRENTE, DO
PRESIDENTE DO STF, DE FLS. 154, SOLICITANDO INFORMAÇÕES
SOBRE O MANDADO DE SEGURANÇA 22494-1/160.
10/04/1996
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
JUNTEI COPIA DO DIARIO DA JUSTIÇA 68, DE 09/04/96,
REFERENTE AO MANDADO DE SEGURANÇA 22.494-1 DISTRITO
FEDERAL FLS. 153.
01/04/1996
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
JUNTEI, PARA EFEITO DE INFORMAÇÃO PROCESSUAL, COPIA DO
MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRADO JUNTO AO SUPREMO TRIBUNAL
FEDERAL COM RELAÇÃO AO ARQUIVAMENTO DA CPI - PAGINAS
117 A 152.
01/04/1996
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
E REPUBLICADA A ATA DA REUNIÃO DE INSTALAÇÃO DA CPI,
CONFORME DSF DE 29/03/96, PAG 5297.
28/03/1996
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
E PUBLICADA A ATA DA REUNIÃO DE INSTALAÇÃO DA CPI,
REALIZADA NO DIA 21 DE MARÇO DO CORRENTE, NA PAGINA
4996, DO DSF DE 27/03/96.
26/03/1996
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO DO PRIMEIRO SECRETARIO DO
SENADO NO EXERCICIO DA PRESIDENCIA EXTRAIR COPIA DO
INTEIRO TEOR DO PRESENTE PROCESSO E REMETI AO SEN JOSE
EDUARDO DUTRA ATRAVES DO OF. SF 363/96.
26/03/1996
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
JUNTEI OF. 06/96-GLPDT, DE 25/03/96, DO SEN JOSE EDUARDO
DUTRA, SOLICITANDO COPIA AUTENTICA DO CONTEUDO DO
PRESENTE PROCESSO.
26/03/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A PRESIDENCIA RECEBEU DA UNIÃO NACIONAL DOS ESTUDANTES E
DA UNIÃO BRASILEIRA DOS ESTUDANTES SECUNDARISTAS,
MANIFESTAÇÃO NO SENTIDO DA INSTALAÇÃO DA COMISSÃO
PARLAMENTAR DE INQUERITO, CRIADA ATRAVES DO RQS 198/96,
DEVENDO O EXPEDIENTE SER ANEXADO AO PROCESSADO DO
REQUERIMENTO.
DSF 27 03 PAG 4832.
26/03/1996
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
A ATA DE FL. 99 (PRIMEIRA REUNIÃO DE INSTALAÇÃO) FOI
ENCAMINHADA PARA PUBLICAÇÃO NO DSF DE 27/03/96.
22/03/1996
SF-SACEI - SERVIÇO COMISSÕES ESPECIAIS DE INQUERITO
Ação:
RETORNA A SGM PARA ATENDER DECISÃO DO PLENARIO DO SENADO
FEDERAL SOBRE O PROVIMENTO DO RECURSO 002/96, DE AUTORIA
DO SEN HUGO NAPOLEÃO, QUE PEDE O ARQUIVAMENTO DO
RQS 00198 1996, NOS TERMOS DO ART. 101, INCISO I, DO
REGIMENTO INTERNO DO SENADO.
22/03/1996
SF-SACEI - SERVIÇO COMISSÕES ESPECIAIS DE INQUERITO
Ação:
ANEXADO LISTA DE PRESENÇA, COMPOSIÇÃO E ATA SUBSTANCIADA
JUNTAMENTE COM AS NOTAS TAQUIGRAFICAS DA PRIMEIRA
REUNIÃO (INSTALAÇÃO) DA COMISSÃO. (FLS. 097 A 108).
22/03/1996
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
JUNTEI UM EXEMPLAR DO DSF, DE 22/03/96, NO QUAL ESTÃO
PUBLICADOS OS DEBATES, QUANDO DA APRECIAÇÃO DO
R.S 00002 1996, INTREPOSTO PELO SEN ELCIO ALVARES E
OUTROS SENADORES, A DECISÃO DA PRESIDENCIA PROFERIDA NA
SESSÃO DELIBERATIVA DE 19/03/96, EM QUESTÃO DE ORDEM
FORMULADA PELO SEN HUGO NAPOLEÃO, SOLICITANDO O
ARQUIVAMENTO DO RQS 00198 1996.
