Requerimento n° 210, de 1997
- Autoria
- Senador Ernandes Amorim (PPB/RO)
- Natureza
- Informações
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A ADIMPLENCIA DO ESTADO DE RONDONIA AS CONDIÇÕES AJUSTADAS PARA A OBTENÇÃO DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTO JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL, E BANCO DO BRASIL, PRESCRITAS NO PROGRAMA DE APOIO A REESTRUTURAÇÃO E AO AJUSTE FISCAL DE ESTADOS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 29/04/1997 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 210/1997
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (PPB/RO)
- Data:
- 19/03/1997
- Descrição/Ementa
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A ADIMPLENCIA DO ESTADO DE RONDONIA AS CONDIÇÕES AJUSTADAS PARA A OBTENÇÃO DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTO JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL, E BANCO DO BRASIL, PRESCRITAS NO PROGRAMA DE APOIO A REESTRUTURAÇÃO E AO AJUSTE FISCAL DE ESTADOS.
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, FAZENDA.
- 29/04/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO AV. 326, DE 1997,
DO MINISTRO DA FAZENDA, ENCAMINHANDO INFORMAÇÕES SOBRE
A MATERIA. (FLS. 20 E 21).
DSF 30 04 PAG 8782.
- 28/04/1997
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- REMESSA OF. SF 384, AO REQUERENTE, COM COPIA DAS
INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO MINISTRO.
- 28/04/1997
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- ANEXEI COPIA DO AV. 326, DE 22 DE ABRIL DE 1997, DO
MINISTRO DA FAZENDA, ENCAMINHANDO COPIA DO MEMORANDO
SRF/GAB 1176, DE 08.04.97, E DOS OFICIOS CEF 068/97 E
PRESI97/500, AMBOS DE 11.04.97, ELABORADOS,
RESPECTIVAMENTE, PELA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL,
CEF E BANCO DO BRASIL.
- 25/03/1997
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SF 277, AO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA,
SOLICITANDO INFORMAÇÕES. (FL. 06).
- 20/03/1997
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- JUNTEI MINUTA DA ATA DA SEXTA REUNIÃO DA MESA, REALIZADA
NESTA DATA (FLS. 5 E 6).
- 20/03/1997
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE.
DSF 21 03 PAG 6192.
- 20/03/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA APROVAÇÃO DA MATERIA PELA MESA DO
SENADO, EM REUNIÃO DO DIA 20 DE MARÇO DE 1997.
- 19/03/1997
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A MESA, PARA DECISÃO.
DSF 20 03 PAG 6099 E 6100.
- 19/03/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
- 19/03/1997
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- ESTE PROCESSO CONTEM 03 (TRES) FOLHAS NUMERADAS E
RUBRICADAS.
Última atualização de dados legislativos: 15/08/2020 17:59