Requerimento n° 228, de 1998
- Autoria
- Senador Esperidião Amin (PPB/SC)
- Natureza
- Informações
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O CRONOGRAMA DE PAGAMENTOS DA DIVIDA DA REPUBLICA DE GANA PARA COM O GOVERNO BRASILEIRO, RENEGOCIADA EM 11 DE NOVEMBRO DE 1997, ASSIM COMO INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS INCISOS II, III E ALINEAS A, C, D E E DO INCISO VI DO ARTIGO NONO DA RESOLUÇÃO 050, DE 1998, DO SENADO FEDERAL.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 09/06/1998 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 228/1998
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PPB/SC)
- Data:
- 08/04/1998
- Descrição/Ementa
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O CRONOGRAMA DE PAGAMENTOS DA DIVIDA DA REPUBLICA DE GANA PARA COM O GOVERNO BRASILEIRO, RENEGOCIADA EM 11 DE NOVEMBRO DE 1997, ASSIM COMO INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS INCISOS II, III E ALINEAS A, C, D E E DO INCISO VI DO ARTIGO NONO DA RESOLUÇÃO 050, DE 1998, DO SENADO FEDERAL.
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MF).
- 09/06/1998
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO AV. 451, DE 1998,
DO MINISTRO DA FAZENDA, ENCAMINHANDO INFORMAÇÕES SOBRE A
MATERIA, SENDO COMUNICADA A REMESSA DE COPIA AO
REQUERENTE E ANEXADO AO PRS 00035 1998.
DSF 10 06 PAG 10099.
- 09/06/1998
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- REMESSA OF. SF 564, DE 1998, AO REQUERENTE, COM COPIA DOS
ESCLARECIMENTOS PRESTADOS PELO MINISTRO.
- 09/06/1998
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- ANEXEI COPIA DO AV. 461, DE 1998, AO PRS 035, DE 1998,
QUE ESTAVA COM A SUA TRAMITAÇÃO INTERROMPIDA EM VIRTUDE
DESTE REQUERIMENTO.
- 09/06/1998
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- JUNTEI O ORIGINAL DO AV. 461, DE 1998, DE 29 DE MAIO
ULTIMO, DO MINISTRO DA FAZENDA, PRESTANDO ESCLARECIMENTOS
REFERENTES AS CONDIÇÕES FINANCEIRAS DO CONTRATO DE
RESCALONAMENTO DE DEBITOS DA REPUBLICA DE GANA E
ENCAMINHANDO COPIA DA NOTA 306/98, ELABORADA PELA
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL, EM RESPOSTA AO
REQUERIMENTO.
- 04/06/1998
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 04 DE JUNHO DE 1998.
- 04/06/1998
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- ENCAMINHADO A SGM.
- 06/05/1998
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SF 384 AO MINISTRO DA FAZENDA, SOLICITANDO
INFORMAÇÕES.
- 30/04/1998
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- 1730 RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 30 DE ABRIL DE 1998.
- 30/04/1998
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE.
DSF 01 05 PAG 7316.
- 30/04/1998
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- EM VIRTUDE DE QUE AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS AO MINISTRO
DA FAZENDA ESTÃO RELACIONADAS AO PRS 00035 1998, O
PROJETO TEM, EM CONSEQUENCIA, SUA TRAMITAÇÃO INTERROMPIDA
ATE O RECEBIMENTO DAS MESMAS.
- 30/04/1998
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA APROVAÇÃO DA MATERIA PELA MESA DO
SENADO, EM REUNIÃO DE 29 DE ABRIL DE 1998.
- 29/04/1998
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- JUNTEI COPIA DA ATA DA TERCEIRA REUNIÃO DA MESA DO SENADO
FEDERAL, REALIZADA NESTA DATA, NA QUAL A MATERIA FOI
APROVADA. (FLS. 20 A 22).
- 08/04/1998
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1000 DESPACHO A MESA, PARA DECISÃO.
DSF 09 04 PAG 6334.
- 08/04/1998
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1000 LEITURA.
- 08/04/1998
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- ESTE PROCESSO CONTEM 02 (DUAS) FOLHAS NUMERADAS E
RUBRICADAS.
Última atualização de dados legislativos: 17/08/2020 14:40