22/03/1996
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
ANEXADO O OFICIO 359/96, DO PRESIDENTE DO SENADO,
COMUNICANDO AO PRESIDENTE DA CPI CRIADA PELO RQS 198/96,
A DECISÃO DO PLENARIO A RESPEITO DA REFERIDA COMISSÃO, DE
FLS. 109.
21/03/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A PRESIDENCIA DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO RQS 00198 1996,
NOS TERMOS DO R.S 00002 1996, DEFERIDO PELO PLENARIO,
COM O SEGUINTE RESULTADO: SIM 48; NÃO 24; ABSTENÇÃO 03;
TOTAL: 75 VOTOS.
DSF 22 03 PAG 4687 A 4723.
Relatório Legislativo
Votações nominais:
21/03/1996
SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
Ação:
REUNIÃO DE INSTALAÇÃO. ELEIÇÃO PRESIDENTE SEN ESPERIDIÃO
AMIN E VICE-PRESIDENTE SEN EDUARDO SUPLICY.
DSF 27 03 PAG 4966. (ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO).
REPUBLICAÇÃO NO DSF 29 03 PAG 5297 A 5306. (REPUBLICADA
POR OMISSÃO NA ANTERIOR).
20/03/1996
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
JUNTEI COPIA DOS PRONUNCIAMENTOS DO SEN ANTONIO CARLOS
VALADARES, RONALDO CUNHA LIMA, JOSE IGNACIO FERREIRA,
ANTONIO CARLOS MAGALHÃES, PEDRO SIMON E ELCIO ALVARES,
SOBRE A CPI. (DSF 20/03/96 PAG 4114 A 4421).
20/03/1996
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
JUNTEI COPIA DO RECURSO (R.S 000002 1996), DO SEN ELCIO
ALVARES E OUTROS SENADORES, AO PLENARIO, BEM COMO A
DECISÃO DA PRESIDENCIA DE ACOLHER O RECURSO E REMETER A
CCJ, PARA POSTERIOR DECISÃO. (DSF 20/03/96 PAG 4414).
20/03/1996
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
JUNTEI COPIA DA QUESTÃO DE ORDEM DO SEN HUGO NAPOLEÃO
SOLICITANDO O ARQUIVAMENTO DO RQS 198/96, BEM COMO A
CONTRADITA DO SEN JADER BARBALHO E A DECISÃO DA
PRESIDENCIA SOBRE A QUESTÃO DE ORDEM (DSF 20/03/96 PAG
4408 A 4413).
20/03/1996
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
JUNTEI FAX DO EX-GOVERNADOR LUIZ ANTONIO FLEURY FILHO,
NO SENTIDO DE SER OBJETO DE APURAÇÃO A CRISE DO BANESPA,
A PARTIR DE 1974. (FLS. 75/76).
19/03/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INDICAÇÃO DO SEN SEBASTIÃO ROCHA, COMO TITULAR,
PARA INTEGRAR A COMISSÃO, CONFORME OF. 034/96, DO LIDER
DO PDT.
DSF 20 03 PAG 4415.
19/03/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO OF. 210/96, DO
LIDER DO PMDB, INDICANDO PARA INTEGRAR A COMISSÃO OS
SEGUINTES SENADORES: TITULARES - JADRE BARBALHO, RONALDO
CUNHA LIMA, GILBERTO MIRANDA E RENAN CALHEIROS E
SUPLENTES: FERNANDO BEZERRA E ROBERTO REQUIÃO. (FL. 074).
DSF 20 03 PAG 4406.
19/03/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
QUESTÕES DE ORDEM SOBRE A MATERIA DOS SEN ANTONIO CARLOS
VALADARES, RONALDO CUNHA LIMA, JOSE IGNACIO FERREIRA,
ANTONIO CARLOS MAGALHÃES, PEDRO SIMON, E ELCIO
ALVARES (ESTE ULTIMO QUESTIONANDO A FORMULAÇÃO DAS
INDICAÇÕES PARA A COMPOSIÇÃO DA CPI, INDAGANDO SE A
INSTALAÇÃO DA CPI SERA EFETIVADA SOMENTE APOS A
PUBLICAÇÃO DAS INDICAÇÕES DOS SEUS MEMBROS NO DIARIO DO
SENADO, TENDO SIDO CONTRADITADO PELO SEN JOSE EDUARDO
DUTRA, CUJA QUESTÃO DE ORDEM FOI, POSTERIORMENTE,
RETIRADA POR SUA EXCELENCIA, ANTES DA PRESIDENCIA
SUBMETER O ASSUNTO PARA O PLENARIO, EM RECURSO DO SEN
ELCIO ALVARES).
