Requerimento n° 215, de 1991

Autoria
Senador Esperidião Amin (PDS/SC)
Natureza
Informações

Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES SOBRE QUE CRITERIOS ESTÃO ORIENTANDO OS ENTENDIMENTOS ENTRE A UNIÃO E OS ESTADOS E MUNICIPIOS NO QUE TANGE A DIVIDA DESSES ULTIMOS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último estado:
26/07/1991 - APROVADA

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Resultado apurado em 2024-05-15 às 15:59
Identificação:
RQS 215/1991
Autor:
Senador Esperidião Amin (PDS/SC)
Data:
23/05/1991
Descrição/Ementa
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES SOBRE QUE CRITERIOS ESTÃO ORIENTANDO OS ENTENDIMENTOS ENTRE A UNIÃO E OS ESTADOS E MUNICIPIOS NO QUE TANGE A DIVIDA DESSES ULTIMOS.
Tramitação encerrada
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CDIR - Comissão Diretora
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, MINISTRO DE ESTADO, ECONOMIA, FAZENDA, PLANEJAMENTO, (MEFP).
26/07/1991
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
APROVADA
Ação:
REMESSA OF. SGM 347 AO REQUERENTE, COM AS INFORMAÇÕES
PRESTADAS PELO MINISTRO DA ECONOMIA, FAZENDA E
PLANEJAMENTO, ATRAVES DO AV. 735.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 11 12 1991).
10/07/1991
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SGM 338 AO REQUERENTE, COM AS INFORMAÇÕES
PRESTADAS PELO MINISTRO DA ECONOMIA, FAZENDA E
PLANEJAMENTO, ATRAVES DO AV. 650.
DCN2 02 08 PAG 4354.
29/05/1991
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 566 AO MINISTRO DA ECONOMIA, FAZENDA E
PLANEJAMENTO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES.
27/05/1991
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE.
DCN2 28 02 PAG 2615.
27/05/1991
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA DEFERIMENTO 'AD REFERENDUM' DA
COMISSÃO DIRETORA.
23/05/1991
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CDIR.
DCN2 24 05 PAG 2541.
23/05/1991
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:27