Requerimento n° 221, de 1998
- Autoria
- Senador Esperidião Amin (PPB/SC)
- Natureza
- Informações
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A MAJORAÇÃO DA COBRANÇA NA TAXA DE SEGURO OBRIGATORIO (DPVAT), DE 1997 PARA 1998.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 27/05/1998 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 221/1998
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PPB/SC)
- Data:
- 07/04/1998
- Descrição/Ementa
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A MAJORAÇÃO DA COBRANÇA NA TAXA DE SEGURO OBRIGATORIO (DPVAT), DE 1997 PARA 1998.
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MF).
- 27/05/1998
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO AV. 435, DE 1998,
DO MINISTRO DA FAZENDA, ENCAMINHANDO INFORMAÇÕES SOBRE A
MATERIA.
DSF 28 05 PAG 9324.
- 27/05/1998
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- REMESSA OF. SF 472, DE 1998, AO REQUERENTE, ENCAMINHANDO
COPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO MINISTRO.
- 27/05/1998
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- JUNTEI ORIGINAL DO AV. 435, DE 1998, DE 22 DO CORRENTE,
DO MINISTRO DA FAZENDA, ENCAMINHANDO COPIA DO OFICIO
084, DE 1998, ELABORADO PELA SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS
PRIVADOS, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO.
- 26/05/1998
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 26 DE MAIO DE 1998.
- 26/05/1998
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- ENCAMINHADO A SGM, ATENDENDO SOLICITAÇÃO.
- 06/05/1998
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SF 382 AO MINISTRO DA FAZENDA, SOLICITANDO
INFORMAÇÕES.
- 30/04/1998
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- 1730 RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 30 DE ABRIL DE 1998.
- 30/04/1998
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE.
DSF 01 05 PAG 7316.
- 30/04/1998
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA APROVAÇÃO DA MATERIA PELA MESA DO
SENADO, EM REUNIÃO DE 29 DE4 ABRIL DE 1998.
- 29/04/1998
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- JUNTEI COPIA DA ATA DA TERCEIRA REUNIÃO DA MESA DO SENADO
FEDERAL, REALIZADA NESTA DATA, NA QUAL A MATERIA FOI
APROVADA. (FLS. 02 A 04).
- 07/04/1998
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A MESA, PARA DECISÃO.
DSF 08 04 PAG 6108.
- 07/04/1998
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
- 07/04/1998
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- ESTE PROCESSO CONTEM 01 (UMA) FOLHA NUMERADA E RUBRICADA.
Última atualização de dados legislativos: 17/08/2020 14:40