DSF 20 03 PAG 4418 A 4421.
19/03/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
PELA ORDEM, O SEN HUGO NAPOLEÃO RECORRE DA DECISÃO DA
PRESIDENCIA PARA O PLENARIO, NOS TERMOS DO RECURSO 002,
DE 1996, ASSINADO PELOS LIDERES DO GOVERNO, ELCIO
ALVARES, DO PTB, VALMIR CAMPELO, DO PSL, ROMEU TUMA, DO
PSDB, SERGIO MACHADO E DO PFL, HUGO NAPOLEÃO, NO QUE E
ATENDIDO PELA PRESIDENCIA QUE, NOS TERMOS DO ART. 408, DO
REGIMENTO, REMETE O RECURSO A CCJ PARA, EM SEGUIDA,
SUBMETE-LO AO PLENARIO.
DSF 20 03 PAG 4413 E 4414.
19/03/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
QUESTÃO DE ORDEM DO SEN HUGO NAPOLEÃO REQUERENDO A
NULIDADE E O CONSEQUENTE ARQUIVAMENTO DA MATERIA, NOS
TERMOS DOS ARTS. 403 A 408, 412, INCISO IV E 413, DO
REGIMENTO INTERNO E DO ART. 58, PARAGRAFO TERCEIRO, DA
CONSTITUIÇÃO, ALEGANDO QUE NÃO EXISTE FATO DETERMINADO
PARA A CRIAÇÃO DA PRESENTE CPI, TENDO O SEN JADER
BARBALHO CONTRADITADO A QUESTÃO DE ORDEM. FALA DA
PRESIDENCIA DECLARANDO IMPROCEDENTE A QUESTÃO DE ORDEM DO
SEN HUGO NAPOLEÃO E INDEFERE O PEDIDO DE ARQUIVAMENTO DA
MATERIA.
DSF 20 03 PAG 4408 A 4413.
19/03/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO OF. 299, DA
LIDERANÇA DO PPB, INDICANDO OS SEN ESPERIDIÃO AMIN E
EPITACIO CAFETEIRA, TITULAR E SUPLENTE, RESPECTIVAMENTE,
PARA INTEGRAREM A COMISSÃO. (FLS. 073).
DSF 20 03 PAG 4406.
18/03/1996
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
JUNTEI COPIA DO PRONUNCIAMENTO DO SEN JOSE FOGAÇA, SOBRE
A INSTALAÇÃO DA CPI. 9DSF 16/03 96 PAG 4219).
18/03/1996
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
JUNTEI COPIA DO PRONUNCIAMENTO DO SEN SEBASTIÃO ROCHA,
SOBRE A INSTALAÇÃO DA CPI DOS BANCOS. (DSF 16/03/96
PAG 4217).
15/03/1996
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
JUNTEI OS OFICIOS 296 A 302, TODOS DE 1996, DO PRESIDENTE
DO SENADO FEDERAL, SEN JOSE SARNEY, SOLICITANDO AOS
LIDERES INDICAÇÃO DE SENADORES, INTEGRANTES DAQUELES
PARTIDOS, PARA COMPOREM A REPRESENTAÇÃO DA CPI.
15/03/1996
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
JUNTEI OFICIO 046/96-PT, DE 08 DE MARÇO DE 1996,
INDICANDO OS SEN EDUARDO SUPLICY E JOSE EDUARDO DUTRA,
TITULAR E SUPLENTE, RESPECTIVAMENTE.
15/03/1996
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
JUNTEI OF. 034/96-PDT, DE 07 DE MARÇO DE 1996, INDICANDO
O SEN SEBASTÃO ROCHA, COMO TITULAR.
15/03/1996
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
ANEXADAS AS FLS. 62 A 66, CONTENDO COPIA DO DSF, DE 15
DO CORRENTE, COM A QUESTÃO DE ORDEM DO SEN JOSE EDUARDO
DUTRA, CONTRADITA A QUESTÃO DE ORDEM PELO SEN JOSE
IGNACIO FERREIRA; E RESPOSTA DO PRESIDENTE DA CASA SOBRE
O ASSUNTO.
14/03/1996
SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
Ação:
INDICAÇÃO DOS SEN EDUARDO SUPLICY E JOSE EDUARDO DUTRA,
COMO TITULAR E SUPLENTE, RESPECTIVAMENTE, CONFORME
OF. 046/96, DO LIDER DO PT.
DSF 15 03 PAG 4119.
DSF 19 03 PAG 4415.
14/03/1996
SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
Ação:
INDICAÇÃO DO SEN SEBASTIÃO ROCHA, COMO TITULAR, CONFORME
OFICIO 034/96, DA LIDER DO PDT.
DSF 15 03 PAG 4119.
14/03/1996
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
JUNTEI COPIA DO PRONUNCIAMENTO DO SEN CASILDO MALDANER
SOBRE A CRIAÇÃO DA CPI. (DSF 14/03/96 PAG 4033).
14/03/1996
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
JUNTEI COPIA DO PRONUNCIAMENTO DO SEN ANTONIO CARLOS
MAGALHÃES SOBRE A CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DA CPI.
(DSF 14/03/96 PAG 4032 A 4032).
14/03/1996
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
JUNTEI COPIA DO PRONUNCIAMENTO DO SEN LUCIO ALCANTARA
SOBRE A CRIAÇÃO DA CPI E DAS DECLARAÇÕES DO GOVERNADOR
TASSO JEREISSATI. (DSF 14/03/96 PAG 4019).
14/03/1996
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
JUNTEI COPIA DO PRONUNCIAMENTO DO SEN GILVAN BORGES SOBRE
A INSTALAÇÃO DA CPI DOS BANCOS. (DSF 14/03/96 PAG 4012).
12/03/1996
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
JUNTEI COPIA DO PRONUNCIAMENTO DO SEN ADEMIR ANDRADE
SOBRE A CRIAÇÃO DA CPI. (DSF 13/03/96 PAG 3983).
12/03/1996
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
JUNTEI COPIA DO PRONUNCIAMENTO DO SEN ROBERTO REQUIÃO
SOBRE A CRIAÇÃO DA CPI. (DSF 12/03/96 PAG 3896).
09/03/1996
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
JUNTEI COPIA DO PRONUNCIAMENTO DO SEN ADEMIR ANDRADE
SOBRE A CRIAÇÃO DA CPI. (DSF 09/03/96 PAG 3827 A 3830).
09/03/1996
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
JUNTEI COPIA DO PRONUNCIAMENTO DO SEN JOSE EDUARDO DUTRA
SOBRE A CRIAÇÃO DA CPI. (DSF 09/03/96 PAG 3824).
09/03/1996
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
JUNTEI COPIA DO PRONUNCIAMENTO DO SEN ROBERTO REQUIÃO
SOBRE A CRIAÇÃO DA CPI. (DSF 09/03/96 PAG 3820).
09/03/1996
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
JUNTEI COPIA DO PRONUNCIAMENTO DO SEN ROMERO JUCA SOBRE
A CRIAÇÃO DA CPI. (DSF 09/03/96 PAG 3819).
09/03/1996
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
JUNTEI COPIA DO PRONUNCIAMENTO DO SEN PEDOR SIMON SOBRE A
CRIAÇÃO DA CPI.
09/03/1996
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
JUNTEI COPIA DO PRONUNCIAMENTO DO SEN BERNARDO CABRAL
SOBRE A CRIAÇÃO DA CPI. (DSF 09/03/96 PAG 3806).
09/03/1996
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
JUNTEI COPIA DO PRONUNCIAMENTO DO SEN EDUARDO SUPLICY
SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA CPI. (DSF 09/03/96
PAG 3801 A 3802).
06/03/1996
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
JUNTEI COPIA DO PRONUNCIAMENTO DO SEN JOSE FOGAÇA SOBRE A
CRIAÇÃO DA CPI. (DSF 07/03/96 PAG 3656 MA 3660).
06/03/1996
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
JUNTEI COPIA DOS PRONUNCIAMENTOS DOS EN JOSE EDUARDO
DUTRA, JUNIA MARISE, ROBERTO REQUIÃO E BENEDITA DA SILVA,
PUBLICADOS NO DSF 07/03/96 PAGS. 3600 A 3609.
06/03/1996
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
JUNTEI COPIA DO PRONUNCIAMENTO DO SEN ANTONIO CARLOS
VALADARES, ENCAMINHANDO A MESA O REQUERIMENTO DE CRIAÇÃO
DA CPI. (DSF 07/03/96 PAG 3600).
06/03/1996
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SSCLS, A FIM DE AGUARDAR A INDICAÇÃO DOS
MEMBROS DA COMISSÃO.
DSF 07 03 PAG 3596.
RETIFICAÇÃO FEITA NO DSF 08 03 PAG 3767 A 3769.
06/03/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA E REMESSA A PUBLICAÇÃO.
Última atualização de dados legislativos: 11/08/2020 15:33